Diário Oficial do Estado de Sergipe 21/03/2019 | DOESE

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________________________Estado de Sergipe

www.segrase.se.gov.br N° 28.152 Aracaju/Sergipe quinta-feira, 21 de Março de 2019

GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Secretário de Estado da Administração GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Fazenda MARCOS VENICIUS NASCIMENTO (Em exercício)

Secretário de Estado do Desenvolvimento

Urbano e Sustentabilidade UBIRAJARA BARRETO SANTOS

Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENEZES

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Saúde VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Secretário de Estado da Agricultura,

Desenvolvimento Agrário e da Pesca ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado da Inclusão,

Assistência Social e do Trabalho LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS

Secretário de Estado do Turismo MANOEL DO PRADO FRANCO NETO

Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO

Secretário de Estado da Transparência e Controle ALEXANDRE BRITO DE FIGUEREDO

Procurador-Geral do Estado VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA

Defensor Público-Geral do Estado JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO

Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS

Diário Oficial

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ DIRETOR-PRESIDENTE

MÍLTON ALVES

DIRETOR INDUSTRIAL

Rua Propriá, 227- Aracaju/SE

(79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 publicacao@segrase.se.gov.br

PODER EXECUTIVO

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019

Torna sem efeito Decreto que nomeia, Gerente II, Símbolo CCE-17, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, inciso I, da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

T O R N A R S E M E F EI T O O Decreto de 12 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do dia 13 de março de 2019, no que se refere a nomeação de MICHELLE MACHADO DE SOUZA, CPF (MF) n° 009.214.52560, para exercer o cargo em comissão de Gerente II, Símbolo CCE-17, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabi-lidade, a partir de 13 de março de 2019. Aracaju, 20 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Ubirajara Barreto Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sus-tentabilidade

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Gerente II, Símbolo CCE-17, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R EMERSON ARAÚJO VIANA, CPF (MF) n° 791.397.955-00, para exercer o cargo em comissão de Gerente II, Símbolo CCE-17, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. Aracaju, 20 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Ubirajara Barreto Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sus-tentabilidade

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019

Retifica Decreto que nomeia Diretor II, Símbolo CCE-08, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado da Administração.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4° Inciso I, da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

R E T I F I C A R

O decreto de 23 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2019, no que se refere a nomeação de, BRUNO ROSCELI OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n° 068.975.86501, no cargo em comissão de Diretor II, Símbolo CCE-08, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Administração, a partir de 01 de janeiro de 2019.

Aracaju, 20 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA

GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

George da Trindade Gois Secretário de Estado da Administração

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Diretor I, Símbolo CCE-07, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

CAMILA DE OLIVEIRA BACON, CPF (MF) n° 053.952.485-95, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, Símbolo CCE-07, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Aracaju, 20 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Ubirajara Barreto Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sus-tentabilidade

GOVERNO DE SERGIPE

DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Coordenador II, Símbolo

CCE-11, da Secretaria de Estado Geral de Governo, para servir na

Secretaria de Estado da Administração.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA, CPF (MF) n° 029.380.55552, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II, Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado da Administração.

Aracaju, 20 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República.

BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo George da Trindade Gois Secretário de Estado da Administração

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO

DE 20 DE MARÇO DE 2019

Nomeia Diretor I, Símbolo

CCE-07, da Secretaria de

Estado Geral de Governo, para servir na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e VIII, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no Art. 4°, Inciso I, da Lei n° 2.148 de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), resolve

N O M E A R

ANA JACIARA SANTOS LOPES, CPF (MF) n° 813.111.505-44, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, Símbolo CCE-07, da Secretaria de Estado Geral de Governo, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Aracaju, 20 de março de 2019; 198° da Independência e 131° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO

José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo

Ubirajara Barreto Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

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Quarta-feira. 20 de Março de 2019 às 19:53:33