Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro Relator
Edital
Publicação de Intimação para contrarrazões aos
Agravos/Agravos Regimentais
De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e
em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as
partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias,
os recursos de Agravos/Agravos Regimentais interpostos.
Processo Nº Ag-AIRR-0000035-35.2014.5.15.0063
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Procurador DR. DORIVAL DE PAULA JÚNIOR
AGRAVADO(S) RENIVALDO NEPOMUCENO REIS
Advogado DR. JOÃO PAULO VIEIRA
GUIMARÃES(OAB: 288286/SP)
AGRAVADO(S) SOL R.A. URBANIZADORA LTDA. -
ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
- RENIVALDO NEPOMUCENO REIS
- SOL R.A. URBANIZADORA LTDA. - ME
Processo Nº Ag-ARR-0000182-26.2016.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro
AGRAVANTE(S) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado DR. FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 108003/MG)
AGRAVADO(S) JÚLIA SUELEN PEREIRA DO
NASCIMENTO
Advogado DR. CÍCERO FERREIRA SILVA(OAB:
17409/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- JÚLIA SUELEN PEREIRA DO NASCIMENTO
Processo Nº Ag-ARR-0000265-82.2012.5.09.0041
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro
AGRAVANTE(S) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MÚLTIPLO
Advogado DR. VICTOR RUSSOMANO
JÚNIOR(OAB: 3609/DF)
Advogada DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
AGRAVADO(S) KOUZO MAURO HATAKEYAMA
Advogado DR. JOSÉ PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
- KOUZO MAURO HATAKEYAMA
Processo Nº Ag-AIRR-0000314-35.2017.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
AGRAVANTE(S) BERNACHE SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA.
Advogado DR. HERMANO GADELHA DE
SÁ(OAB: 8463/PB)
Advogado DR. LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040-A/PB)
AGRAVADO(S) ESTADO DA PARAÍBA
Procurador DR. RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
AGRAVADO(S) AGNALDO VENÂNCIO DE SOUZA
Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO VENÂNCIO DE SOUZA
- BERNACHE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
- ESTADO DA PARAÍBA
Processo Nº Ag-AIRR-0000356-31.2015.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.
Advogado DR. NEY JOSÉ CAMPOS(OAB:
44234/MG)
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
Advogado DR. CARLOS JOSE ELIAS
JUNIOR(OAB: 10424-A/DF)
AGRAVADO(S) DAIANE AGUIAR BRAGA
Advogado DR. WALKER TONELLO
JÚNIOR(OAB: 64738/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.
- DAIANE AGUIAR BRAGA
Processo Nº Ag-AIRR-0000861-40.2015.5.02.0402
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procuradora DRA. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI
LACERDA
Procurador DR. ORLANDO GONÇALVES DE
CASTRO JÚNIOR
AGRAVADO(S) CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS
Advogada DRA. ROSELI GOMES
MARTINS(OAB: 56279/SP)
AGRAVADO(S) MICHEL DA SILVA CERQUEIRA -
EPP
Advogado DR. CARLOS WAGNER GONDIM
NERY(OAB: 252519-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MICHEL DA SILVA CERQUEIRA - EPP
Processo Nº Ag-AIRR-0000995-97.2014.5.04.0741
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada DRA. ANA REGINA MARQUES
BRANDÃO(OAB: 4891/AL)
Advogado DR. RODRIGO FERNANDES DE
MARTINO(OAB: 43196/RS)
Advogado DR. MARCOS DA SILVA
HEINAS(OAB: 70396/RS)
AGRAVADO(S) JOSIANI LUFT CAYE
Advogado DR. LUÍS ALBERTO BAUER(OAB:
65756/RS)