Diário Oficial do Estado de Sergipe 12/03/2019 | DOESE

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Diário Oficial

________________________Estado de Sergipe

www.segrase.se.gov.br N° 28.145 Aracaju/Sergipe terça-feira, 12 de Março de 2019

GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Secretário de Estado da Administração GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Fazenda MARCOS VENICIUS NASCIMENTO (Em exercício)

Secretário de Estado do Desenvolvimento

Urbano e Sustentabilidade UBIRAJARA BARRETO SANTOS

Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENEZES

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Saúde VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Secretário de Estado da Agricultura,

Desenvolvimento Agrário e da Pesca ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado da Inclusão,

Assistência Social e do Trabalho LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS

Secretário de Estado do Turismo MANOEL DO PRADO FRANCO NETO

Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO

Secretário de Estado da Transparência e Controle ALEXANDRE BRITO DE FIGUEREDO

Procurador-Geral do Estado VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

Defensor Público-Geral do Estado JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO

Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS

Diário Oficial

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ DIRETOR-PRESIDENTE

MÍLTON ALVES

DIRETOR INDUSTRIAL

Rua Propriá, 227- Aracaju/SE

(79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 publicacao@segrase.se.gov.br

PODER EXECUTIVO

GOVERNO DO ESTADO DECRETO

DE 11 DE MARÇO DE 2019

Agrega, com remuneração, Policial Militar da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos dos Arts. 34, § 4°, e 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e do art. 42, § 1°, combinado com o art. 142, § 3°, inciso III, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto nos arts. 74 e 76 da Lei n° 2.066, de 23 de dezembro de 1976; e considerando a determinação judicial, proferida nos autos do processo n° 201940900199, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e conforme ofício n° 393, de 21 de fevereiro de 2019, da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e disposições do Proc. n° 022.101.00206/2019-6, da PMSE, resolve

A G R E G A R

Com remuneração, a Policial Militar LARISSA BOMFIM SALES, CPF n° 021.807.335-69, da Polícia Militar do Estado de Sergipe, para participar do Curso de Formação de Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, a partir de 07 de fevereiro de 2019.

Aracaju, 11 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

João Eloy de Menezes

Secretário de Estado da Segurança Pública

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

SECRETARIAS

Administração

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 049/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso e suporte técnico de software, que permita a transformação de arquivos do tipo relatório contínuo a serem impressos em arquivos individualizados e indexados em formato “.pdf” para montagem de processos virtuais, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. DATA DE ABERTURA: 26/03/2019 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA: 26/03/2019 às 09:00 horas. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br

BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/2002, Lei n° 8.666/93. Lei Estadual n° 6.206/2007, Lei Estadual n° 5.280/2004, Lei Estadual n° 5.848/2006, Decretos Estaduais n°s. 26.531/2009 e n° 26.533/2009.

N° PARECER JURÍDICO: 010/2019 - DETRAN-SE. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov. br e www.licitacoes-e.com.br

ÓRGÃO SOLICITANTE: Detran-Se: tel. 0XX-79-32262000 ou SEAD tel./fax.: (0xx79) 3216-5425, à rua Duque de Caxias, 346 - São José - Aracaju/SE, de 07:00 às 13:00 horas.

Aracaju, 08 de março de 2019.

MICHELLE FLORÊNCIO VIEIRA Pregoeira - SGCC/SEAD/SE

ESTADO DE SERGIPE

Secretaria de Estado da Administração

EXTRATO DE PENALIDADES APLICADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE EMPRESA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO

024.000.02091/2018-1.

PROCESSO N°:

EMPRESA:

BBC COMERCIAL DIST. E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ n° 17.177.467/0001-04.

FUNDAMENTO:

Art. 109, inc. I, alínea f, da Lei n° 8.666/93.

PENALIDADE:

ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA NO VALOR DE R$ 6.209,00 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS).

Aracaju, 01 de março de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS Secretário de Estado da Administração

ESTADO DE SERGIPE

Secretaria de Estado da Administração

EXTRATO DE PENALIDADES APLICADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE EMPRESA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO

015.000.05656/2018-2.

PROCESSO N°:

EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA

RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n° 67.729.178/0002-20.

FUNDAMENTO:

Art. 109, inc. I, alínea f, da Lei n° 8.666/93.

PENALIDADE: ADVERTÊNCIA CUMULADA

COM MULTA NO VALOR DE R$

1.625,40 (MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Aracaju, 01 de março de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

ESTADO DE SERGIPE

Secretaria de Estado da Administração

EXTRATO DE PENALIDADES APLICADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE EMPRESA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO

015.000.09820/2018-7.

PROCESSO N°:

EMPRESA:

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ n° 11.896.538/0001-42.

FUNDAMENTO:

Art. 109, inc. I, alínea f, da Lei n° 8.666/93.

PENALIDADE:

ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA NO VALOR DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Aracaju, 07 de março de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

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Segunda-feira. 11 de Março de 2019 às 20:40:17