Diário Oficial do Estado de Sergipe 12/03/2019 | DOESE

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terça-feira, 12 de Março de 2019 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial

N° 28.145

2

Educação, Esporte e Cultura

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/2018

OBJETO: Aquisição de material de informática a fim de atender as necessidades das unidades escolares, departamentos e DRE's da Secretaria de Estado da Educação..CONTRATANTE: Secretaria de Estado da educação, do Esporte e da Cultura FONTE DE RECURSO: 0104. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.101. PROJETO OU ATIVIDADE: 12.362.0038. ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30. BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/2002 Lei n° 8.666/93. Lei Estadual n° 6.206/2007, Lei Estadual n° 5.280, Lei Estadual n° 5.848, Decretos Estaduais n°s. 26.531 e n° 26.533 de 2009.

LOTE 01

CONTRATADA: MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI CNPJ: 02.405.020/0001-78

Item

DESCRIÇÃO RESUMIDA

UNIDADE

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

01

CABO PAR TRANCADO

CAIXA 305000 METRO

60

TCD -TSB-67

375,04

02

CABO PARA TELEFONE

METRO

600

COOPERSAL TO 400X4

1,50

03

FIO PARA TELEFONE

METRO

500

COOPERSAL TO FDG JUNPER

0,21

04

CONECTORES

UNIDADE

3.000

DICOMP RJ45MACHO

0,17

05

CONECTOR MODULAR

UNIDADE

3.000

DICOMP RJ4 VIAS

0,16

06

CANALETA - 22X22

UNIDADE

300

DUTOPLAST 22X22

20,50

07

CANALETA - 30X30

UNIDADE

100

DUTOPLAST 30X30

23,04

08

ALICATE - DE CRIMPAR

UNIDADE

25

HYXRJ45RJ11

21,76

09

ALICATE - PARA TELEFONIA

UNIDADE

20

NAZDA 314KR

25,60

10

TESTADOR DE CABO DE REDE

UNIDADE

30

DICOMP MT200

121,60

11

KIT LOCALIZADOR DE CABOS DE REDE

UNIDADE

20

MULTITOC TX1500

179,20

12

FITA VINILICA

UNIDADE

50

BROTHER IT213

89,60

13

REGUA DE TOMADA

UNIDADE

100

GARRA 2.000 WATTS

78,90

14

CAIXA DE PONTO DE REDE

UNIDADE

100

DICOMP CAIXA 3X3

5,12

15

CAIXA DE PONTO DE REDE

UNIDADE

100

DICOMP CAIXA RJ45

3,58

VALOR TOTAL..............................................................................................................................................................................

54.479,40

LOTE 02

CONTRATADA: MASTER COMERCIAL EIRELI ME CNPJ: 06.954.360/0001-09

Item

DESCRIÇÃO RESUMIDA

UNIDADE

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

01

PEN DRIVE - CAPACIDADE 32

UNIDADE

100

MULTILASER

30,00

02

DISCO RIGIDO

UNIDADE

50

SEAGATE

299,99

VALOR TOTAL..............................................................................................................................................................................

14.999,50

O LOTE 3 RESTOU FRACASSADO.

Aracaju/SE, 28 de fevereiro de 2019.

Adjudico e homologo 08 / 03 /2019.

Michelle Florêncio Vieira

Pregoeira - SGCC/SEPLAG

JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura

Saúde

EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 0116/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020.000.04471/2019-1

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA DIETA ISENTO DE FENILALANINA PARA CRIANÇAS MAIORES DE 8 ANOS - PKU3 CONTRATADA: CALLMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.106.015/0001-52

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.000,00

FONTE DE RECURSO: 0102

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.401

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.303.0006

PROJETO ATIVIDADE: 1231

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.24,INICISO IV , DA LEI 8.666/93

PARECER PGE: N° 1037/2019

PRAZO CONTRATUAL: 180 DIAS

Ratificado

Aracaju, 11 de Março de 2019.

Valberto de Oliveira Lima

Secretário de Estado da Saúde

Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA N° 04

ARACAJU, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recebimentos de Obras e Serviços, no âmbito de competência desta Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade- SEDURBS/SE e dá providências correlatas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista ainda as disposições contidas no Decreto n° 24.571/2017, Decreto n° 29.753/2015, Decreto n° 29.953/2015 e Decreto n° 30.089/2015 e suas alterações.

R E S O L V E:

Art. 1°. Constituir a Comissão de Recebimentos de Obras e Serviços pertinente aos Programa: Pró-Moradia (Aracaju e Nossa Senhora do Socorro) e do Fundo de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para o rerecebimento de obras e serviços de sua competência, além das demais providências correlatas, no âmbito desta Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Sustentalidade de Sergipe - SEDURBS/SE, que será composta por 04 (quatro) membros/servidores, a seguir nominados e designados para o exercício de suas funções:

I - Marcos Antônio Theodoro dos Santos - CPF n° 533.141.825-20;

II - Hélio Batista Santos Filho - CPF n° 345.212.0835-00;

III - Miriam de Fátima Rocha - CPF n° 509.092.405-82;

IV - Bárbara Costa Saturnino - CPF n° 035.970.585-58;

Parágrafo único - A Presidência dos trabalhos caberá ao servidor indicado no inciso I e, na sua ausência ou impedimento, ao servidor indicado no inciso II.

Art. 2°. A comissão que trará esta Portaria com vigência de 05 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogada na forma da Lei, e os seus membros farão reuniões periódicas, registradas em ata própria, devendo também produzir relatórios conclusivos de suas atividades e/ou serviços ao final de seus trabalhos.

Art. 3°. A substituição de integrantes da referida Comissão poderá ser realizada por meio de portaria de lavra deste Secretário.

Art. 4°. Pela participação na Comissão instituída por esta Portaria, a teor do disposto na Lei Estadual n° 2.148/77, cada servidor, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens funcionais regulares, perceberá um Adicional de Participação no valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), conforme previsto no art. 3° do Decreto n° 29.590 de 20 de novembro de 2013, alterado e acrescido pelas disposoçoes constantes do art. 1° do Decreto 29.953, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 5°. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Ubirajara Barreto Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE PORTARIA N° 05 ARACAJU, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Defesa dos Processos da DITRANSP, no âmbito de competência desta Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade- SEDURBS/SE e dá providências correlatas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABI-LIDADE, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista ainda as disposições contidas no Decreto n° 24.571/2017, Decreto n° 29.753/2015, Decreto n° 29.953/2015 e Decreto n° 30.089/2015 e suas alterações.

R E S O L V E:

Art. 1°. Constituir a Comissão de Especial de Defesa dos Processos da DITRANSP para o julgamento das impugnações e/ou dos recursos contra as atuações de sua competência, além das demais providências correlatas, no âmbito desta Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Sustentalidade de Sergipe - SEDURBS/SE, que será composta por 04 (quatro) membros/servidores, a seguir nominados e designados para o exercício de suas funções:

I - Emanuela Batalha Silveira Sobral - CPF n° 021.669.025-02;

II - Alison Mota Neres - CPF n° 796.247.235-91;

III - Kelly Cristina Souza Santana - CPF n° 587.212.745-68;

IV - Sandra Magna de Rezende Xavier Carvalho - CPF n° 000.950.695-00;

Parágrafo único - A Presidência dos trabalhos caberá ao servidor indicado no inciso I e, na sua ausência ou impedimento, ao servidor indicado no inciso II.

Art. 2°. A comissão que trará esta Portaria com vigência de 05 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogada na forma da Lei, e os seus membros farão reuniões periódicas, registradas em ata própria, devendo também produzir relatórios conclusivos de suas atividades e/ou serviços ao final de seus trabalhos.

Art. 3°. A substituição de integrantes da referida Comissão poderá ser realizada por meio de portaria de lavra deste Secretário.

Art. 4°. Pela participação na Comissão instituída por esta Portaria, a teor do disposto na Lei Estadual n° 2.148/77, cada servidor, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens funcionais regulares, perceberá um Adicional de Participação no valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais) conforme previsto no art. 3° do Decreto n° 29.590 de 20 de novembro de 2013, alterado e acrescido pelas disposoçoes constantes do art. 1° do Decreto 29.953, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 5°. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Ubirajara Barreto Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 299/2018

OBJETO: Aquisição de caminhonete cabine dupla para a Emdagro, através do Programa “Águas de Sergipe” - Acordo de Empréstimo n.° 8113-BR, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32103. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA: 18.122.0024.. PROJETO OU ATIVIDADE: 2052. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.00. FONTE DE RECURSO: 0291. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/2002 Lei n° 8.666/93. Lei Estadual n° 6.206/2007, Lei Estadual n° 5.280, Lei Estadual n° 5.848, Decretos Estaduais n°s. 26.531 e n° 26.533 de 2009.

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