TRT da 8ª Região 25/03/2019 | TRT-8

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal
Presidente
Desembargadora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado
Vice-Presidente

Desembargadora Graziela Leite Colares
Corregedora Regional

Tv. D. Pedro I, 746
Umarizal

Belém/PA

CEP: 66050100

Telefone(s) : (91) 4008-7000

Email(s) : dejt@trt8.jus.br

Secretaria-Geral Judiciária

Certidão
Certidão de Julgamento
Processo PROAD 4125/2017 - Processo referente à proposta
formulada pelo Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, de
revisão/cancelamento das Súmulas 9, 19, 25, 26, 31, 32, 40, 53, 54,

55, 64 e 65. TERCEIRO INTERESSADO: VALE S/A (Doutora Lívia

Regina Nobre Loureiro da Silva).

RELATOR NA COMISSÃO: DESEMBARGADOR FRANCISCO

SÉRGIO SILVA ROCHA

CERTIDÃO

CERTIFICO que, apresentado o presente processo para

julgamento, em sessão ordinária realizada, em 18 de março de

2019, a Excelentíssima Desembargadora Presidente informou ao
colegiado que trata-se do Processo PROAD 4125/2017 referente à
revisão das Súmulas 9, 19, 25, 26, 31, 32, 40, 53, 54, 55, 64 e 65
deste egrégio Regional. Após discutida a matéria e colhidos os

votos o PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, DECIDIU, À UNANIMIDADE,
SUSTAR O EXAME DAS SÚMULAS 9, 19, 25, 26, 31, 32, 40, 53,

54, 55, 64 e 65 ATÉ QUE O C. TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO DELIBERE ACERCA DO ART. 702, "f", DA CLT.

NA PRESIDÊNCIA: Doutora PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA

LEAL.

Estavam presentes na sessão os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho:

Doutora MARY ANNE ACATAUSSÚ CAMELIER MEDRADO

Doutora GRAZIELA LEITE COLARES

Doutor VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA

Doutora ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR

Doutora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA

Doutor FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA

Doutor GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO

Doutor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

Doutor LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO

Doutora MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO

Doutora IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA

Doutor JULIANES MORAES DAS CHAGAS

Doutor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR

Procuradora Regional do Trabalho: CÍNTIA NAZARÉ PANTOJA

LEÃO

Belém, 22 de março de 2019.

Paulo Rodrigo Barroso de Mendonça
Analista judiciário
Seção Especializada II (Publicações do PJe-JT)

Acórdão

Acórdão

Processo Nº MS-0000679-26.2018.5.08.0000

Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA

IMPETRANTE M3 CONCRETO

EMPREENDIMENTOS LTDA.

ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA

SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)

ADVOGADO LUCIANA ALCANTARA

MARTINS(OAB: 25239/PA)

IMPETRANTE LEONEL DOS SANTOS CORDEIRO

NETO

ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA

SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)

ADVOGADO LUCIANA ALCANTARA

MARTINS(OAB: 25239/PA)

IMPETRANTE JLDPAR IMOVEIS E HOLDINGLTDA

ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA

SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)

ADVOGADO LUCIANA ALCANTARA

MARTINS(OAB: 25239/PA)

IMPETRADO DIRETOR DO NÚCLEO DE

PESQUISA E INFORMAÇÃO DO

TRT8 - NUPEI

TERCEIRO SANDRA DE NAZARE DE OLIVEIRA
INTERESSADO RAMOS

TERCEIRO DEBORA GONCALVES ALVES

INTERESSADO

TERCEIRO LUCIANA MARIA TAVARES DO

INTERESSADO NASCIMENTO