Diário Oficial do Estado de Sergipe 15/03/2019 | DOESE

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sexta-feira, 15 de Março de 2019 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial

N° 28.148

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VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 687.216,84 (Seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 15104.041260035.0408.3.3.90.000101

15104.041220035.0951.3.3.90.000101

15104.041220035.01549.3.3.90.000101

BASE LEGAL: art. 55 da Lei Federal n° 8.666/93

Aracaju, 15 de fevereiro de 2019.

GEORGE TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 298/2018

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gases especiais e misturas padrões, para atender às necessidades dos laboratórios do ITPS e das atividades delegadas pelo INMETRO. Contratante: Secretaria de Estado da Administração. Dotação Orçamentária: correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Estado de Sergipe para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo da unidade orçamentária contratante, mediante Termo de Anuência específico. Prazo de Entrega: em até 24 horas, a contar do recebimento da nota de empenho ou instrumento contratual equivalente. Base Legal: Leis Fed. 8.666/93 e 10.520/02 Leis Est. 5.280/04, 5.848/06 e 6.206/07. Dec. Est. 26.533 e 26.531/09.

Contratada: MAXIGÁS Comércio Distribuição e Serviços LTDA. CNPJ: 02.677.635/0001-53 Lote 01 Desc. 54 kg Gás acetileno AA VL Unit. R$ 215,33

Lt. 02 Desc. 43 kg Gás óxido nitroso AA VL Unit. R$ 103,33

Lote 03 Desc. 67 kg Gás nitrogênio Valor Unit. R$ 206,33

Lt. 04 Desc. 188 kg Gás argônio/plasma VL Unit. R$ 222,00

Lote 05 Desc. 120 kg Gás ar sintético VL Unit. R$ 119,33

Lote 06 Desc. 51 kg Gás hélio VL Unit. R$ 262,33

Lote 07 Desc. 29 kg Gás hidrogênio VL Unit. R$ 135,50

Lote 08 Desc. 55 kg Gás oxigênio VL Unit. R$ 100,00

Lote 09 Desc. 03 carga 0,88m3 Gás mistura padrão primário 1,5% VL Unit. R$ 4.618,00 Lote 10 Desc. 03 carga 0,88m3 Gás mistura padrão primário 3,5% VL Unit. R$ 4.618,00 Lote 11 Desc. 03 carga 0,88m3 Gás mistura padrão primário 6,0% VL Unit. R$ 4.618,00

Adjudico, 12 de fevereiro de 2019.

ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER Superintendente Geral de Compras Centralizadas / Sead

Homologo em: 14/03/2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS Secretário de Estado da Administração

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -SEAD

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 258/2018

OBJETO: Registro de preços, para aquisição de protetores solar a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Sergipe.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Administração- SEAD.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrão por conta dos recursos consignados no orçamento do Estado de Sergipe para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo da unidade orçamentária contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão no respectivo contrato (Anexo III).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Leis Fed. 8.666/93 e 10.520/02 Leis Est. 5.280/04, 5.848/06 e 6.206/07. Dec. Est. 26.533 e 26.531/09.

EMPRESA CONTRATADA: MW INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N.° 05.686544/0001-72.

LOTE 03:

DESC.; FILTRO SOLAR - FATOR DE PROTECAO SOLAR 30 COM PROTECAO UVA/UVB,TIPO HIPOALERGENICO, SEM PERFUME, NAO COMEDOGENICO E RESISTENTE A AGUA,FORMA FARMACEUTICA BASTAO HIDRATANTE,FORMA DE APRESENTACAO TUBO PLASTICO. Marca: Luvex; Quant. 2446; Valor Unit. R$ 13,00 (Treze reais).Valor Total. R$ 31.798,00 (Trinta e um mil, setecentos e noventa e oito reais).

*OS LOTES 01 E 02 FORAM FRACASSADOS.

Adjudico em, 07 de março de 2019.

ROBSON TELES SANTOS Pregoeiro SGCC/Sead.

Homologo em: 07 de março de 2019. GEORGE DA TRINDADE GOIS Secretário de Estado da Administração

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Doação N° 003/2019-DGPM

Doador: Secretaria de Segurança Pública- SSP

Donatário: Sociedade ESSA

Interveniente: Secretaria de Estado da Administração

Objeto: DOAÇÃO de um veículo descrito a seguir:

OBJETO

CHASSI

PLACA

ANO

VALOR VENAL

FIAT/PALIO HLX FLEX

9BD17141T72807362

IAC5433

2006/2007

R$16.953,00

Aracaju, 14 de março de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

Segurança Pública

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA SSP - ASPLAN

EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019

Inexigibilidade de Licitação: 001/2019

Processo: 022.000.00331/2019-1.

CONTRATADA: GLOCK AMÉRICA S.A.

REGISTRO ÚNICO TRIBUTÁRIO: 21/396232/0018.

OBJETO: Aquisição de 400 Pistolas Glock semiautomáticas, modelo G22 Gen4.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 13/03/2019 a 31/12/2019.

BASE LEGAL: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidade Orçamentária: 22101 Classificação Funcional - Programática: 06.181.0010 Ação: 0012 Elemento de Despesa: 4490.00 Fonte de Recurso: 0250.

CONVÊNIO: Para atender ao plano de trabalho do Convênio 004/2017, firmado entre a SSP/SE e o BANESE.

VALOR: O valor total do presente contrato é de US$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil dólares norte-americanos).

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o aceite definitivo do objeto, que será convertido em Real quando da assinatura da carta de crédito bancária irrevogável com o Banco.

Aracaju/SE, 14 de janeiro de 2018.

JOÃO ELOY DE MENEZES

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Saúde

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA N° 0059/2019

De 29 de janeiro de 2019

INSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAGARTO “MATERNIDADE ZACARIAS JÚNIOR”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do art. 90, II e VII da Constituição do Estado de Sergipe, de conformidade com a lei n° 2.148/1977 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Sergipe), de acordo com o disposto na Lei n° 7.116/2011, além do Decreto n° 24.571/2007 e do Decreto n° 26.050/09, e;

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir comissão de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde para Acompanhamento, Controle, Avaliação, Vistoria e Fiscalização da Associação Hospitalar de Sergipe “Hospital Nossa Senhora da Conceição”, conforme estabelecido no contrato n° 48/2016. Art. 2° - A presente comissão será composta pelos seguintes membros:

I - EDVANILSON LIMA RODRIGUES - CPF n° 267.435.315-;

II - FABIANI ALVES DE CARVALHO - CPF n° 924.454.705-87;

III - MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRA - CPF n° 361.629.225-53;

IV - HELGA MULLER MENGEL - CPF n° 481.338.925.20;

Parágrafo único. A Comissão de Trabalho será presidida por MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRA;

Art. 3° - A Comissão de que trata o artigo anterior terá as seguintes atribuições além das previstas nos Contratos referidos:

I - Realizar avaliações pontuais onde se fizerem necessárias, no âmbito do objeto contratual;

II - Informar prontamente ao Secretário de Estado da Saúde acerca de irregularidades verificadas na prestação dos serviços contratados, tomando por base o estabelecido no contrato;

III - Elaborar mensalmente relatório circunstanciado acerca da prestação dos serviços dos respectivos contratos;

IV - Elaborar ao final da vigência do contrato, relatório sistematizado da avaliação das atividades desenvolvidas.

Art. 4° - A presente Comissão terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período, a critério do Secretário de Estado da Saúde.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.

Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde.

VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Secretária de Estado da Saúde

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