TRT da 15ª Região 27/03/2019 | TRT-15

Judiciário

Fundamentação

1ª Câmara

Gabinete da Desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri - 1ª

Câmara

Processo: 0011027-72.2016.5.15.0067 RO

RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP

RECORRIDO: MILENE APARECIDA MENDES PEREIRA DE

QUEIROZ, REAK SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL

LTDA

Vistos etc.

O presente feito subiu a este Tribunal em razão do recurso

interposto pela segunda reclamada, Fundação Casa.

Mas, diante dos esclarecimentos da recorrida/reclamante, sob ID
894a112, homologo a renúncia manifestada pela reclamante e
extingo o processo, com resolução do mérito, apenas em relação à
reclamada FUNDAÇÃO CASA, nos termos do art. 487, III, c, do
CPC/15, que fica excluída do polo passivo e dos efeitos da
condenação, que subsistirão apenas e tão somente quanto a 1ª

reclamada, REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL

LTDA.

Prejudicada a analise do recurso interposto pela 2ª reclamada.

Intimem-se as partes.

Baixe-se o processo para as providências cabíveis.

Campinas, 26 de Março de 2019.

OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Desembargadora Relatora
GABINETE DA DESEMBARGADORA TEREZA
APARECIDA ASTA GEMIGNANI - 1ª CÂMARA

Decisão Monocrática

Decisão

Processo Nº RO-0011800-19.2016.5.15.0132

Relator TEREZA APARECIDA ASTA

GEMIGNANI

RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE

AGUIAR(OAB: 102954/SP)

ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:

92607-D/SP)

ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 204651/SP)

RECORRIDO NELSON APARECIDO DE PAULA

ADVOGADO ARTUR BENEDITO DE FARIA(OAB:

218692/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
- NELSON APARECIDO DE PAULA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

1ª Câmara

Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani -

1ª Câmara

Processo: 0011800-19.2016.5.15.0132 RO

RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

RECORRIDO: NELSON APARECIDO DE PAULA

Considerando que o acordo noticiado pelas partes (Id 4a82218),

homologado pelo Juízo de 1º grau (Id 8bd5d14), implica em
desistência do recurso interposto, remetam-se os autos à Vara do

Trabalho de Origem.

Campinas, 25 de Março de 2019.

TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Desembargadora do Trabalho

Relatora

Decisão
Processo Nº RO-0011198-92.2016.5.15.0143
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A

ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB:

181462/SP)
ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA

VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO MARCELO BATISTA DE ANDRADE

ADVOGADO JOSE SOARES DE SOUSA(OAB:

78737/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO BATISTA DE ANDRADE
- RAIZEN ENERGIA S.A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

1ª Câmara

Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani -

Processos na página

0011800-19.2016.5.15.0132 0011198-92.2016.5.15.0143