Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/03/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

para o deslinde da ação. 2.4) Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a
respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta
dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte
que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). 3) Ciência à requerida
dos documentos juntados às fls. 225 e seguintes. 4) Intimem-se, com urgência. - ADV: CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/
SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP)

Processo 1004696-15.2017.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Maria José da Silva Orlandini - João Pedro Pereira Padovani - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de quinze dias. O silêncio será considerado como desistência tácita. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA
MARTINS (OAB 361991/SP), ANDREIA LIMA SILVESTRINI (OAB 357798/SP), MARIZA DE LOURDES MANFRE TREVISAN
GALTER (OAB 83367/SP)

Processo 1004730-24.2016.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Euclides Donizetti Donadon
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e outro - Fls. 134/135: Manifeste-se a autoridade impetrada acerca do alegado
descumprimento da decisão mandamental. Intimem-se. - ADV: VANESSA CEZARETTO (OAB 300577/SP), ANGELICA DE
NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)

Processo 1004805-92.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irani Rufino de Andrade
- Banco Bradescard S.a. - Vistos. Considerando que preclusa restou a produção de provas (fls.118), manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI
FILHO (OAB 36648/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)

Processo 1004898-26.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Luciano de Oliveira Silva e outros - Vistos. Providencie o curador especial do executado a devida distribuição dos embargos
à execução, nos termos do art. 914, § 1º, do CPC. A seguir, torne-se sem efeito a petição de fls. 171/173. Intimem-se. - ADV:
DOUGLAS PARCELI MACHADO (OAB 367635/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO

MALUFE NETO (OAB 16505/SP)

Processo 1005065-14.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENEDICTO
ANTONIO PAZINI - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 299/306: Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos. Intimem-se. -
ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)

Processo 1005216-38.2018.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1043453-56.2017.8.26.0576 - 1ª Vara Cível da
Comarca de São josé do Rio Preto/SP) - G P de Souza Promoções de Vendas - Me - Textil Rodrigues e Rodrigues Ltda - Vistos.
Fls.90/91: aguarde-se por dez dias a comprovação do alegado. Decorridos sem manifestação, devolvam-se com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB

183166/SP)

Processo 1005250-13.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - DIANTE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE
AÇÃO para condenar a ré a pagar à autora R$ 44.928,03 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e três centavos)
- acrescidos, em continuação, de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês - as despesas processuais e os
honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor total da condenação. P. I. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB
94382/SP)

Processo 1005349-51.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unimed de Santa Barbara D'oeste
e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Fl. 133: Promova a exequente a formação do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Intimem-se. - ADV: SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP), KARIMI CECILIA
ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP)

Processo 1005657-19.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanir Alves Teixeira,
- Parque Asteca Incorcorações Spe e outro - 1) Inicialmente afasto a preliminar arguida. Pelos documentos colacionados aos
autos verifico que os réus M.R.V e PARQUE ASTECA pertencem ao mesmo grupo econômico, tanto que as correspondências
entre elas e a autora se dão através de ambas as empresas. 2) Estão presentes as condições da ação. Não há irregularidades
nem nulidades processuais. Portanto, declaro saneado o processo. 3) Considerando as questões técnicas relativas aos fatos
pertinentes, determino a realização de perícia e, para tanto, nomeio o RAFAEL BARUFALDI SANTINI, que deverá apresentar
o laudo no prazo de 30 dias; por se tratar o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, oficie-se à PAJ nos termos da
Resolução PGE 32/2004, fixada a remuneração definitiva em R$ 882,63. 3.1) Forneça-se ao perito a senha de acesso aos autos.
3.2) As partes poderão, em 15 dias, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, cujos pareceres deverão ser juntados no
prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo pericial, nos termos do artigo 477, § 1§, do Código de Processo Civil.
3.3) Após a autorização de pagamento, intime-se o perito para inícios dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: FABIO FERREIRA DA
SILVA (OAB 405312/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG)

Processo 1006021-88.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Euclides Batista -
Vistos. Comprove o autor, em dez dias, a distribuição dos ofícios com protocolo. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES
(OAB 105416/SP)

Processo 1006256-89.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Joaquim Rocha Teixeira - Unimed
de Santa Bárbara Doeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos
consta, julgo procedente a ação para confirmar a liminar concedida e condenar o réu a manter o plano de saúde do autor e
seus dependentes, nas mesmas condições que usufruía, devendo este arcar com o pagamento integral do prêmio, bem como a
devolver ao autor os valores pagos a maior pelo plano, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença. Por fim, julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em
10% do valor atualizado da causa. - ADV: KARIMI CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP), LORRAINE ALABI MAGALDI
MORO (OAB 325627/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)

Processo 1006336-87.2016.8.26.0019 (apensado ao processo 1007525-03.2016.8.26.0019) - Protesto - Medida Cautelar
- T.g.l. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Arr Importação e Exportação Eireli Me. - Dr. Roberto Braga: juntar aos autos o
nº do RGI - Registro Geral de Indicação (composto por 30 dígitos) para expedição da certidão de honorários, nos termos
do Comunicado CG nº 2234/2017. - ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP), EROS ROBERTO AMARAL
GURGEL (OAB 64466/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP)

Processos na página

1004361-59.2018.8.26.0019 1004696-15.2017.8.26.0019 1004730-24.2016.8.26.0019 1004805-92.2018.8.26.0019 1004898-26.2016.8.26.0019 1005065-14.2014.8.26.0019 1005216-38.2018.8.26.0019 1005250-13.2018.8.26.0019 1005349-51.2016.8.26.0019 1005657-19.2018.8.26.0019 1006021-88.2018.8.26.0019 1006256-89.2017.8.26.0019 1006336-87.2016.8.26.0019