TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro 07/03/2019 | TRF2-SJRJ

ADVOGADO: RJ120737 - SILVIO CHU SHIU FEI

ADVOGADO: RJ221739 - FELIPE CHU

ADVOGADO: RJ149223 - GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM

ADVOGADO: RJ149210 - ROCIAN TAYT-SOHN

01^a Vara Federal de Teresópolis

Processo n° 050XXXX-41.2018.4.02.5115 (2018.51.15.500036-8)

Autor: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Réu: CUMPRIR DECISÃO

Juiz: CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO

D E C I S Ã O

Tendo em vista a presença de litisconsórcio multitudinário no polo passivo, determino, à luz do art.
113, § 1°, do CPC/15, o desmembramento da presente demanda com o intuito de facilitar o trâmite
processual, observados os seguintes critérios:

O presente processo prosseguirá quanto aos réus que não se manifestaram até a presente data,
devendo ser incluídos no polo passivo os réus: MARIA ALINE MARTINS RAMOS (fls. 339), JOSUÉ SANTOS
MORAES (fls. 364 e 365) e VANDERLEI DE MOURA FERREIRA (fls. 690);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/362, 414/415, 680/729 e desta decisão,
com os seguintes réus: LUIZ CARLOS FERREIRA PORTILHO (fls. 333 e 338), VALDERES AGOSTINHO
TEIXEIRA (fls. 334 e 338), JAQUELINE DE OLIVEIRA ANACLETO DA COSTA (fls. 337 e 362), EDSON LUIZ DA
COSTA (fls. 337), ANDRÉ PACHECO DA MOTTA (fls. 414 e 685), CRISTIANE PACHECO DA MOTTA DANTAS
(fls. 415) e RONALDO DA SILVA DANTAS (fls. 686);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 372/413, 680/729 e desta decisão,
com o réu ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (fls. 384);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 335/361, 416/460, 585/598 e desta
decisão, com os réus HELIO GONÇALVES GUIMARÃES (fls. 425) e JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES (fls. 339 e
426);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 461/584, 680/729 e desta decisão,
com os réus CARLOS CALVÃO (fls. 505 e 691), DEDÍLIO FERREIRA DE OLIVEIRA (fls. 511 e 688), JOSÉ DE
SOUZA BRANDÃO FILHO (fls. 521 e 693), TANIA MARIA DE SOUZA CARREIRO (fls. 521 e 693), LEVI
TRANCOSO DOS SANTOS (fls. 543 e 684) e SEBASTIÃO CÂNDIDO MOREIRA (fls. 557 e 683);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 363/371, 599/641, 642/662,
680/729 e desta decisão, com os réus PEDRO DA SILVA CHAVES (fls. 610), JURANDIR PITZER CHAVES (fls.
367 e 615) e ELIAS ALMEIDA MADEIRA (fls. 651 e 687);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 335/361, 663/679 e desta decisão,
com a ré HELENA PIMENTEL DA CRUZ (fls. 672);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 680/729, 730/777 e desta decisão,
com o réu ARY GONÇALVES DIAS FILHO (fls. 695 e 748);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 680/729, 778/832 e desta decisão,
com a ré ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO S/A (fls. 692 e 785);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 680/729, 833/842 e desta decisão,

com os réus JORGE CLAUDIO GOMES PEREIRA (fls. 836) e ENES GOMES DE OLIVEIRA (fls. 682);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 680/729, 843/869 e desta decisão,

com os réus MARIZA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS (fls. 694 e 857) e GERSON RIBEIRO DOS
SANTOS JUNIOR (fls. 694);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 680/729, 870/970 e desta decisão,
com os réus ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDOS BÍBLICOS DE TERESÓPOLIS (fls. 922) e IGREJA SALÃO DO REINO
DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ (fls. 689);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 335/361, 971/991 e desta decisão,
com o réu FLAVIO CHU (fls. 979);

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 680/729, 992/1053 e desta decisão,
com o réu GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA DA CUNHA (fls. 696 e 1039).

Será formado novo processo constituído por cópias de fls. 1/332, 335/361, 1054/1266 e desta
decisão, com os réus MANUEL FRUTUOSO DA COSTA (fls. 1111), AUTO ELÉTRICA FRUTUOSO DE
TERESÓPOLIS ME (fls. 1110), LUCIANE GUIMARÃES COSTA (fls. 339, 347 e 1110), PAULO RIBEIRO (fls.
1161), JOSÉ CARLOS LEITE DE SOUZA (fls. 337 e 1189), ALEXANDRE LEITE DE SOUZA (fls. 1190),
SIMÔNIO CORRÊA (fls. 339 e 1247) e SIMÔNIO CORRÊA PROJEÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL ME.

Proceda a Secretaria ao cadastro, neste processo, dos advogados constituídos pelos réus somente
para fins de ciência quanto ao teor desta decisão.

Cientes as partes, remetam-se os autos à Distribuição para desmembramento do processo conforme
determinado.

Em seguida, voltem conclusos.

Teresópolis, 22 de fevereiro de 2019.

(Assinado eletronicamente - Lei n° 11.419/2006)