Diário Oficial do Estado de Sergipe 15/03/2019 | DOESE

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sexta-feira, 15 de Março de 2019 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial

N° 28.148

8

SECRETARIAS

Geral de Governo

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° DO TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO

N° DO CONTRATO A SER ADITADO

CONTRATO N° 03/2018

N° DO PROCESSO

013.000.00237/2019-5

MODALIDADE/N°

PREGÃO ELETRÔNICO 450/2017

CONTRATADA

PRIME SERVIÇOS LTDA

OBJETO DO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA E REAJUSTE DE PREÇOS

JUSTIFICATIVA

O REAJUSTE DE PREÇOS DECORRE DO NOVO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACAJU E REGIÃO METROPOLITANA, QUE ENTROU EM VIGOR DE 09/12/2018, ELEVANDO SEU VALOR DE R$ 3,50(TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 4,00(QUATRO REAIS). A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 03/2018 C/C ART. 57, II DA LEI 8.666/93.

CONTRATO PRORROGADO

POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/04/2019

VALOR ESTIMADO (REPACTUADO)

MENSAL R$ 375.792,68

ANUAL R$ 4.509.512,16

N° DO PARECER JURIDICO

786/2019

DESPACHO MOTIVADO

819/2019

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO

25/02/2019

ARACAJU/SE,14 DE MARÇO DE 2019.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO SECRETARIO DE ESTADO GERAL DE GOVERNO

Fazenda

ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. E FINANÇAS

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 02/2019

Convênio n° 02/2017-UNIT PARTES: Estado de Sergipe - SEFAZ/SE e CAMILLA SANTOS OLIVEIRA

OBJETO: Rescisão do Termo de Compromisso n° 02/2019-SEFAZ - Convênio n° 02/2017, referente à Estágio Curricular não obrigatório, remunerado. A rescisão dar-se-á a partir da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: - Cláusula Segunda, § 2° do Termo de Compromisso n° 02/2019, e Lei n° 11.778/2008 DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/03/2019

Administração

Governo de Sergipe

Secretaria de Estado da Administração

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA N° 451/2019 - Demite por abandono de cargo, CARLOS ROBERTO RAMOS SANTOS, C.P.F. n° 018.442.94552, Vigilante, Categoria B2, Padrão II, Referência 03, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2012.

PORTARIA N° 464/2019 - Exonera a pedido, ANTONIO CLEBER DA CONCEIÇAO LEMOS, C.P.F. n° 041.521.64514, Professor de Educação Básica QP, Classe 3P Padrão B, do Grupo Ocupacional Magistério, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 932/2019 - Demite por abandono de cargo, MANOEL MESSIAS NASCIMENTO ARAÚJO, C.P.F. n°

170.822.185-91, Agente Administrativo, Categoria B3, Padrão III, Referência 12, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2007.

PORTARIA N° 944/2019 - Exonera Ex-offício, PAULO CESAR ROCHA, C.P.F. n° 404.738.485-20, Executor de Serviços Básicos, Categoria B-1, Padrão J, do Grupo Ocupacional Administração Geral - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Poder Executivo, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura.

Aracaju, 14 de março de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 051/2019

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar 2019 atender às necessidades da SEDUC e demais órgãos da Administração Pública de Sergipe. DATA DE ABERTURA: 28/03/2019 às 08h30minh. SESSÃO DE DISPUTA: 28/03/2019 às 09h30minh. HORÁRIO DE VERÃO: Horário de Brasília. NO SÍTIO: www.licitacoes-e. com.br. BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/2002, Lei n° 8.666/93. Lei Estadual n° 6.206/2007, Lei Estadual n° 5.280/2004, Lei Estadual n° 5.848/2006, Decretos Estaduais n°s. 26.531/2009 e n° 26.533/2009. N° PARECER JURÍDICO: 1052/2019-PGE. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov. br e www.licitacoes-e.com.br. ÓRGÃO SOLICITANTE: SEAD: Tel/Fax:(0xx79)-3226-2246 / 3226-2284 à rua Duque de Caxias, 346 - São José - Aracaju/SE, de 07 às 13:00 horas.

Aracaju, 15 de março de 2019.

Alessandro Frukck da Silva Pregoeiro - SGCC/SEAD/SE

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2019

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado de Sergipe. DATA DE ABERTURA: 28/03/2019 às 09:00 horas. SESSÃO DE DISPUTA: 28/03/2019 às 09:30 horas. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/2002, Lei n° 8.666/93. Lei Estadual n° 6.206/2007, Lei Estadual n° 5.280, Lei Estadual n° 5.848, Decretos Estaduais n°s. 26.531 e n° 26.533/2009.

N° PARECER JURÍDICO: 8855/2018-PGE. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov.br e www. licitacoes-e.com.br, ÓRGÃO SOLICITANTE: SEPLAG Tel. (0xx79) 3226-2246, à Rua Duque de Caxias, 346 B. São José, Aracaju/SE, de 07 às 13h00min horas.

Aracaju, 14 de março de 2019.

Daniela Fernanda Matos dos Santos Pregoeira/SGCC/SEAD

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CENTRALIZADO N° 01/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial n.° 07/2013.

CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Consignar a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, supra qualificada como sucessora na prestação de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva para os veículos da frota própria do Governo do Estado de Sergipe, contrato n.° 01/2014, firmado entre esta Secretaria e a NUTRICASH SERVIÇOS LTDA., bem como prorrogar excepcionalmente a vigência do citado contrato VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ou até que seja concluído o processo licitatório tombado sob o n.° 015.000.00282/2019-3, contados a partir de 24 de fevereiro de 2019.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ou até que seja concluído o processo licitatório tombado sob o n.° 015.000.00282/2019-3, contados a partir de 24 de fevereiro de 2019.

Leia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 25 de fevereiro de 2019.

Aracaju, 25 de fevereiro de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

Governo de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 02/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

CONTRATADO: ESTAGIÁRIO FELIPE MAICON LEITE CONCEIÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA Faculdade Estácio de Sergipe - FASE.

OBJETO: ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

BOLSA ESTÁGIO: Bolsa de Complementação Educacional no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) e a concessão de auxílio transporte nas formas e valores definidos pela legislação pertinente em vigor.

VIGÊNCIA: Duração de 12(doze) meses, a partir da data 11 de Março de 2019.

Aracaju, 11 de Março de 2019.

George da Trindade Gois

Secretário de Estado da Administração

Governo de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 04/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

CONTRATADO: ESTAGIÁRIA ISABELLE IORRANE REIS DO NASCIMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT.

OBJETO: ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

BOLSA ESTÁGIO: Bolsa de Complementação Educacional no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) e a concessão de auxílio transporte nas formas e valores definidos pela legislação pertinente em vigor.

VIGÊNCIA: Duração de 12(doze) meses, a partir da data 11 de Março de 2019.

Aracaju, 11 de Março de 2019.

George da Trindade Gois

Secretário de Estado da Administração

Governo de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 06/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

CONTRATADO: ESTAGIÁRIA PRISCILA MENEZES SILVA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FACULDADE PIO X.

OBJETO: ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

BOLSA ESTÁGIO: Bolsa de Complementação Educacional no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) e a concessão de auxílio transporte nas formas e valores definidos pela legislação pertinente em vigor.

VIGÊNCIA: Duração de 12(doze) meses, a partir da data 11 de Março de 2019.

Aracaju, 11 de Março de 2019.

George da Trindade Gois

Secretário de Estado da Administração GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019

Republicado por incorreção

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Administração -SEAD.

CONTRATADO: X- Testing Tecnologia e Soluções para Testes de Software Ltda.

OBJETO: Contratação de empresas especializada em serviços técnicos especializados de monitoramento, manutenção, implementação de novas funcionalidades, sustentação da infraes-trutura de TI, operacionalização dos sistemas vinculados para o efetivo atendimento ao cidadão, visando a continuidade do sistema Governo Direto.

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Quinta-feira, 14 de Março de 2019 às 21:50:42