Tribunal Superior do Trabalho 06/03/2019 | TST

Junte-se a petição nº TST-Pet-31244/2019-8.

A Desembargadora Lucilde D"Ajuda Lyra de Almeida informa que o

Exmo. Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,
proferiu decisão nos autos da Medida Cautelar da Reclamação nº

32.913 e determinou a suspensão destes autos, até o final do

julgamento da referida Reclamação.

Sendo assim, em cumprimento à decisão, remeto os autos à

Secretaria da 8ª Turma e determino o seu sobrestamento até o
julgamento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

Brasília, 01 de março de 2019.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Márcio Eurico Vitral Amaro

Ministro Relator

Processo Nº ARR-0010616-13.2014.5.01.0027

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro

Agravado e Recorrente WAL MART BRASIL LTDA.
Advogada Dra. Maria Helena Villela Autuori

Rosa(OAB: 139856-B/RJ)

Agravante e Recorrido WALKYRIA SANDRA SILVA

Advogado Dr. Charles Adriano Sensi(OAB:

205956-A/SP)
Advogado Dr. Flávia Aguilhar da Cruz(OAB:

164844-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- WAL MART BRASIL LTDA.

- WALKYRIA SANDRA SILVA

Vistos.

Tendo em vista a matéria "Validade da dispensa do empregado em

face de conteúdo de norma interna da empresa WMS, que previu no

programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria'
procedimentos específicos que deveriam ser seguidos antes da

dispensa de seus trabalhadores." estar suspensa (IRR-872-
26.2012.5.01.0012, Rel. Ministro José Roberto Freire Pimenta),
determino a remessa dos autos à Secretaria da 8ª Turma desta
Corte, a fim de que aguarde o julgamento do referido Incidente

de Recurso Repetitivo.

Publique-se.
Brasília, 01 de março de 2019.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Márcio Eurico Vitral Amaro

Ministro Relator

Processo Nº AIRR-1000555-22.2015.5.02.0251

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Agravante EGELTE ENGENHARIA LTDA.

Advogado Dr. José Henrique da Silva Vigo(OAB:

11751/MS)

Agravado PAULO ALBERTO DE CARVALHO

Advogado Dr. Silas de Souza(OAB: 102549/SP)

Agravado MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Advogado Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- EGELTE ENGENHARIA LTDA.
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

- PAULO ALBERTO DE CARVALHO

Considerando o conflito apresentado nas petições nºs 688/2019-8 e
28948/2019-3, em relação à composição do polo passivo, concedo
prazo de 10 (dez) dias à VALE FERTILIZANTES S.A., MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA. e YARA BRASIL FERTIIZANTES
S.A., para comprovarem a alteração na denominação social da

Reclamada.

Publique-se.
Brasília, 01 de março de 2019.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Ministra Relatora

Processo Nº ED-RR-0001610-30.2016.5.06.0008

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro

Embargante EMANUEL EWERTON MENDONÇA

VASCONCELOS

Advogada Dra. Ana Luiza de Oliveira

Cavalcanti(OAB: 15659/PE)

Advogado Dr. Raimundo Cezar Britto

Aragão(OAB: 32147/DF)

Embargado(a) ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado Dr. Álvaro Van Der Ley Lima

Neto(OAB: 15657/PE)
Advogada Dra. Juliana Neto de Almeida

Mendonça Mafra(OAB: 1135/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL EWERTON MENDONÇA VASCONCELOS

- ITAÚ UNIBANCO S.A.

Recebo os embargos de declaração como agravo e determino a

reautuação do feito.

Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, aplicável
de forma subsidiária ao processo do trabalho, nos termos do artigo
3º, XXIX, da IN nº 39/2016 do TST, intimem-se os agravados para,
querendo, manifestarem-se sobre o agravo no prazo de 8 (oito) dias

úteis.

Publique-se.
Brasília, 01 de março de 2019.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Márcio Eurico Vitral Amaro

Ministro Relator

Processo Nº Ag-AIRR-0010244-06.2015.5.15.0006

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Agravante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DER

Procurador Dr. Paulo Henrique Moura Leite

Procurador Dr. Gislaene Placa Lopes

Agravado TIAGO FELIPE GUEDES DA SILVA

Advogado Dr. Gislaine Cristina Bernardino

Biffe(OAB: 184364/SP)