Tribunal Superior do Trabalho 06/03/2019 | TST

a mais do que o necessário para o alcance da meta, o que

corresponde ao percentual de julgados de 98,68%. Meta cumprida.

3.4. META 7 - IDENTIFICAR E JULGAR, ATÉ 31/12/2017, PELO

MENOS 90% DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ATÉ 31/12/2015,

NOS 1º E 2º GRAUS: Perspectiva Processos Internos - Assegurar a

celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional – Indicador:

Índice de Processos Antigos (IPA). A Meta 7 do Plano Estratégico

da Justiça do Trabalho equivale à Meta Nacional 2 para 2017,

aprovada no X Encontro Nacional do Poder Judiciário. No ano de

2017 ainda pendiam de julgamento 17.957 processos distribuídos

até 31/12/2015. Para o cumprimento da Meta, o TRT23 deveria

julgar 16.161 processos. Foram julgados 17.623 processos, o que

corresponde a 1.462 processos além do necessário para o

cumprimento da meta. O TRT23 alcançou o Índice de Processos

Antigos (IPA) de 98,14%. Meta cumprida. 3.5. META 8 –

IDENTIFICAR E JULGAR, ATÉ 31/12/2017, 98% DAS AÇÕES

COLETIVAS DISTRIBUÍDAS ATÉ 31/12/2014, NO 1º GRAU, E

ATÉ 31/12/2015, NO 2º GRAU: Perspectiva Processos Internos -

Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional

– Indicador: Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ). A Meta 8 do

Plano Estratégico da Justiça do Trabalho equivale à Meta Nacional

6, aprovada no X Encontro Nacional do Poder Judiciário. 3.5.1.

Primeiro Grau: das 69 ações coletivas distribuídas até 31/12/2014

que ainda pendiam de julgamento, 65 foram julgadas no ano de

2017, o que corresponde ao índice de produtividade de 94,20%.

Meta não cumprida. 3.5.2. Segundo Grau: De acordo com o

Relatório de Resultados do ano de 2018, o TRT23 não apresentava

ações coletivas pendentes de julgamento no âmbito do segundo

grau, uma vez que, em 2016, julgou as duas últimas distribuídas até

31/12/2015. Para efeito de aferição da meta, o percentual de

efetividade do TRT23 foi, no particular, de 100%. Meta cumprida.

3.6. META 9 – AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO NA

FASE DE CONHECIMENTO, EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL

DO BIÊNIO 2013/2014, EM 6 PONTOS PERCENTUAIS, ATÉ

2020: Perspectiva Processos Internos - Estimular a conciliação e as

soluções alternativas de conflitos – Indicador: Índice de Conciliação

– Fase de Conhecimento (ICONc). A Meta 9 equivale à Meta

Nacional 3, aprovada nos X e XI Encontros Nacionais do Poder

Judiciário. A meta para o ano de 2017 consistia em aumentar em 2

pontos percentuais o índice de conciliação em relação a 2016,

devendo o TRT23, para tanto, alcançar o percentual de 55%,

extraídos do cômputo dos processos solucionados arquivamentos,

desistências e declarações de incompetência. Em 2017, o TRT23

atingiu o percentual de 52%. Dos 35.763 processos solucionados no

ano, 18.706 derivaram de conciliação – 974 conciliações a menos

do que o número necessário para o alcance da meta. Meta não

cumprida. 3.7. META 10 - IDENTIFICAR E REDUZIR EM 2% O

ACERVO DOS DEZ MAIORES LITIGANTES: Perspectiva

Processos Internos - Gerir as demandas repetitivas e os grandes

litigantes – Indicador: Índice de Redução do Acervo dos Maiores

Litigantes (IRA). A Meta 10 do Plano Estratégico da Justiça do

Trabalho equivale à Meta Nacional 7, aprovada no X Encontro

Nacional do Poder Judiciário. Para alcançar a meta, o TRT23

deveria julgar 6.153 processos dos dez maiores litigantes, ao passo

que julgou um total de 5.281 processos – 872 a menos do que o

número necessário de julgados para que fosse alcançada a meta

estabelecida. Meta não cumprida. 3.8. META 11 – BAIXAR PELO

MENOS 90% DA QUANTIDADE DE EXECUÇÕES INICIADAS NO

PERÍODO: Perspectiva Processos Internos - Impulsionar as

execuções trabalhistas e fiscais – Indicador: Índice de Execução

(IE). A Meta 11 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho

equivale à Meta Nacional 5 do Poder Judiciário aprovada no X

Encontro Nacional do Judiciário. O TRT23 iniciou, em 2017, 7.041

execuções, baixando o total de 10.736. O Índice de Execução (IE)

foi de 152,48%. Ressalte-se que o TRT23, além de diminuir o

acervo de execuções, tendo baixado maior quantidade de

processos frente ao quantitativo de execuções iniciadas, alcançou o

maior Índice de Execução da Justiça do Trabalho. Meta cumprida.

4. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, ARRECADAÇÃO E

VALORES PAGOS AOS RECLAMANTES. 4.1. MOVIMENTAÇÃO

PROCESSUAL. 4.1.1. MOVIMENTAÇÃO NO PRIMEIRO GRAU.

4.1.1.1. FASE DE CONHECIMENTO (fonte: e-Gestão): a)

Movimentação em 2016: estoque remanescente de 2015: 14.763;

casos novos: 40.838; processos recebidos: 41.075; processos

solucionados: 40.184; taxa de produtividade: 97,8% (média dos

TRTs de pequeno porte: 94,3%; média nacional: 95,4%); taxa de

congestionamento: 28% (média dos TRTs de pequeno porte:

34,2%; média nacional: 36,9%). b) Movimentação em 2017:

estoque remanescente de 2016: 17.218; casos novos: 40.740;

processos recebidos: 40.962; processos solucionados: 40.412; taxa

de produtividade: 98,7% (média dos TRTs de pequeno porte:

104,8%; média nacional: 104,1%); taxa de congestionamento:

30,5% (média dos TRTs de pequeno porte: 31,3%; média nacional:

35,8%). Resíduo calculado para 2018: 18.312. c) Movimentação

em 2018 (até 31 de outubro): estoque remanescente de 2017:

18.312; casos novos: 23.175; processos recebidos: 23.260;

processos solucionados: 29.032; taxa de produtividade: 124,8%

(média dos TRTs de pequeno porte: 139,1%; média nacional:

141,8%); taxa de congestionamento: 30,2% (média dos TRTs de

pequeno porte: 27,6%; média nacional: 29,8%). Pendentes de

solução para 2019: 13.105. No número de processos recebidos

mencionados acima não foram incluídos os processos redistribuídos