TRT da 15ª Região 07/03/2019 | TRT-15

Judiciário

embargos declaratórios, nos termos do art. 897-A, § 2o, da CLT.

Despacho

Processo Nº RTOrd-0001011-29.2013.5.15.0014

RECLAMANTE SOLANGE DE MATTOS

Advogado Renata Campos Pinto de

Siqueira(OAB: 127809SPD)
RECLAMADO IMPORTADORA BAGE SA

Advogado Eloina Sanhudo Morais(OAB:

35851RSD)

RECLAMADO LABORATORIO IBASA LTDA

Advogado Eloina Sanhudo Morais(OAB:

35851RSD)

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comprove a reclamada,
em cinco dias, o pagamento dos honorários periciais, -

Despacho

Processo Nº RTOrd-0000173-52.2014.5.15.0014

RECLAMANTE EDSON VALERIO

Advogado Luiz Antonio Balbo Pereira(OAB:

101492SPD)
RECLAMADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Advogado Noedy de Castro Mello(OAB:

27500SPD)

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência ao
RECLAMANTE de que foi expedida guia/alvará em seu favor. -

Despacho

Processo Nº ACum-0000425-55.2014.5.15.0014
RECLAMANTE STIQF E COSMETICAS DE

AMERICANA SANTA BARBARA

DOESTE NO

Advogado Ricardo Braido(OAB: 204354SPD)

RECLAMADO UNIREDE INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA.
Advogado Carolina Oliveira Cruz(OAB:

267775SPD)

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica Vossa Senhoria
intimada de que tem o prazo de 05 dias para manifestar-se sobre os
embargos declaratórios, nos termos do art. 897-A, § 2o, da CLT.

Despacho

Processo Nº RTOrd-0000953-89.2014.5.15.0014

RECLAMANTE MARIA INES ALVES GABRIEL

Advogado Thaís Takahashi(OAB: 34202PRD)

RECLAMADO MANETI & MANETI LTDA ME

Advogado Telma Sofia Machado da Silva(OAB:

200520SPD)
RECLAMADO KABUM COMERCIO ELETRONICO

S.A.
Advogado Roberto de Faria Miranda(OAB:

249111SP)

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista a informação
acima, e que cabe à parte o adequado endereçamento das
petições, a MM. Vara não conhece do requerimento de fl. 257,
declarando válida a notificação de fl. 251.

Fica determinada, contudo, a retificação da autuação, com inclusão

dos novos advogados, conforme substabelecimento sem reservas

de fl. 261, com efeitos a contar da data do protocolo de fl. 257.

Intimem-se o reclamante e a 2a reclamada (Kabum) intimadas de
que tem o prazo de 05 dias para manifestar-se sobre os embargos

declaratórios, nos termos do art. 897-A, § 2o, da CLT.

Limeira, data supra.

Renato de Carvalho Guedes
Juiz do Trabalho -

Despacho

Processo Nº RTOrd-0001016-17.2014.5.15.0014
RECLAMANTE PERGENTINO VIANA DE OLIVEIRA

Advogado Sara Perel Steinberg(OAB: 24310SPD)

RECLAMADO J.P. DONATO PALLETS - ME

Advogado Rodrigo Aparecido Matheus(OAB:

263514SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica o reclamante
intimado para que junte aos autos sua CTPS, conforme V. Acórdão.

Despacho

Processo Nº MS-0010630-07.2018.5.15.0014

IMPETRANTE ANDRE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO FABATA CAMPOS RUSSO(OAB:

398163/SP)

IMPETRADO Diretor do Departamento de

Assistencia à Saúde do Município de
Limeira

TERCEIRO MUNICIPIO DE LIMEIRA

INTERESSADO

ADVOGADO SILMARA APARECIDA

RIBEIRO(OAB: 133223/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ DA SILVA

Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo:

"DECISÃO

Em atenção à r. decisão de fls. 371 e ao informado pela impetrante
quanto à correta autoridade impetrada, retifique-se o polo passivo

para fazer constar como impetrado: Diretor do Departamento de

Assistência à Saúde do Município de Limeira.

Fica admitido como assistente do impetrado o Município de Limeira.

Anote, a Secretaria.

Esta MM. Vara declara nula a r. decisão liminar proferida, assim
como a citação, eis que emitidas contra autoridade absolutamente

incompetente e cuja substituição a impetrante requereu, alegando

erro da pessoa do impetrado primitivo.

Processos na página

0001011-29.2013.5.15.0014 0000173-52.2014.5.15.0014 0000425-55.2014.5.15.0014 0000953-89.2014.5.15.0014 0001016-17.2014.5.15.0014 0010630-07.2018.5.15.0014