Diário Oficial do Estado do Acre 19/03/2019 | DOEAC

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Terça-feira, 19 de março de 2019

82 Páginas

GABINETE DO GOVERNADOR

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55 55

78

GOVERNADORIA DO ESTADO...........

SECRETARIAS DE ESTADO...............

AUTARQUIAS........................................

FUNDAÇÕES PÚBLICAS.....................

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPALIDADE................................

DIVERSOS.............................................

Ano LII - n° 12.513

IJOSEGLAUBERMAIA

SANTOS:74412850200

ESTADO DO ACRE

Diário Oficial

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.292, DE 15 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor GETÚLIO TEIXEIRA PINHEIRO JUNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Terras do Acre - ITE-RACRE, para responder pela autarquia, durante o período de 18 a 26 de março de 2019, em virtude do afastamento do titular da pasta.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de março de 2019.

Rio Branco-Acre, 15 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladosn de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IV, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito o Decreto n° 1.170, de 1° de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado n° 12.512, de 18 de março de 2019, página 2, que nomeou JENNER PESSOA FONTES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CEC-5, na Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 18 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.301, DE 15 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XXII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar ROGÉRIO WENCESLAU DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor na Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, nomeado através do Decreto n° 107, de 14 de janeiro de 2019.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de março de 2019.

Rio Branco-Acre, 15 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.312, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear JOSÉ ALTINO DA CRUZ MACHADO para exercer o cargo de Diretor na Fundação de Cultura Elias Mansour - FEM.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 18 de março de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.343, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos artigos 81, § 1°, inciso I e § 2° e 83, caput, da Lei Complementar n° 164/2006,

R E S O L V E:

Art. 1° Agregar ao Gabinete Militar do Governador do Estado do Acre, o SD BM RG 120645-8 JOSUÉ FERREIRA DA LUZ, matrícula n° 9376020-01, pertencente ao Quadro de Praças Bombeiros Militares Estaduais Combatentes - QPBMEC.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de março de 2019.

Rio Branco-Acre, 13 de fevereiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 1.354, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear EGILEUDO DE ALMEIDA CASTRO para exercer Cargo em Comissão, referência CEC-3, na Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2019.

Art. 3° Revogar o Decreto n° 632, de 6 de fevereiro de 2019.