Diário Oficial do Estado de Sergipe 14/03/2019 | DOESE

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Diário Oficial

________________________Estado de Sergipe

www.segrase.se.gov.br N° 28.147 Aracaju/Sergipe quinta-feira, 14 de Março de 2019

GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Secretário de Estado da Administração GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Fazenda MARCOS VENICIUS NASCIMENTO (Em exercício)

Secretário de Estado do Desenvolvimento

Urbano e Sustentabilidade UBIRAJARA BARRETO SANTOS

Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENEZES

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Saúde VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Secretário de Estado da Agricultura,

Desenvolvimento Agrário e da Pesca ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado da Inclusão,

Assistência Social e do Trabalho LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS

Secretário de Estado do Turismo MANOEL DO PRADO FRANCO NETO

Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO

Secretário de Estado da Transparência e Controle ALEXANDRE BRITO DE FIGUEREDO

Procurador-Geral do Estado VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

Defensor Público-Geral do Estado JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO

Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS

Diário Oficial

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ DIRETOR-PRESIDENTE

MÍLTON ALVES

DIRETOR INDUSTRIAL

Rua Propriá, 227- Aracaju/SE

(79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 publicacao@segrase.se.gov.br

PODER EXECUTIVO

GOVERNO DO ESTADO DECRETO N° 40.269

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro do Poder Executivo - Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 43, inciso I da na Lei n° 8.496, de 28 de dezembro de 2018,

DECRETA:

Art. 1° Ficam transformados cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, conforme discriminação abaixo.

SITUAÇÃO ANTERIOR

DENOMINAÇÃO DO CARGO

SÍMBOLO

QTD

VALOR- R$

LOTAÇÃO

UNITÁRIO

GLOBAL

Coordenador I

CCE-10

08

2.800,00

22.400,00

SEGG

Chefe II

CCE-14

01

4.700,00

4.700,00

SEGG

Gerente II

CCE-17

05

6.000,00

30.000,00

SEGG

Gerente III

CCE-18

05

6.500,00

32.500,00

SEGG

Consultor

Especial II

CCE-20

10

8.000,00

80.000,00

SEGG

TOTAL

29

169.600,00

SITUAÇÃO NOVA

DENOMINAÇÃO DO CARGO

SÍMBOLO

QTD

VALOR- R$

LOTAÇÃO

UNITÁRIO

GLOBAL

Diretor I

CCE-07

06

1.850,00

11.100,00

SEGG

Diretor III

CCE-09

06

2.600,00

15.600,00

SEGG

Coordenador II

CCE-11

12

3.200,00

38.400,00

SEGG

Chefe I

CCE-13

07

4.000,00

28.000,00

SEGG

Chefe III

CCE-15

15

5.100,00

76.500,00

SEGG

TOTAL

46

169.600,00

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 05 de fevereiro de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 13 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Assessor Extraordinário I, Símbolo CCE-04, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R JUAREZ TORQUATO DE MENEZES, CPF (MF) n° 102.070.66515, para exercer o cargo em comissão de Assessor Extraordinário I, Símbolo CCE-04, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Saúde.

Aracaju, 13 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Valberto de Oliveira Lima Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Assessor III, Símbolo CCE-03, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

AIRTON SAMPAIO MARTINS JUNIOR, CPF (MF) n° 049.494.855-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Símbolo CCE-03, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura. Aracaju, 13 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Diretor II, Símbolo

CCE-08, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

JOÃO GUILHERME DOS SANTOS ANDRADE, CPF (MF) n° 067.297.885-77, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, Símbolo CCE-08, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Susten-tabilidade.

Aracaju, 13 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

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Quarta-feira. 13 de Março de 2019 às 19:52:15