Diário Oficial do Estado de Sergipe 12/03/2019 | DOESE

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terça-feira, 12 de Março de 2019 Aracaju - Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2019 OBJETO: Pavimentação de Ruas. DATA DA LICITAÇÃO: 28.03.2019, às 09h30, no setor de licitação da prefeitura, na Praça Floriano Peixoto n° 27, 1° andar do prédio Sede do Banco do Brasil. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 240.996,55 (duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO DE REPASSE n° 872878/2018 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS; Ação: 1047 - PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Base legal: Lei 8.666/93. Parecer Jurídico: 045/2019. O Edital poderá ser adquirido através do e-mail pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo telefone (79) 3544-1291.

Itabaianinha (SE), 11 de Março de 2019. Reginaldo Vieira da Silveira CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2019 OBJETO: Pavimentação de Ruas. DATA DA LICITAÇÃO: 29.03.2019, às 09h30, no setor de licitação da prefeitura, na Praça Floriano Peixoto n° 27, 1° andar do prédio Sede do Banco do Brasil. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 477.929,33 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). CONTRATO DE REPASSE n° 871988/2018 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS; Ação: 1047 - PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Base legal: Lei 8.666/93. Parecer Jurídico: 046/2019. O Edital poderá ser adquirido através do e-mail pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo telefone (79) 3544-1291.

Itabaianinha (SE), 11 de Março de 2019. Reginaldo Vieira da Silveira CPL Estado de Sergipe Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 69/2019

O Município de Nossa Senhora de Lourdes/Se, torna público que recebeu a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 69/2019 da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema para implantação do campo de futebol, localizado na Rodovia Eronildes de Carvalho (SE-170) no Conjunto José Caetano, no Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, com área útil de intervenção de 7.714,12m2.

Nossa Senhora de Lourdes/SE, 11 de Março de 2019. Fábio Silva Andrade

Prefeito Municipal

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 01/2019

##TEX A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salgado, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras / serviços de pavimentação em paralelepípedos com construção de sarjetas, guias e drenagem de águas pluviais em diversas ruas, na localidade Quebradas V, neste município, através do Contrato OGU n° 803847, Operação 1017267-03, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2019, às 08:00h (oito horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 03 (três) meses. VALOR MÁXIMO: R$ 164.292,52 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: (execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 18031 - Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura; Projeto Atividade: 1041; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recursos: 1510, 1520, 1530 e ou 1540.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 subsidiariamente pela Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2003, demais legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 32/2019

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. João Alves, s/n, Bairro Centro, Salgado, Estado de Sergipe - Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, de Segunda-feira à Sexta-feira, em

Diário Oficial

N° 28.145

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dias de expediente, no horário das 07h às 13h. Informações: (79) 3651-1569 ou e-mail: cplsalgado@hotmail.com. ##DAT Salgado/SE, 11 de março de 2019.

##ASS Yago Correia Barbosa ##CAR Presidente da CPL

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 02/2019

##TEX A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salgado, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras / serviços de modernização da infraestrutura da Quadra Poliesportiva da localidade Água Fria, Salgado, Estado de Sergipe, através do Contrato OGU n° 843895, Operação 1038422-43, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.

DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2019, às 08:00h (oito horas). TIPO: Menor Preço Global

PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO: R$ 255.851,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: (execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 18031 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Projeto Atividade: 1074 -Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas e Vestiários; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recursos: 1001 e 1510.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 subsidiariamente pela Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2003, demais legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 33/2019

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. João Alves, s/n, Bairro Centro, Salgado, Estado de Sergipe - Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 13h. Informações: (79) 3651-1569 ou e-mail: cplsalgado@hotmail.com. ##DAT Salgado/SE, 11 de março de 2019.

##ASS Yago Correia Barbosa ##CAR Presidente da CPL

DEFENSORIA PÚBLICA

r r. a j á >.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2019

ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL TARIFÁRIO PORTARIA 05/2019 - AGRESE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 028.000.00007/2019-6 OBJETO: Fornecimento contínuo de água e serviço de esgoto. CONTRATADA: DESO

CNPJ.: 13.018.171/0001-90

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.590,30 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e trinta centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSO: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.101 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

03.122.0046

PROJETO ATIVIDADE: 1329

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em cumprimento ao disposto no art.25, inciso I, da Lei n°. 8.666/93. PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA: 636/2019 RATIFICADO EM: 11 de março de 2019.

VINÍCIUS MENEZES BARRETO

Defensor Público Geral Em Substituição

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Estado de Sergipe

TRIBUNAL DE CONTAS

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe baixou as seguintes Portarias:

PORTARIA n° 106/2019 datada de 7 de março de 2019 - EXONERA LIVIA PRATA DE OLIVEIRA ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob o n° 006.115.115-76, do Cargo em Comissão de Coordenador Adjunto de Comunicação, Símbolo CCE-03, produzindo seus efeitos a partir do dia 7 de março de 2019.

PORTARIA n° 107/2019 datada de 7 de março de 2019 -EXONERA RODRIGO FREIRE DE AMORIM, inscrito no CPF/MF sob o n° 025.966.325-51, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Conselheiro I, Símbolo CCE-04A, produzindo seus efeitos a partir do dia 7 de março de 2019.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A MESA DIRETORA BAIXOU O SEGUINTE ATO: ATO N° 23.059 - Em 20 de fevereiro de 2019, resolve autorizar a Comissão de Licitação providenciar Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, conforme Comunicação Interna n° 024/2019, da Diretoria Administrativa. Total de Atos publicados - 01

ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2017

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE CONTRATADO: FIRMA ANDRADE & ROMERO GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - ME.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM O FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE TÍTULOS DE CIDADANIA, DIPLOMAS DE MEDALHAS E CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO COM A ENTREGA DURANTE AS SESSÕES SOLENES DESTE PODER.

VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019

ARACAJU, 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

TERESA VIRGINIA VALENÇA DE MENEZES DEPARTAMENTO JURÍDICO

ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 005/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Sr3. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2019, para aquisição de material de copa e cozinha para reposição do Almoxarifado deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 26.03.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves- 2° andar - Avenida Ivo do Prado s/n° - Centro -Aracaju/SE.

O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.

Aracaju/SE, 11 de março de 2019.

Denise Vasconcelos G. Bendocchi

Pregoeira Oficial

ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Sr3. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2019, tipo menor preço por lote, para aquisição de material de expediente para reposição do Almoxarifado deste Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min dia 25.03.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2° andar - Avenida Ivo do Prado s/n° -Centro - Aracaju/SE.

O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.

Aracaju/SE, 11 de março de 2019

Denise Vasconcelos G. Bendocchi

Pregoeira Oficial

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Segunda-feira, 11 de Março de 2019 às 20:40:17