Diário Oficial do Estado do Acre 15/03/2019 | DOEAC

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ESTADO DO ACRE

Diário Oficial

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GABINETE DO GOVERNADOR

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Sexta-feira, 15 de março de 2019

ESTADO DO ACRE

108 Páginas

GOVERNADORIA DO ESTADO............

SECRETARIAS DE ESTADO................

AUTARQUIAS.........................................

FUNDAÇÕES PÚBLICAS......................

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPALIDADE.................................

DIVERSOS..............................................

Ano LII - n° 12.511

....1

....3

..18

..28

..30 ..30

106

IJOSEGLAUBERMAIA

SANTOS:74412850200

DECRETO N° 1.289, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IV, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito o Decreto n° 1.227, de 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado n° 12.508, de 12 de março de 2019, página 3, que nomeou DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo de Diretor Técnico do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 14 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.290, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear JESSÉ MOREIRA CAMPOS MONTEIRO para exercer o cargo de Diretor Técnico do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 14 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.236, DE 11 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear WALDEMAR CORREIA DE QUEIROZ FILHO para exercer Cargo em Comissão, referência CEC-4, no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 11 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Wherles Fernandes da Rocha

Governador do Estado do Acre, em exercício

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.291, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear KARLOS HENRIQUE AMORIM DIÓGENES para exercer Cargo em Comissão, referência CEC-5, no Instituto de Defesa Agropecuária Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 14 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.265, DE 13 DE MARÇO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual; combinado com os arts. 50, inciso III, alínea “g”, 55, inciso I, alínea ““d”, §§ 2°, 16 e, 91, inciso I, 94, inciso I e 95, caput, da Lei Complementar n° 164/2006; art. 5° da Lei Complementar n° 197/2009; e ainda, com os arts. 13, parágrafo único, 25, §1°, todos da Lei n° 1.236/1997, art. 3°, incisos I e II, e art. 4° da Lei Complementar n° 324/2016; art. 2°, §2°, inciso I da Lei Complementar n° 349/2018, e

Considerando os documentos acostados ao Processo n° 0002131-7/2019 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, incluso o Despacho do Diretor-Presidente do ACREPREVIDÊNCIA, informando que o processo encontra-se regularmente instruído com base na legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, o 2° TEN BM RG 120218-5 FRANCIMAR RUFINO DE LIMA, em razão de ter completado mais de 30 (trinta) anos de serviço e preencher os requisitos legais.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2019.

Rio Branco-Acre, 13 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

WHERLES FERNANDES DA ROCHA

Governador do Estado do Acre, em exercício