Diário Oficial do Estado de Sergipe 11/03/2019 | DOESE

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Estado de Sergipe

www.segrase.se.gov.br N° 28.144 Aracaju/Sergipe segunda-feira, 11 de Março de 2019

GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Secretário de Estado da Administração GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Fazenda ADEMARIO ALVES DE JESUS

Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade UBIRAJARA BARRETO SANTOS

Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENEZES

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Saúde VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Secretário de Estado da Agricultura,

Desenvolvimento Agrário e da Pesca ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado da Inclusão,

Assistência Social e do Trabalho LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS

Secretário de Estado do Turismo MANOEL DO PRADO FRANCO NETO

Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO

Secretário de Estado da Transparência e Controle ALEXANDRE BRITO DE FIGUEREDO

Procurador-Geral do Estado VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

Defensor Público-Geral do Estado JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO

Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS

Diário Oficial

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ DIRETOR-PRESIDENTE

MÍLTON ALVES

DIRETOR INDUSTRIAL

Rua Propriá, 227- Aracaju/SE

(79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 publicacao@segrase.se.gov.br

PODER EXECUTIVO

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2019

Exonera Diretor I, Símbolo CCE-07, da Secretaria de Estado Geral de Governo, servindo na Secretaria de Estado da Saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 74 da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve E X O N E R A R

LEILANE BARBOSA SANTOS, CPF (MF) n° 057.314.56526, do cargo em comissão de Diretor I, Símbolo CCE-07, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 19 de fevereiro de 2019. Aracaju, 07 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Valberto de Oliveira Lima Secretário de Estado da Saúde

Reproduzido por ter sido publicado com incorreção na Edição do Diário Oficial do dia 08 de março de 2019.

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Diretor I, Símbolo CCE-07, da Secretaria de Estado Geral de Governo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

TIAGO DOS SANTOS ALVES, CPF (MF) n° 055.620.485-90, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, Símbolo CCE-07, na Secretaria de Estado Geral de Governo.

Aracaju, 08 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2019

Exonera Secretário de Estado da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos II, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 74 da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve E X O N E R A R

ADEMARIO ALVES DE JESUS CPF (MF) n° 003.660.555-77, do cargo em comissão de Secretário de Estado da Fazenda. Aracaju, 08 de março de 2019 ; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2019

Designa Superintendente Especial, símbolo CCE-22, para responder pelo expediente de cargo em comissão de Secretário de Estado da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos II, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 35, da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

D E S I G N A R

MARCOS VENICIUS NASCIMENTO, CPF (MF) n° 557.104.095-53, Superintendente Especial, símbolo CCE-22, para responder pelo expediente do cargo em comissão de Secretário de Estado da Fazenda, até ulterior deliberação. Aracaju, 08 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2019

Exonera Coordenador

I, Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado Geral de Governo, servindo na Secretaria de Estado da

Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 74 da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve E X O N E R A R

GUILHERME AMERICO MAIA SANTOS, CPF (MF) n° 972.846.025-20, do cargo em comissão de Coordenador I, Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2019.

Aracaju, 08 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

Valberto de Oliveira Lima

Secretário de Estado da Saúde

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Superintendente-Execu-tivo de Estado, Símbolo CCE-22, da Secretaria de Estado Geral de Governo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

ADEMARIO ALVES DE JESUS, CPF (MF) n° 003.660.555-77, para exercer o cargo em comissão de Superintendente-Executi-vo de Estado, Símbolo CCE-22, na Secretaria de Estado Geral de Governo.

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Sexta-feira. 8 de Março de 2019 às 19:12:52