Tribunal Superior do Trabalho 06/03/2019 | TST

Judiciário

(ouvidoria@trt23.jus.br), formulário eletrônico (disponível no sítio

eletrônico oficial do Tribunal:

https://portal.trt23.jus.br/portal/ouvidoria) e atendimento presencial,

no horário de funcionamento do TRT23. Além desses canais, a

Ouvidoria disponibiliza o serviço “Fale com o Ouvidor”, oportunidade

em que o Desembargador-Ouvidor atende, pessoalmente, o usuário

que deseja apresentar a sua manifestação. O agendamento do

referido serviço pode ser feito por telefone (65)3648-4325/4030, por

e-mail (ouvidoria@trt23.jus) ou presencialmente. Os relatórios

estatísticos da Ouvidoria são gerados mensalmente por meio do

sistema eletrônico PROAD-OUV e pelo Sistema Integrado de

Gerenciamento (SIG), sendo encaminhados às autoridades

administrativas e publicados no Portal do TRT23, até o quinto dia

útil do mês subsequente. No ano de 2017 foram recebidas 844

manifestações, assim classificadas: (i) 19 denúncias; (ii) 559

consultas; (iii) 10 elogios; (iv) 178 reclamações; (v) 56 sugestões; e

(vi) 22 manifestações com base na Lei de Acesso à Informação. No

ano de 2018 foram recebidas, por sua vez, 1285 manifestações,

assim classificadas: (i) 59 denúncias; (ii) 714 consultas; (iii) 30

elogios; (iv) 220 reclamações; (v) 236 sugestões; e (vi) 26 com base

na Lei de Acesso à Informação. 1.2.20. UNIDADE

ADMINISTRATIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (fonte: TRT23):

No âmbito do TRT23, a Coordenadoria de Comunicação Social é a

unidade responsável pela promoção da imagem institucional e pela

divulgação das ações da Justiça do Trabalho no Estado do Mato

Grosso. Compete à Coordenadoria de Comunicação Social, dentre

outras atribuições: (i) coordenar a gestão da política de

comunicação organizacional; (ii) registrar os acontecimentos do

Tribunal; (iii) produzir notícias; (iv) assessorar os meios de

comunicação na produção de conteúdo relativos à Instituição; (v)

elaborar conteúdos informativos audiovisuais para o Tribunal e

emissoras de Rádio e de TV parceiras, além das redes sociais; (vi)

realizar a gravação e a transmissão de eventos e de sessões de

julgamento; e (vii) gerir o arquivo audiovisual do Tribunal. 1.2.21.

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL E PLANO DE LOGÍSTICA

SUSTENTÁVEL (fonte: TRT23): A Resolução Administrativa n.º

150/2009 criou a Seção de Gestão Socioambiental, vinculada à

Diretoria-Geral. Referida unidade socioambiental, que iniciou suas

atividades em janeiro de 2010, tem como principais atividades o

gerenciamento de resíduos, a formalização de convênios para

destinação de resíduos, o envolvimento nos processos de

desfazimento de bens (descarte e doação), o desenvolvimento de

atividades ligadas às contratações sustentáveis, a conscientização

e a sensibilização socioambiental e a interação com a sociedade

por meio de projetos e ações. O Plano de Logística Sustentável

2018/2020, elaborado em cumprimento ao disposto na Resolução

n.° 201/2015 do CNJ, foi aprovado por meio da Resolução

Administrativa n.º 250/2018 do TRT23, de 13 de dezembro de 2018.

1.2.22. UNIDADE OU NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

PREVISTO NA RESOLUÇÃO N.º 86/2009 DO CNJ (fonte: TRT23):

A unidade de controle interno, denominada Secretaria de Auditoria e

Controle Interno – SAUCI, subordinada à Presidência do TRT23,

atua em conformidade com as diretrizes fixadas na Resolução n.º

86/2009 do CNJ. 1.2.23. PLANO ESTRATÉGICO DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PETIC)

(fonte: TRT23): Segundo informações prestadas pelo Tribunal, o

Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e

Comunicação (PETIC) 2016-2020 tem como objetivo precípuo

alinhar os planos de TIC (Tecnologia da Informação e

Comunicação) com os objetivos institucionais, de forma a aprimorar

a governança e a gestão de TIC no âmbito do TRT23 de maneira

contínua, alinhando as diretrizes regionais com as expedidas pelos

Órgãos Governamentais Superiores. 1.2.24. GESTÃO

ESTRATÉGICA (fonte: TRT23): O Plano de Gestão Estratégica do

TRT23 foi aprovado pela Resolução Administrativa n.º 222/2013 e

atualizado pela Resolução Administrativa n.º 11/2019. É atribuída à

Coordenadoria de Gestão Estratégica a assessoria na elaboração,

implementação e o monitoramento do Planejamento Estratégico do

TRT23. As Reuniões de Análise da Estratégia – RAE - são

realizadas quadrimestralmente. Informou o TRT23 que, em atenção

aos Macrodesafios do Poder Judiciário 2015-2020, foram adotadas,

ao longo do ano de 2018, dentre outras, as seguintes condutas: (i)

criação da Seção de Controles Preventivos na Secretaria de

Gerenciamento Humano (RA 117/2017) e do Setor de

Conformidade na Seção de Pagamentos da Secretaria de

Orçamento e Finanças (RA 117/2017); (ii) elevação do nível das

funções comissionadas dos auditores que atuam na Secretaria de

Auditoria e Controle Interno(RA 117/2017); (iii) instituição do Código

da Conduta Ética dos Servidores do TRT da 23ª Região (RA

299/2017); (iv) estabelecimento da competência do Tribunal Pleno

para deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente para a

nomeação do Secretário de Auditoria e Controle Interno (Regimento

Interno, artigo 34, inciso XXV); (v) acompanhamento do prazo

médio dos processos das unidades judiciárias de 1º grau por

ocasião das correições ordinárias realizadas pela Corregedoria

Regional; (vi) acompanhamento da produtividade dos magistrados,

mensalmente, por meio da Corregedoria Regional; (vii) incentivo às

unidades judiciárias do 1º grau para participarem das Semanais

Nacionais de Conciliação promovidas pelo Conselho Nacional de

Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (viii)

criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP; (ix)

conclamação, por ocasião das correições ordinárias, para que as