Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 03/02/2016 | DJRJ

983. APELAÇÃO 0064245-71.2007.8.19.0001 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0064245-71.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00023618 - APELANTE: WADIH JORGE
BEDRAN NETO ADVOGADO: RICARDO DA COSTA OAB/RJ-131935 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A
ADVOGADO: GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN OAB/RJ-066993 ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO OAB/RJ-154704
Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES

984. APELAÇÃO 0011326-53.2013.8.19.0209 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0011326-53.2013.8.19.0209
Protocolo: 3204/2016.00036033 - APTE: JOÃO MANUEL MARTINS FERNANDES ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA COELHO
OAB/RJ-017686 APDO: VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ OAB/RJ-046538 Relator:
DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

985. APELAÇÃO 0066423-46.2014.8.19.0001 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor
/ DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0066423-46.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00035410
- APELANTE: REGINALDO SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA OAB/RJ-152501 ADVOGADO: ANDREA
RAMOS RAMUNDO OAB/RJ-139039 APELADO: CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA OAB/RJ-108621 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

986. APELAÇÃO 0025787-33.2013.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0025787-33.2013.8.19.0014
Protocolo: 3204/2016.00032488 - APELANTE: ATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
ALESSANDRA MARCONDES TEIXEIRA OAB/RJ-117363 APELADO: JOSE ROBERTO ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO: SANDRO
MANHAES RIVALDO OAB/RJ-154038 Relator: JDS. DES. LUIZ ROBERTO AYOUB

987. APELAÇÃO 0019574-11.2013.8.19.0208 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0019574-11.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2016.00028371 - APELANTE: ROSSI
RESIDENCIAL S A ADVOGADO: PAULA BOTELHO SOARES OAB/RJ-119145 ADVOGADO: TATHIANA HINDEN GOMES LOPES
OAB/RJ-119979 APELANTE: MARCOS CORTINOVIS CARVALHO APELANTE: PAULA CRISTINA SILVA JARDIM ADVOGADO: PEDRO
D'ALCANTARA MIRANDA FILHO OAB/RJ-069620 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES

988. APELAÇÃO 0017413-14.2011.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0017413-14.2011.8.19.0203 Protocolo:
3204/2016.00020495 - APELANTE: JANE FATIMA DA SILVA MELO ADVOGADO: MARIA ANGELA FIGUEIREDO DE FREITAS
OAB/RJ-125118 ADVOGADO: FABIO AMARAL PIMENTA OAB/RJ-141837 APELADO: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA OAB/RJ-045249 ADVOGADO: FRUMENCIO ROSSELL NOE OAB/RJ-091665 Relator: DES.
ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

989. APELAÇÃO 0001441-79.2014.8.19.0047 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: RIO CLARO VARA UNICA Ação: 0001441-79.2014.8.19.0047 Protocolo:
3204/2016.00023013 - APELANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/RJ-171277
APELANTE: DILMA DA SILVA ROCHA APELANTE: LARYSSA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: RONALDO RAMOS LEMOS OAB/RJ-153187
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

990. APELAÇÃO 0002817-91.2014.8.19.0050 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0002817-91.2014.8.19.0050 Protocolo:
3204/2016.00027296 - APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: IZABEL CRISTINA
COZENDEY PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LEANDRO FREITAS LIMA OAB/RJ-045396 ADVOGADO: LUÍNI PEIXOTO LIMA
OAB/RJ-189686 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES

991. APELAÇÃO 0256399-72.2014.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0256399-72.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00035740 -
APELANTE: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA ADVOGADO: PAULO VIEIRA DE ABREU OAB/RJ-132941 APELADO: CLARO S A ADVOGADO:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: NEXTEL
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: JDS. DES. LUIZ ROBERTO AYOUB

992. APELAÇÃO 0037787-28.2014.8.19.0209 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037787-28.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2016.00038615 -
APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA
OAB/RJ-125421 ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO OAB/RJ-179168 APELADO: JESSICA DE LIMA DIAS ADVOGADO:
THIAGO JOSÉ PIMENTA FERNANDES OAB/RJ-179578 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES

993. APELAÇÃO 0421954-44.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0421954-44.2014.8.19.0001 Protocolo:
3204/2016.00035793 - APELANTE: MARIANGELA CORREA LAYDNER ADVOGADO: FERNANDO PACHECO FERNANDES OAB/RJ-163919
APELADO: TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S A ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO
OAB/RJ-107215 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES

994. APELAÇÃO 0018001-83.2007.8.19.0066 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA
REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0018001-83.2007.8.19.0066 Protocolo: 3204/2016.00032348 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO:
MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO OAB/RJ-074375 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473
Relator: JDS. DES. LUIZ ROBERTO AYOUB

995. APELAÇÃO 0306595-12.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0306595-12.2015.8.19.0001 Protocolo: