Diário Oficial do Estado de Sergipe 12/03/2019 | DOESE

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terça-feira, 12 de Março de 2019 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial

N° 28.145

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SERGIPE

PREVIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO No003/2019 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO No308/2018 PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe -SERGIPEPREVIDÊNCIA.

CONTRATADA: ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

OBJETO: Contratação de serviços especializados em processamento de dados para locação do Sistema de Gestão da Carteira Imobiliária do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe -SERGIPEPREVIDENCIA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N°308/2018

BASE LEGAL: Lei n ° 10.520, de 17 de Julho de 2002.

PARECER JURÍDICO:N° 3975/2018, de 11/05/2018.

VALOR MENSAL: R$ 5.892,00 (Cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais)

VALOR TOTAL ANUAL: R$70.704,00 (Setenta mil e setecentos e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2019.

PRAZO DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.201

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 09.122.0035

PROJETO OU ATIVIDADE: 0483

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: 0270

GRUPO DE TRABALHO

Polícia Militar do Estado De Sergipe

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE QUARTEL DO COMANDO GERAL SEXTA SEÇÃO DO EMG

RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2014

CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CONTRATADA: DESTAK SERVIÇOS E PAISAGISMO LTDA. (CNPJ 06.948.411/0001-90) OBJETIVO: REEEQUILÍBRIO FINANCEIRO CUJO VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 22.086,92 (vinte e dois mil e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) DEVENDO ESTE RETROAGIR A 01 DE JANEIRO DE 2018.

BASE LEGAL: INCISO II, ALÍNEA “D” DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CLÁUSULA ADITADA: CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.

PARECER PGE N°: 574/2019.

Aracaju/SE, 8 de março de 2019.

MARCONY CABRAL SANTOS - CEL QOP AMILY RIBEIRO AMORIM

COMANDANTE GERAL DA PMSE REPRESENTANTE LEGAL

CONTRATANTE CONTRATADA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE QUARTEL DO COMANDO GERAL SEXTA SEÇÃO DO EMG

RESUMO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2014

CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

CONTRATADO: DESTAK SERVIÇOS E PAISAGISMO -EPP (CNPJ- 06.948.411/0001-90) OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO n°022. 101.00060/2019-5 O QUE OCORRER PRIMEIRO.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10/03/2019.

BASE LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO4° DA LEI N° 8.666/93, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 01/2010 - PGE/SEAD, DE 17 DE MAIO DE 2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CLÁUSULA ADITADA: CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL

PARECER PGE DESPACHO MOTIVADO N°: 932/2019

Aracaju/SE, 8 de março de 2019.

MARCONY CABRAL SANTOS - CEL QOP COMANDANTE GERAL DA PMSE CONTRATANTE

AMILY RIBEIRO AMORIM REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA

Segrase

EXTRATO DO CONVÊNIO ENTRE A SEGRASE E A UNIVERSIDADE PAULISTA.

CONCEDENTE: Empresa Serviços Gráficos de

Sergipe - SEGRASE.

CONVENENTE: Universidade Paulista - UNIP OBJETO: Proporcionar estágio aos alunos da

Universidade Paulista, visando à complementação do ensino e aprendizagem. VIGÊNCIA: 60 meses

Aracaju/SE, 27 de Fevereiro de 2019.

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ

Diretor Presidente

DEMONSTRATIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 05/2019

Compromitente: SEGRASE. Compromissada: Dayse Carvalho da Silva

Objeto: Termo de Estágio n°. 05/2019 Instituição: Universidade Paulista Prazo: 12 meses.

Aracaju/SE, 11 de Março de 2019.

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ Diretor Presidente

DIVERSOS

JOSÉ IVONALDO DOS SANTOS PIS/PASEP 106.90969.72-1 CPF.MF. 189.791.495-49 EXTRAVIO DE DOCUMENTOS. Comunica o extravio de documentos trabalhistas: Rescisões de Contrato de Trabalho, comprovantes de saques do FGTS e a CTPS n° 62.249 serie 309 1a via emitida antes de 01.09.1974, pela DRT-SE., da qual, constavam os registros e anotações dos seguintes contratos de trabalho: Paes Andrade e Cia Ltda., Adm.: 01.09.1974 Disp.: 31.01.1976; Famácia Galeno Ltda., Adm.: 01.07.1976 Disp.: 31.08.1976; Casa São Gonçalo Ltda., Adm.: 08.09.1976 Disp.: 20.11.1980; Lojas Radiante Ltda., inicialmente, na matriz e transferido para a filial, Adm.: 01.12.1980 Disp.:01.06.1982; Gomes Oliveira Ltda., Adm.: 04.04.1983 Disp.; 01.05.1983.

A Empresa FABY PEÇAS DE POÇO VERDE EIRELI, inscrita no CNPJ de n°. 03.675.571/0001-14, situada na Av Simão Dias, n° 239, Centro, CEP 49.490-000, Poço Verde/SE, torna público que requereu junto à ADEMA, Licença Simplificada de n° 100/2019 em 01/03/2019 para a atividade licenciada: Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores. Validade até 01/03/2022.

A Empresa JURANDI DE OLIVEIRA MATOS SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ de n°. 22.054.089/0001-01, situada na Av. G, Quadra 20, Lote 15, Distrito Industrial, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, torna público que requereu junto à ADEMA, Licença de Operação de n° 46/2019 em 28/02/2019 para a atividade licenciada: lavanderia Industrial. Validade até 28/02/2022.

A Empresa J.Q.C INDUSTRIA DE VIDROS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ de n°. 11.738.409/0001-26, situada na Av. Eixo Estrutural A, Quadra 04, Lote 05, Distrito Industrial, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, torna público que requereu junto à ADEMA, Licença de Operação de n° 41/2019 em 26/02/2019 para a atividade licenciada: beneficiamento de Vidro Plano de Segurança. Validade até 26/02/2022.

O SUPERMERCADO SAO LUCAS LTDA torna público que recebeu da ADEMA, a Licença de Operação n° 45/2019, válida por 03 (três) anos, a contar de 28/02/2019, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e supermercado, localizada na Praça João Pessoa, n° 99, Centro, Itabaiana/SE.

A Empresa Soudal Comércio Ltda., torna público que recebeu da ADEMA - Administração Estadual do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental n° 54/2019, para o Transporte de Efluentes Sanitários provenientes de diversas empresas e residências no estado de Sergipe, com destino a ERQ - Norte - Estação de Recuperação da Qualidade das Águas do Norte da DESO no Município de Nossa Senhora do Socorro/Se.

MUNICÍPIOS

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO SETOR DE CONTRATOS & LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2019 TIPO: TÉCNICA E PREÇO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João /SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro efetivo do Município de Cedro de São João, Estado de Sergipe; Data do recebimento dos envelopes “habilitação e propostas”: 11/04/2019 às 09:30 hs; Tipo: Técnica e Preço; Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias; Fonte de Recurso: 1001; Base legal: Leis n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, e Lei Municipal n°. 131, de 14 de dezembro de 2012, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Manoel Dantas, n°. 201, Centro, Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, pelo telefone: (79) 3347-1230. E-mail: licitacao.cedro@gmail.com.Cedro de São João, 11 de Março de 2019. Juliany Santos da Rocha. Presidente da CPL.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe torna público que recebeu da Administração Estadual do Meio Ambiental - ADEMA as seguintes Licenças: LICENÇA SIMPLIFICADA N° 114/2019, -referente à implantação de canteiro lateral na via de acesso ao município de Itabaianinha, 3797,33 m2. Validade: 08/03/2020. LICENÇA SIMPLIFICADA N° 103/2019, - referente à urbanização e melhoria na via de acesso ao município de Itabaianinha, com área total de intervenção de 4973,11 m2. Validade: 01/03/2020. LICENÇA SIMPLIFICADA N° 104/2019, - referente à urbanização e melhoria na via de acesso ao município de Itabaianinha, com área total de intervenção de 3401,22 m2. Validade: 01/03/2020.

Itabaianinha/SE, 11 de Março de 2019.

Danilo Alves de Carvalho Prefeito Municipal

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Segunda-feira, 11 de Março de 2019 às 20:40:17