Diário Oficial do Estado de Sergipe 12/03/2019 | DOESE

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terça-feira, 12 de Março de 2019 Aracaju - Sergipe

N° 28.145

CONTRATADA:

LOTE 1 - ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES - EIRELI - EPP; CNPJ: 28.515.824/0001-13; IE: 282.108.372.118; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: 134.103,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e três reais); VALOR TOTAL: R$ 536.412,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e doze reais).

Adjudico, em 11 de fevereiro de 2019.

José Roberto Pereira da Silva Pregoeiro - SGCC/SEAD

Homologo, em 11/03/2019.

Ubirajara Barreto Santos

Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Diário Oficial

Oliver Ferreira das Chagas Superintendente Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Débora Hevelin Santos Tavares Leal; Lar de Idosos N. Sra da Conceição - SAME, na qualidade de 2° suplente, representado pela Sra. Nádia da Silva Santos Costa; Lar Infantil Cristo Redentor - LICRE, na qualidade de 3° suplente, representado pela Sra. Monalisa Menezes Carvalho. III - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe - SINDASSE, na qualidade de 1a titular, representado pela Sra Helba de Melo Cardoso;. Central Única dos Trabalhadores - CUT, na qualidade de 2a titular, representada pela Sra. Ângela Maria Melo apenas no dia da eleição, (quem irá representar no Conselho será a Sra. Itanamara Guedes Cavalcante); Conselho Regional de Serviço Social - CRESS na qualidade de 3° titular, representado pelo Sr. Andrenito Santos de Menezes; Conselho Regional de Contabilidade - CRC, na qualidade de 1° suplente, representado pela Sra. Gilvânia Andrade do Nascimento; Conselho Regional de Psicologia - CRP, na qualidade de 2° suplente, representado pelo Sr. Pedro Alves dos Santos Filho; Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus - ABTJUS, na qualidade de 3a suplente, representada pela Sra. Rosely Fernandes de Almeida apenas no dia da eleição, (quem irá representar no Conselho será a Sra. Josefa da Assunção Souza Brito Lisboa). Após a divulgação dos resultados, foi realizada a foto oficial e em seguida declarou-se encerrado o Fórum de Eleição da Sociedade Civil Gestão 2019-2021.

Inclusão, Assistência Social e do Trabalho

Turismo

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO - SEIT

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERGIPE - CEAS/SE ATA DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS GESTÃO 2019-2021 - 26/02/2019

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, no auditório do Núcleo de Apoio ao Trabalho - NAT, situado na Rua Santa Luzia, n° 680, Bairro São José, Aracaju - SE, sob a condução do presidente Alex Federle do Nascimento, aconteceu o Fórum de Eleição da Sociedade Civil Gestão 2019-2021 do CEAS/SE. O referido Fórum apresentou a seguinte programação: 8h às 9h - Credenciamento; 9h - Mesa de Abertura; 9h 30 -Leitura do Regimento Interno do Fórum, 10h - Apresentação: Tema: “Controle Social e o papel do Conselheiro” - Participação da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social; 10h 30 - Apresentação dos (as) candidatos representantes das Entidades, Usuários e Trabalhadores do SUAS; 11h - Eleição; 11h 30 - Apuração da Eleição; 12h - Divulgação dos Resultados da Eleição; 12h 30 - Encerramento. O Fórum teve a mesa de abertura iniciada às 10h, devido às questões de logística, tendo em sua composição: Wallison Hipólito de Meira - COEGEMAS, José Aloísio dos Santos Júnior - representante dos Trabalhadores do SUAS, Mônica Santos Menezes - representante das Entidades de Assistência Social, Erivânia Silva de Menezes -representante dos Usuários do SUAS, Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho - Presidente do CMAS/AJU, Lara Cíntia do Nascimento Santos - representante da SEIT e Alex Federle do Nascimento - Presidente do CEAS. Após as falas de abertura, Alex Federle declarou aberto o Fórum e em seguida realizou a leitura do Regimento Interno, que após ajustes, foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, a conselheira do CEAS Maria José Vasconcelos ministrou a palestra “Controle Social e o papel do Conselheiro - Participação da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social, sob a coordenação de mesa do também conselheiro Aloísio Jr. Ao término da mesa, os candidatos reuniram-se em grupos, de acordo com cada segmento, nesse momento, foram realizadas as apresentações destes, tendo estas dois minutos de duração para cada candidato. Em seguida, foi iniciado o pleito, por ordem de segmento. Finalizada a votação, a comissão eleitoral reuniu-se juntamente com a secretária executiva para a apuração dos votos, resultando na nova composição a seguir: I - REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ana Lúcia Santos Nascimento Calazans, na qualidade de 1° titular, representante do coletivo de usuários “Alvorecer” do CRAS CARLOS HARDMAN CORTÊS; José Wedson Santos Couto, na qualidade de 2° titular, representante do coletivo de benefícios eventuais do CRAS Prof. Gonçalo Rollemberg Leite; Valdeci Lima dos Santos, na qualidade de 3° titular, representante do coletivo de usuários “Alvorecer” do CRAS CARLOS HARDMAN CORTÊS; Clariana Apolinário dos Santos, na qualidade de 1° suplente, representante do coletivo de benefícios eventuais do CRAS Prof. Gonçalo Rollemberg Leite; Maria José Souza Santos, na qualidade de 2° suplente, representante do coletivo de usuários “Alvorecer” do CrAS CARLOS HARDMAN CORTÊS; Maria Gilenilde Barbosa Ramos, na qualidade de 3° suplente, representante do coletivo de usuários “Alvorecer” do CRAS CARLOS HARDMAN CORTÊS. II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Centro de Integração Raio de Sol - CIRAS, na qualidade de 1° titular, representado pela Sra. Mônica Santos Menezes; Centro de Integração da Família - CEINFA, na qualidade de 2° titular, representado pelo Sra. Thaís Alves Vieira; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju - APAE, na qualidade de 3° titular, representada pelo Sra. Cátia Regina Costa de Lucena; Sociedade de Apoio Sócio-Ambientalista e Cultural -SASAC, na qualidade de 1° suplente, representado pela Sra.

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N°007/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016.

Processo Aditivo n° 038.000.00098/2018-0 Processo administrativo n° 033.000.00339/2015-5. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo -SETUR, no âmbito da UCP/PRODETUR - SE, CNPJ n° 13.128798/0037-04. CONTRATADO: Consórcio TPF/TCRE Engenharia, CNPJ n° 12.285.441/0001-66. Objeto do TA: Prorrogação do prazo de vigência de que trata o Item “Prazo” do Contrato n° 007/2016, que tem por finalidade a contratação para “Serviços de Consultoria para Elaboração de Estudos de Viabilidade e Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para a Implantação de 04 (quatro), pelo período de 251 (duzentos e cinquenta um) dias, prorrogando o prazo de execução e vigência final para o dia 01 de agosto de 2019, conforme referido Aditivo.

Aracaju/SE, 07/03/2019

Manoel do Prado Franco Neto

Secretário de Estado do Turismo

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Cohidro

GOVERNO DE SERGIPE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE-COHIDRO. 1) Termo de Cessão ao Contrato de concessão de Direito Real de Uso n° 001/93. Lote de Terra n° 18. Platô de Neópolis. 2) Concessionário Cedente: HENRIQUE BRANDÃO MENEZES.

3) Novo Concessionário: SAMAM AGRICOLA LTDA 4)Objeto: Transfere todos os direitos advindos do Contrato. 6)Base Legal: Lei 8.666/93 e Resolução N°. 11/2018 do Conselho de Administração. 7)Data: Aracaju (SE), 23 de outubro de 2018. CARLOS FERNANDES DE MELO NETO

Diretor Presidente

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE-COHIDRO. 1) Termo de Cessão ao Contrato de concessão de Direito Real de Uso n° 028//93. Lote de Terra n° 03-A. Platô de Neópolis. 2)Concessionário Cedente: PAULO HEGENBECK. 3)Novo Concessionário:AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA 4)Objeto: Transfere todos os direitos advindos do Contrato. 6)Base Legal: Lei 8.666/93 e Resolução N°. 09/2018 do Conselho de Administração. 7) Data: Aracaju (SE), 23 de outubro de 2018. CARLOS FERNANDES DE MELO NETO

Diretor Presidente

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE-COHIDRO. 1) Termo de Cessão ao Contrato de concessão de Direito Real de Uso n° 026/93. Lote de Terra n° 09-E. Platô de Neópolis. 2)Concessionário Cedente: CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL 3)Novo Concessionário: SAMAM AGRICOLA LTDA

4) Objeto: Transfere todos os direitos advindos do Contrato. 6) Base Legal: Lei 8.666/93 e Resolução N°. 10/2018 do Conselho de Administração. 7)Data: Aracaju (SE), 23 de outubro de 2018. CARLOS FERNANDES DE MELO NETO

Diretor Presidente

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A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE-COHIDRO. 1)Termo de Cessão ao Contrato de concessão de Direito Real de Uso n° 017/93. Lote de Terra n° 13-A. Platô de Neópolis. 2) Concessionário Cedente: LOURIVAL GARCEZ MATTOS 3) Novo Concessionário: AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA 4) Objeto: Transfere todos os direitos advindos do Contrato. 6) Base Legal: Lei 8.666/93 e Resolução N°. 13/2018 do Conselho de Administração. 7)Data: Aracaju (SE), 23 de outubro de 2018. CARLOS FERNANDES DE MELO NETO

Diretor Presidente

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE-COHIDRO. 1) Termo de Cessão ao Contrato de concessão de Direito Real de Uso n° 021/93. Lote de Terra n° 21. Platô de Neópolis. 2) Concessionário Cedente: JOÃO MOREIRA DE SIQUEIRA NETO 3)Novo Concessionário: SAMAM AGRICOLA LTDA 4) Objeto: Transfere todos os direitos advindos do Contrato. 6) Base Legal: Lei 8.666/93 e Resolução N°. 08/2018 do Conselho de Administração. 7)Data: Aracaju (SE), 23 de outubro de 2018. CARLOS FERNANDES DE MELO NETO

Diretor Presidente

Cehop

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS -CEHOP

EXTRATO DO CONTRATO N.° 02/2019

LICITAÇÃO: Dispensa - DV n° 060/2019.

CONTRATANTE: Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas -Cehop. CONTRATADA: Audimec

- Auditores Independentes S/S.

OBJETO: Serviços de auditoria externa independente para análise dos balancetes e emissão do relatório anual e parecer sobre as demonstrações contábeis patrimonial e do resultado do exercício, mutações patrimoniais do fluxo de caixa e do valor adicionado ao exercício de 2018, emissão do relatório do FCVS ano 2018, com base nas normas da CEF. VALOR: R$ 7.000,00 CLASSIFICAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 26301.16.122.0044 PROJETO/ATIVIDADE: 0287 ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.00

FONTE DE RECURSOS: Próprio - 0270

PRAZO: 30 (trinta) dias

BASE LEGAL: Lei n° 13.303/2016.

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019

Aracaju(Se), 11 de março de 2019

José Anísio Torres Barreto

Assessor Jurídico

Deso

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR PARA AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, EM TODO ESTADO DE SERGIPE. Início do acolhimento das propostas: 08:00horas do dia 13/03/2019. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/03/2019 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/03/2019 às 8:30 horas. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com. br. Base legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, Lei n° 13.303/2016 e RILC/2018. Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: n° 096/2019. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com. br, www.deso-se.com.br. Pedro Gilmar de Gois - Pregoeiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CERCA DELIMITADORA DE TRECHOS DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PÉRMANENTE - APP DO RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DO RIO POXIM-AÇU. Início do acolhimento das propostas: 08:00horas do dia 13/03/2019. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/03/2019 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/03/2019 às 8:30 horas. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com. br. Base legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, Lei n° 13.303/2016 e RILC/2018. Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: n° 103/2019. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com. br, www.deso-se.com.br. Wagnevalter Teles Barreto - Pregoeiro

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Segunda-feira, 11 de Março de 2019 às 20:40:17