Diario de Justiça do Estado de São Paulo 19/03/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

ser atribuída a terceiro. Por essas razões, acolho em parte as razões do executado e, em consequência, limito a multa fixada
ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais). Intime-se. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), ESTELA
BUJATO (OAB 313284/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)

Processo 0006853-27.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - BENEDITA MARGARETE SIMÃO - Jose
Aparecido Zamai - Claudinei Cardoso - VISTOS, Defiro o retro solicitado, providenciando a serventia. Oportunamente, tornem ao
arquivo. Int.. [NOTA DE CARTÓRIO - Ciência ao Dr. Marcelo Eduardo Pereira Lima de que encontra-se disponível digitalmente,
através do e-SAJ, a certidão de honorários expedida pelo cartório. Nada Mais.] - ADV: GRASIELI DE SOUZA (OAB 219177/SP),
MARCELO EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB 153524/SP)

Processo 0006925-87.2009.8.26.0360 (360.01.2009.006925) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação
Municipal de Ensino de Mococa Antonio Carlos Massaro - Luis Eduardo Menegatti - VISTOS, Primeiramente, esclareça a credora
se está desistindo da penhora no tocante ao veículo descrito à fl 124. Sem prejuízo, traga planilha de débito atualizada. Prazo;

10 dias. Int.. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 291038/SP)

Processo 0006972-85.2014.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0006972-85.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.S.D.G. - M.D.G. - Vistos. Defiro realização das pesquisas na forma retro solicitada. Oportunamente, diga a credora,
no prazo legal, em termos de prosseguimento. Int. NOTA DE CARTORIO: Face a juntada de pesquisa RENAJUD aos autos em
epígrafe, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. (Resultado da pesquisa: negativo). Face a
juntada de pesquisa Bacenjud aos autos em epígrafe, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito.
(Valor obtido: R$ 0,00) - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/
SP)

Processo 0007092-65.2013.8.26.0360 (036.02.0130.007092) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -
Angelo dos Reis Marques - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Nota de Cartório: Ciência
às partes de que foi agendada perícia médica na parte autora, para o dia 23 de Abril de 2019, terça-feira, às 08h:45min, na
POLICLÍNICA SÃO JOÃO, localizada na Rua Padre José, 171, esquina com a rua Coronel Ernesto de Oliveira Vila Conrado, São
João da Boa Vista/SP, ocasião em que será examinado(a) pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Rodrigo Alexandre Rossi
Falconi, devendo o(a) autor(a) apresentar-se no local, dia e hora determinada, munido(a) com a sua documentação pessoal,
bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se porventura os tiver. - ADV: RODOLFO APARECIDO
LOPES (OAB 337035/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB
191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)

Processo 0007323-58.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - APARECIDO
DONIZETI DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, Ciente da petição retro juntada.
Em substituição nomeio MARCO ANTONIO MINTO, perito regularmente cadastrado junto ao Portal de Auxiliares, o qual deverá
ser intimado tudo em conformidade com a decisão defl 275. Int.. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)

Processo 0007468-17.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonice Constantino
Pereira - Sérgio Dias Andrade - Face a juntada do oficio de fls. 365, informando a decisão do STJ da Apelação 0007468-17.2014,
“NAO CONHEÇO do agravo em recurso especial “, a qual teve seu transito em julgado em 22/02/2019, ciencia aos interessados.
- ADV: ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), JOAO
BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)

Processo 0007617-13.2014.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - ALVINO BUENO GONÇALVES - Decido. Ante a ausência de comprovação de que tem poderes para representar
o espólio do réu/contrantante ou mesmo os interesses dos demais sucessores do “de cujus”, de rigor a rejeição liminar da defesa
apresentada. Ora, se o Sr. Alexandre Roberto Gonçalves não tem poderes para receber a citação em nome do espólio de seu
pai ou dos demais herdeiros deste, a única conclusão a ser extraída é que o ato por ele praticado não é válido. Assim, ocorrida
a morte do requerido no curso do processo, necessária a suspensão do processo para que se regularize o polo passivo da ação
(art. 689, CPC). Para tanto, atente-se a parte autora para quanto disposto nos arts. 688 e seguintes, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA MADEIRA DOS SANTOS (OAB 92537/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)

Processo 0007723-72.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - G.M.S. - W.A.B. - - M.M. - G.M.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos ao Curador Especial
Thomas Silva Sarraf para ciência de que se encontra disponível digitalmente a certidão de honorários expedida pelo Cartório. -
ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP), THOMAS SILVA
SARRAF (OAB 332338/SP)

Processo 0007816-40.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007816) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Edson Bujato - Carlos Alberto Souto Fernandes - Face a juntada de pesquisa Bacenjud aos autos em epígrafe, manifeste-se
a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. (Valor obtido: R$ 0,00) - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP),
LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP)

Processo 0008330-56.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0005752-62.2008.8.26.0360) (processo principal 0005752-
62.2008.8.26.0360) (360.01.2008.005752/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Cesar Braga - Banco Cifra S/A - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito, face a vinda dos autos
do Eg. Tribunal de Justiça, observando-se o formato digital. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FERNANDO LUIZ
MARQUES DE ANDRADE (OAB 370043/SP), TADEU DE CARVALHO (OAB 99549/SP)

Processo 0008478-67.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0001727-98.2011.8.26.0360) (processo principal 0001727-
98.2011.8.26.0360) (360.01.2011.001727/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Antonio
Massaro - Município de Mococa - Vistos. A teor do disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a ré/executada
para que, em cinco (5) dias, manifeste-se sobre a pretensão deduzida pela credor/exequente ou, se for o caso, comprove,
documentalmente, ter adimplindo com a condenação que lhe foi imposta. Int.. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB
263095/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP)

Processo 0008542-77.2012.8.26.0360 (processo principal 0004260-93.2012.8.26.0360) (360.01.2012.004260/1) - Habilitação
de Crédito - Concurso de Credores - Município de Mococa - Unionglass Industria Comércio e Representações de Poliester
Reforçado Com Fribra Ltda Ep - Rubens Lobato Pinheiro Neto - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos ao Administrador para
manifestar-se sobre a petição de fls. 94/95. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB
136479/SP), BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES (OAB 291847/SP), BRUNA GABRIELA SOUZA LIMA (OAB 307011/SP),

Processos na página

0006781-40.2014.8.26.0360 0006853-27.2014.8.26.0360 0006925-87.2009.8.26.0360 0006972-85.2014.8.26.0360 0007092-65.2013.8.26.0360 0007323-58.2014.8.26.0360 0007468-17.2014.8.26.0360 0007617-13.2014.8.26.0360 0007723-72.2014.8.26.0360 0007816-40.2011.8.26.0360 0008330-56.2012.8.26.0360 0008478-67.2012.8.26.0360 0008542-77.2012.8.26.0360