Diário Oficial do Estado de Sergipe 18/03/2019 | DOESE

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segunda-feira, 18 de Março de 2019 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial

N° 28.149

4

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 2a REVISÃO DE PREÇOS DO REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 411/2017

OBJETO: 2a REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROGRAMAÇÃO ANUAL 2018, SEM DEMANDA, DO GRUPO 1B E GRUPO 2 DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. - PE N° 411/2017.

BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/02, Lei n°. 8.666/93, Lei n°. 123/2006.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRET. DE EST. DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Informamos que não houve alteração nos preços dos itens da referida Ata.

Aracaju, 22 de fevereiro de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 3a REVISÃO DE PREÇOS DO REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 074/2018

OBJETO: 3a REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018 Aquisição de cestas de alimentos para distribuição nos municípios sergipanos em situação de emergência. - PE N° 074/2018.

BASE LEGAL: Lei n°. 10.520/02, Lei n°. 8.666/93, Lei n°. 123/2006.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRET. DE EST. DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Informamos que não houve alteração nos preços dos itens da referida Ata.

Aracaju, 25 de fevereiro de 2019.

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração

Governo de Sergipe

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2019.

COOPERADO: Secretaria de Estado de Administração - SEAD COOPERADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFAZ

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de condições necessárias à implantação, operacionalização e manutenção do Posto de Atendimento do DETRAN/SE, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC RIOMAR.

BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Instrução Normativa n° 03/ CONGER/2013.

PARECER DA PGE N°911 /2018 - PGE Aracaju, 15 de Março de 2019.

George da Trindade Góis Secretário de Estado da Administração.

Fazenda

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL N°. 015 /2019

A Superintendência Geral de Gestão Tributária e não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe faz saber a todos que vierem a tomar conhecimento do presente Edital, que o contribuinte abaixo relacionado, em virtude de ter deixado de enviar a Declaração de Informações do Contribuinte - DIC ou a Escrituração Fiscal Digital - EFD, ou ainda não ter efetuado qualquer recolhimento de ICMS, por período consecutivo igual ou superior a um ano, o que constitui infração ao disposto nos Arts. 454 e 456 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002; sendo assim, está enquadrado no art. 165, incisos VIII e IX do Regulamento do ICMS c/c com o Art. 1° da Portaria SEFAZ N.° 409/2012 de 03 de julho de 2012, e terá sua respectiva inscrição estadual CANCELADA a partir da data da publicação deste.

CACESE

RAZAO SOCIAL

CNPJ

LOGRADOURO

MUNICIPIO

UF

CEP

27125768-7

FC FARMA LTDA ME

10803292/0001-54

AV. DES. ANTONIO ASSIS XAVIER 55 INDUSTRIAL

ARACAJU

SE

49065-370

27125851-9

TELMA ANDRADE ME

11168893/0001-03

RUA SENADOR ROLLEMBERG 441 ITABAIANA 701 LANCHONETE SÃO JOSE

ARACAJU

SE

49015-120

27125946-9

JULIANNE DANTAS VIEIRA ME

11288276/0001-33

RUA ANANIAS AZEVEDO 184 SALA 50 TREZE DE JULHO

ARACAJU

SE

49020-080

27126077-7

MDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

09226991/0003-61

AV HERMES FONTES 2150 LUZIA

ARACAJU

SE

49045-760

27126120-0

BRASIL COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

11264315/0001-62

RUA DISTRITO FEDERAL 1584 DEPOSITO 01 SIQUEIRA CAMPOS

ARACAJU

SE

49075-190

27126132-3

REALITY MOVEIS E COLCHOES EIRELI EPP

11397349/0001-25

RUA NESTOR SAMPAIO 431 SALA 11 GALERIA LUIZA CENTER PONTO NOVO

ARACAJU

SE

49045-015

27126162-5

GLOSS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME

11338591/0001-28

RUA CARLOS CORREIA 399 SALA 12 GALERIA LUMMAR SIQUEIRA CAMPOS

ARACAJU

SE

49075-120

27126199-4

MARCELO DO NASCIMENTO JESUS

10759636/0001-75

RUA NESTOR SAMPAIO 552 SALA PONTO NOVO

ARACAJU

SE

49045-000

27126258-3

PARIS CAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

11064062/0001-83

AV COELHO E CAMPOS 1356 TERREO SANTO ANTONIO

ARACAJU

SE

49060-000

27126363-6

REALITY MOVEIS E COLCHOES EIRELI EPP

11397349/0002-06

TRAVESSA JOÃO QUINTILIANO DA FONSECA 217 CENTRO

ARACAJU

SE

49010-560

27126440-3

REALITY MOVEIS E COLCHOES EIRELI EPP

11397349/0003-97

RUA PROFESSOR FLORENTINO MENEZES 149 TERREO CENTRO

ARACAJU

SE

49010-680

27126748-8

REAL CLIMA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME

11188607/0001-63

RUA PADRE NESTOR SAMPAIO

574 PONTO NOVO

ARACAJU

SE

49045-000

27126752-6

ANDRE AUGUSTO GUERRA ME

11687713/0001-91

RUA PACATUBA 192 SALA 201 EDF. NINA MARIA CENTRO

ARACAJU

SE

49010-150

27126815-8

FERRO VELHO ENTULHO LTDA

08442200/0001-06

RUA AMAPA 466 SIQUEIRA CAMPOS

ARACAJU

SE

49075-050

27127341-0

WRS AUTO PEÇAS LTDA ME

10388847/0001-49

RUA MARIANO SALMERON 710 LOJA A SALA 05 SIQUEIRA CAMPOS

ARACAJU

SE

49075-370

27127565-0

JB DISTRIBUIDORA LTDA ME

12045427/0001-95

AV DR EDESIO VIEIRA DE MELO

1154 SUIÇA

ARACAJU

SE

49052-240

27127728-9

MARIA VALDETE DA SILVA SANTOS FRIOS ME

12224400/0001-60

RUA PROMOTORJOSE MEDEIROS 92 SALA 04 FAROLANDIA

ARACAJU

SE

49030-690

27128189-8

GLOBAL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME

15617186/0001-08

AV COELHO E CAMPOS 766 SANTO ANTONIO

ARACAJU

SE

49060-000

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 15 de Março de 2019 às 21:15:07