Diário de Justiça do Estado de São Paulo 14/03/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9153942-60.2004.8.26.0000/50000 (994.04.015334-7/50000) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo -
Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Aparecida Buglia - No caso de interposição de Agravo Interno
nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento
virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Maria
Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Helder Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 9163082-79.2008.8.26.0000 (994.08.106207-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante:
Nelson Povoa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo
com o Tema 96. Int. São Paulo, 7 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Luiz Tinoco Cabral
(OAB: 124552/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 9163082-79.2008.8.26.0000 (994.08.106207-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante:
Nelson Povoa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do
artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do
Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP)
- Luiz Tinoco Cabral (OAB: 124552/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

DESPACHO
Nº 0001301-81.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Ribamar Ferreira dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030,
inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com
o Tema 96. Int. São Paulo, 8 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Mauricio Jose Kenaifes
Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 0001301-81.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Ribamar Ferreira dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao
julgamento virtual. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 0002775-78.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Maria Helena Ricardo - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código
de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 96.
Int. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB:
123657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 0002775-78.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Maria Helena Ricardo - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 0003851-02.2003.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Adilson Belarmino da
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema

96. Int. São Paulo, 1º de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Alessandra Marques Monteiro
(OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 0003851-02.2003.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Adilson Belarmino
da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao
julgamento virtual. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Alessandra
Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 0005716-26.2012.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Pedro do Turvo - Apelado: Demop Participações Ltda - Em face do exposto, acolho os embargos de declaração, sem
efeitos infringentes, somente para suprir a omissão apontada, mantendo-se a decisão de fls. 868-70. Intimem-se. São Paulo, 6
de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica
Serrano - Advs: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) - Pedro Luiz

Processos na página

Processo Físico - 0001301-81.2004.8.26.0053 0002775-78.2009.8.26.0161 0003851-02.2003.8.26.0565 0005716-26.2012.8.26.0539