Diário Oficial do Estado de Sergipe 18/03/2019 | DOESE

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Estado de Sergipe

www.segrase.se.gov.br N° 28.149 Aracaju/Sergipe segunda-feira, 18 de Março de 2019

GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Secretário de Estado da Administração GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Fazenda MARCOS VENICIUS NASCIMENTO (Em exercício)

Secretário de Estado do Desenvolvimento

Urbano e Sustentabilidade UBIRAJARA BARRETO SANTOS

Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENEZES

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Saúde VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Secretário de Estado da Agricultura,

Desenvolvimento Agrário e da Pesca ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado da Inclusão,

Assistência Social e do Trabalho LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS

Secretário de Estado do Turismo MANOEL DO PRADO FRANCO NETO

Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO

Secretário de Estado da Transparência e Controle ALEXANDRE BRITO DE FIGUEREDO

Procurador-Geral do Estado VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

Defensor Público-Geral do Estado JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO

Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS

Diário Oficial

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ DIRETOR-PRESIDENTE

MÍLTON ALVES

DIRETOR INDUSTRIAL

Rua Propriá, 227- Aracaju/SE

(79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 publicacao@segrase.se.gov.br

PODER EXECUTIVO

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Assessor Extraordinário III, Símbolo CCE-06, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado da Administração.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

GISELLE CARVALHO DE SANTANA, CPF (MF) n° 344.634.92866, para exercer o cargo em comissão de Assessor Extraordinário III, Símbolo CCE-06, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Administração.

Aracaju, 15 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo George da Trindade Gois Secretário de Estado da Administração GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 15 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Assessor Extraordinário III, Símbolo CCE-06, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

FRANCISCO ARNOBIO DE MENEZES NETO, CPF (MF) n° 040.587.085-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Extraordinário III, Símbolo CCE-06, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor.

Aracaju, 15 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor

SECRETARIAS

Administração

GOVERNO DE SERGIPE

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2019

A Secretaria de Estado da Administração torna público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2019, cujo objeto é a Aquisição de Projetores de Imagens para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Estado, em virtude de ajustes no edital.

Aracaju, 15 de fevereiro de 2019.

Maria Ivanilde de Farias Filha Pregoeira - SGCC/SEAD

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CENTRALIZADO N° 16/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.° 293/2018. CONTRATADA: ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA.

OBJETO: Contratação centralizada de empresa especializada em prestação de serviços de locação eventual de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans, com suprimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades dos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo do Governo de Sergipe. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 15 de março de 2019.

VALOR: O valor total estimado mensal do contrato é R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). A contratante somente pagará a contratada pela efetiva execução do presente contrato.

Aracaju, 15 de março de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1a REVISÃO DE PREÇOS DO REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 163/2018

OBJETO: 1a REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2018 Aquisição de material para combate a incêndio estrutural (conjunto de roupa de aproximação) - PE N° 163/2018.

BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/02, Lei n°. 8.666/93, Lei n°. 123/2006.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRET. DE EST. DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Informamos que não houve alteração nos preços dos itens da referida Ata.

Aracaju, 18 de fevereiro de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

1a REVISÃO TRIMESTRAL DE PREÇO DO REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2018

DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 083/2018 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação com insumos por conta da contratada, nos aparelhos condicionadores de ar, geladeiras e bebedouros.

BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/02, Lei n°. 8.666/93, Lei n°. 123/2006.

RESULTADO: Informamos que não houve alteração na referida Ata.

Aracaju-SE, 07 de março de 2018.

GEORGE DA TRINDADE GOIS Secretário de Estado da Administração..

1a REVISÃO TRIMESTRAL DO REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2018

DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 128/2018 OBJETO: Registro de preço para aquisição de alimentos, medicamentos sangue, eletrólitos e outros, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SES/SE BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/02, Lei n°. 8.666/93, Lei n°. 123/2006.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Administração - SEAD

RESULTADO: Informamos que não houve alteração nos preços dos itens da referida Ata.

Aracaju, 27 de fevereiro de 2019.

George da Trindade Góis Secretário de Estado da Administração.

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Sexta-feira. 15 de Março de 2019 às 21:15:07