Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 03/02/2016 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

3204/2016.00026826 - APELANTE: IONE ABREU DE ALMEIDA ADVOGADO: VINICIUS SANTOS LIMA OAB/RJ-174633 APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: JDS. DES. LUIZ
ROBERTO AYOUB Revisor: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

972. APELAÇÃO 0093966-29.2011.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade
Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação:
0093966-29.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00024209 - APTE:
SOLANGE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 APTE: SUL
AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: JULIANA LEONE FRIEDERICK OAB/RJ-195771 ADVOGADO: JACQUELINE MOTTA
DE CARVALHO OAB/RJ-167345 APDO: OS MESMOS APDO: BORNNY ASSO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: ELVES
MACIANO DE ASSIS OAB/RJ-141555
Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

973. APELAÇÃO 0029712-75.2015.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação:
0029712-75.2015.8.19.0205 Protocolo:
3204/2016.00035333 - APELANTE: AMALIA REIS DA SILVA ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881
ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA OAB/RJ-151438 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA
GOMES MENEZES OAB/RJ-122265
Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

974. APELAÇÃO 0003018-07.2015.8.19.0064 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Ação:
0003018-07.2015.8.19.0064 Protocolo: 3204/2016.00026856 - APELANTE: MARIA DO
ROSARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCOISE NASCIMENTO TEIXEIRA OAB/RJ-178646 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283
Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES
GONÇALVES DE OLIVEIRA

975. APELAÇÃO 0001898-18.2015.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação:
0001898-18.2015.8.19.0002 Protocolo:
3204/2016.00036127 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 APELANTE:
RENATA MATTOS MOURA BARIZON ADVOGADO: HELDER COSTA BARIZON OAB/RJ-153856 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

976. APELAÇÃO 0339645-05.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação:
0339645-05.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00023538 -
APELANTE: ELIZABETH NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 APELANTE:
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA
OAB/RJ-086093 APELADO: OS MESMOS APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA
SILVA OAB/RJ-057069 ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA OAB/RJ-095935
Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA
NETO

977. APELAÇÃO 0023085-07.2012.8.19.0061 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do
Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação:
0023085-07.2012.8.19.0061 Protocolo:
3204/2015.00739325 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
OAB/RN-001853 ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 APELADO: MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550
Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

978. APELAÇÃO 0020403-64.2014.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação:
0020403-64.2014.8.19.0205 Protocolo:
3204/2016.00035401 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697
APELADO: ALDO PEDRO DA SILVA LEAL ADVOGADO: FELIPE ILVES RIBEIRO OAB/RJ-086715 ADVOGADO: LINDINALVA DA SILVA
OAB/RJ-078848
Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

979. APELAÇÃO 0021971-53.2011.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação:
0021971-53.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00028399 - APELANTE:
ZILENE SOARES ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: MYLENE DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-149910
Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

980. APELAÇÃO 0010310-37.2015.8.19.0066 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Ação:
0010310-37.2015.8.19.0066 Protocolo:
3204/2016.00026792 - APTE: VRG LINHAS AEREAS S/A- GRUPO GOL ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994
APDO: VINICYUS LEITE MOREIRA FARIA ADVOGADO: CATIA VALERIA PEREIRA GONCALVES OAB/RJ-087959
Relator: DES.
ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

981. APELAÇÃO 0017795-51.2013.8.19.0004 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de
Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação:
0017795-51.2013.8.19.0004 Protocolo:
3204/2016.00021370 - APELANTE: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA APELANTE: DOMINUS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 APELANTE: WILBER SOARES OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO)
APELANTE: ALINE OLIVEIRA FERNANDES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS JARDIM
OAB/RJ-157084 APELADO: OS MESMOS
Relator: JDS. DES. LUIZ ROBERTO AYOUB

982. APELAÇÃO 0083734-94.2007.8.19.0001 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:
CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação:
0083734-94.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00739444 - APTE: DANIELE MORAES SILVA
ADVOGADO: EVELYN DAHER RODRIGUES OAB/RJ-067532 ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA OAB/RJ-058404 APDO: ITAÚ
SEGUROS S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311
Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE
OLIVEIRA

Processos na página

0006032-85.2013.8.19.0058 0093966-29.2011.8.19.0001 0029712-75.2015.8.19.0205 0003018-07.2015.8.19.0064 0001898-18.2015.8.19.0002 0339645-05.2010.8.19.0001 0023085-07.2012.8.19.0061 0020403-64.2014.8.19.0205 0021971-53.2011.8.19.0001 0010310-37.2015.8.19.0066 0017795-51.2013.8.19.0004 0083734-94.2007.8.19.0001