Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 03/02/2016 | DJRJ

925. APELAÇÃO 0041524-55.2013.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0041524-55.2013.8.19.0021 Protocolo:
3204/2016.00027079 - APELANTE: JOAQUIM MARINHO BITTENCOURT ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA
OAB/RJ-129127 ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI OAB/RJ-132472 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO:
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

926. APELAÇÃO 0006815-43.2014.8.19.0058 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0006815-43.2014.8.19.0058 Protocolo:
3204/2016.00026825 - APELANTE: JOELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TALITA MARIA DA SILVA GLORIA
OAB/RJ-152324 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO:
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: OS
MESMOS Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES

927. APELAÇÃO 0003823-53.2011.8.19.0046 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL
Origem: RIO BONITO 2 VARA Ação: 0003823-53.2011.8.19.0046 Protocolo: 3204/2016.00032651 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ SANDRO DA COSTA OAB/RJ-143695 APELADO: CARLOS ANDRE
TELES MARIANO RIBEIRO Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

928. APELAÇÃO 0002077-12.2015.8.19.0079 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0002077-12.2015.8.19.0079
Protocolo: 3204/2016.00026802 - APELANTE: WANDA LUCIA DE CARVALHO FRAGOSO ADVOGADO: CHARLES DE ALMEIDA DIAS
OAB/RJ-111533 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO:
ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: JDS. DES. LUIZ FERNANDO PINTO

929. APELAÇÃO 0052986-94.2009.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0052986-94.2009.8.19.0038 Protocolo:
3204/2016.00029953 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA
OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: DELMIRO DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA OAB/RJ-106085 Relator: JDS. DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI

930. APELAÇÃO 0000542-33.2012.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0000542-33.2012.8.19.0021 Protocolo:
3204/2016.00031325 - APELANTE: CLEIDE MARIA LIMA LOPES ADVOGADO: ALLAN CAMPANHA BARBOSA OAB/RJ-140696
APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARIA
ISABEL PAES GONCALVES

931. APELAÇÃO 0327050-66.2013.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0327050-66.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2016.00020530 - APELANTE: VALERIA ROMEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR
OAB/RJ-130631 APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: FABIA MAMEDE SOUZA DA SILVA
OAB/RJ-113302 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

932. APELAÇÃO 0206803-22.2014.8.19.0001 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação: 0206803-22.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00022695 -
APELANTE: LEONARDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA OAB/RJ-102496 ADVOGADO: ADRIANA
DE OLIVEIRA LACERDA OAB/RJ-113239 APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 Relator: JDS. DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI

933. APELAÇÃO 0035622-45.2013.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0035622-45.2013.8.19.0014
Protocolo: 3204/2016.00027636 - APELANTE: ZULEICA SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: CRISTIANO LEANDRO FERREIRA
OAB/RJ-158159 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (MASSA FALIDA) ADVOGADO: CARLA DA PRATO OAB/SP-156844
APELADO: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE-021714 Relator: DES. WERSON FRANCO
PEREIRA RÊGO Funciona: Ministério Público

934. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003586-84.2016.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0034443-14.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2016.00038974 - AGTE: MARLENE BONFIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA
AGDO: CLARO S.A Relator: JDS. DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Defensoria Pública

935. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003440-43.2016.8.19.0000 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou
da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / D Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0008520-82.2016.8.19.0001
Protocolo: 3204/2016.00037698 - AGTE: KARINE PEIXOTO KOPPE E SILVA ADVOGADO: CRISTIANE PEIXOTO KOPPE
OAB/RJ-114533 ADVOGADO: MICHELE SIMÕES SILVA OAB/RJ-111319 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: JDS. DES. ISABELA
PESSANHA CHAGAS

936. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003508-90.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação:
0028747-11.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2016.00038358 - AGTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 AGDO: MARIA NELI DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO
OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Funciona: Defensoria Pública

937. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004074-39.2016.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos
/ Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0032620-69.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00038682
- AGTE: MARINESIO MARTINS CONCEIÇÃO ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES OAB/RJ-190130 AGDO: