Diário de Justiça do Estado de São Paulo 21/03/2019 | DJSP

Segunda Instancia

nº 503 - 9º andar
Nº 0062611-77.2009.8.26.0000 (991.09.062611-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelante: Maria Apparecida Ortiz Ramos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Fls. 215/219: 1.
Comprovado o óbito, admito a habilitação do espólio de Maria Aparecida Ortiz Ramos, representado pela inventariante Maria
Cláudia Ramos Pereira Mura. Façam-se as anotações devidas, extraindo-se os dados da procuração a fls. 207 e dê-se ciência
à parte contrária. 2. Aguarde-se, nos termos da decisão a fls. 195. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Suely Mulky (OAB: 097512/SP) - Eliana Pereira de Araújo Peccicacco (OAB: 232187/SP) - Os Mesmos (OAB:
000999/AA) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0071472-47.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jideon Spinelli - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas
controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada e passo à análise do recurso, em
separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Rubens José Franco Cozza (OAB: 4606/MS) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0071472-47.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jideon Spinelli - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/
PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
- Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Rubens José Franco Cozza (OAB: 4606/MS) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar

Nº 0071472-47.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jideon Spinelli - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III,
“a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos
autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) -
Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Rubens José Franco Cozza (OAB: 4606/MS) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar

Nº 0071493-23.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Euvaldo Mesquita de Oliveira - Embargdo: Arlete Chaves Fagiolo - Embargdo: Jose
Carlos Pinho - Embargdo: Lindolfo Oliveira Brito (Espólio) - Embargdo: Helena de Arruda Brito - Embargdo: Cristine Aurieres
Tellier - Embargdo: Maercio Monteiro Cavalcante - Embargdo: Sergio Minoru Akamatsu (Espólio) - Embargdo: Tereza Kitamura
Akamatsu (Inventariante) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e
“b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0071493-23.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Euvaldo Mesquita de Oliveira - Embargdo: Arlete Chaves Fagiolo - Embargdo: Jose
Carlos Pinho - Embargdo: Lindolfo Oliveira Brito (Espólio) - Embargdo: Helena de Arruda Brito - Embargdo: Cristine Aurieres
Tellier - Embargdo: Maercio Monteiro Cavalcante - Embargdo: Sergio Minoru Akamatsu (Espólio) - Embargdo: Tereza Kitamura
Akamatsu (Inventariante) - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte
Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0071493-23.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Euvaldo Mesquita de Oliveira - Embargdo: Arlete Chaves Fagiolo - Embargdo: Jose
Carlos Pinho - Embargdo: Lindolfo Oliveira Brito (Espólio) - Embargdo: Helena de Arruda Brito - Embargdo: Cristine Aurieres
Tellier - Embargdo: Maercio Monteiro Cavalcante - Embargdo: Sergio Minoru Akamatsu (Espólio) - Embargdo: Tereza Kitamura
Akamatsu (Inventariante) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal.
Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam
os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0072477-41.2011.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Sucessor(a)) - Embargte: Banco Bamerindus do Brasil S/A - Embargdo: Maria Aparecida
de Góes (E outros(as)) - Embargdo: Vera Lucia de Góes Prestes (Sucessor(a)) - Embargdo: Murilo Goes (Espólio) - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação
da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) -
Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Yuri Kikuta
Mori (OAB: 183771/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

Nº 0072477-41.2011.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Sucessor(a)) - Embargte: Banco Bamerindus do Brasil S/A - Embargdo: Maria Aparecida de
Góes (E outros(as)) - Embargdo: Vera Lucia de Góes Prestes (Sucessor(a)) - Embargdo: Murilo Goes (Espólio) - Diante disso,
não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão
prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:

Processos na página

Processo Físico - 0071472-47.2012.8.26.0000 0071493-23.2012.8.26.0000 0072477-41.2011.8.26.0000