Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 28/03/2019 | DJRS

Capital 1º Grau

AUTORA JUNTOU O DOCUMENTO RELATIVO SOMENTE AO ANO DE 2019, LOGICAMENTE INSUFICIENTE, PORQUANTO NÃO SE ENCERROU O PRAZO PARA DECLARAÇÃO NO ANO CORRENTE. DIL. LEGAIS.
PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2019

6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 611/2019

001/1.08.0094988-2 (CNJ 0949881-78.2008.8.21.0001) - MARCO ANTÔNIO ECKERT (PP. PAULO DA CUNHA 43034/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JOAO PAULO IBANEZ
LEAL 12037/RS, MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS E MICHELLE FRACCARO FETTER 68314/RS).

VISTOS. EM FACE DA IMPUGNAÇÃO RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA A RE-RATIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONSIDERANDO TODAS AS DECISÕES E PAGAMENTO RELATIVOS A
ESTE PROCESSO. DEVERÁ CONSTAR DO CÁLCULO O PERCENTUAL RELATIVO A CADA PARTE. COM A MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
DILIGÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE AS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA.

001/1.12.0216506-1 (CNJ 0291777-06.2012.8.21.0001) - CAIXA DA PREVIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC) E GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
(PP. GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 56630/RS) X SIRLEI KERBER LEDUR, CESAR JOSÉ ZANCHI, JOSE PAULO SLOMP E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LIRIA LECI HOERBE
BACCHIN (PP. MARCO ANTONIO MARTINS 67506/RS E PRISCILA MEREGALLI 75262/RS).

VISTOS, ETC. COM RAZÃO A PREVI. O PROCESSO, HÁ MUITO TRAMITA COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA COBRANÇA DE HONORÁRIOS, SEM QUE TENHA HAVIDO A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
ASSIM, REGISTRAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONSTANDO COMO CREDORES OS PROCURADORES DE FLS.273, E DEVEDORES OS EXECUTADOS LÁ INDICADOS. ALTERAR REGISTROS E
ETIQUETAS. ALTERAR PROCURADORES DA PREVI, FLS.352 E 403, COM EXCLUSÃO DO ESCRITÓRIO BARCELOS ADVOCACIA EMPRESARIAL COMO PROCURADOR DA PREVI. INTIMAR OS CREDORES E
DEVEDORES DOS DOCUMENTOS DE FLS.389 A 399.

001/1.13.0364696-0 (CNJ 0435505-71.2013.8.21.0001) - LUIZ GARCIA PERES (PP. ANDRE FERNANDES ESTEVEZ 63335/RS, CELIANA DIEHL RUAS 76595/RS E DIEGO FERNANDES ESTEVEZ 57028/RS) X
BRASIL TELECOM S/A - OI (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).
VISTOS, ETC À CONTADORIA PARA MANIFESTAÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES, FLS. 246/248. APÓS, VISTA ÀS PARTES, VINDO CONCLUSOS PARA DECISÃO, INCLUSIVE DAS DEMAIS QUESTÕES
LEVANTADAS PELAS PARTES. DIL. LEGAIS. VISTA ÀS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA.

001/1.15.0147217-9 (CNJ 0212105-41.2015.8.21.0001) - RITA GEORGINA DE ANDRADE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CRISTINA LIFCZYNSKI PEREIRA (PP. FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA

23567/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

001/1.16.0009554-3 (CNJ 0015113-73.2016.8.21.0001) - JC ALVES DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (PP. AUGUSTO UBALDO SEVERO DIAS 49E470/RS, FELIPE NITSCHKE DE SOUZA
49E433/RS, HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR 57612/RS, PRISCILA NUNES 106107/RS, VINICIUS CORREA TERRACIANO 95285/RS E VITOR AFONSO LOPES ALENCASTRO 48E132/RS) X LABORIS
FARMACÊUTICA LTDA (PP. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA BORGES 7213/RS).
VISTA AO CREDOR, DEVENDO MANIFETAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. D.L.

001/1.16.0140650-0 (CNJ 0214206-17.2016.8.21.0001) - CONDOMINIO EDIFÍCIO ALBARRADA (PP. ADAUTO SIMOES MACHADO 9892/RS E IRENE IRACEMA HEGELE 8703/RS) X MICHELE WILHELM OLIVEIRA
DORNELES E RAFAEL ASTRADA DE DORNELES (PP. GILSON HERMANN KROEFF 39866/RS, ROBERTA CONTE SOEIRO DE SOUZA JECKEL 57610/RS E ROBERTO ITTE SOEIRO DE SOUZA 8178/RS).
VISTOS. INTIME-SE PARA JUNTAR MATRÍCULA ATUALIZADA. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO ACERCA DO PEDIDO RETRO. PROVIDENCIE O CARTÓRIO NOVA ETIQUETA PARA A CAPA DOS AUTOS. D.L.

001/1.17.0025371-0 (CNJ 0035356-04.2017.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO SALVADOR (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS, PEDRO GUILHERME BECKER 7766/RS E ROGERIO BECKER
ENGEL 29260/RS) X SANDRA REGINA FORTES DA CUNHA E RENATO LUIZ GONÇALVES DA CUNHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DE UMA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.17.0031219-8 (CNJ 0043833-16.2017.8.21.0001) - GOLDSZTEIN ADM. PATRIMONIAL LTDA (PP. ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI 47170/RS) X CLAYTON SOARES DE MELO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JORGE OROCZKO LOUVIZETTO (PP. ANDRIA COLARES PIMENTEL 84050/RS).

...JULGO EXTINTA A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO... JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO...

001/1.18.0057910-2 (CNJ 0090818-09.2018.8.21.0001) - JORGE INÁCIO HARTMANN (PP. EMMANUEL RECHE BECKER 84677/RS, FABRICIO MARCAL FISCH 57813/RS, FELIPE FLORIANI BECKER 48826/RS,
MATHEUS BARNES DA SILVEIRA 102866/RS, RICARDO BARROS CANTALICE 49579/RS, RICARDO FERNANDES BOLSSON 73059/RS, ROGERIO SPERB BECKER 26616/RS E VITOR HUGO LORETO SAYDELLES

22985/RS) X PILLA - CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO LTDA (PP. BLAIR COSTA D'AVILA 32530/RS, CLÁUDIO ROBERTO ROSA BURCK 93954/RS E MARINA NOGUEIRA ROSA BURCK
112071/RS).

ADVOGADO(A) CLÁUDIO ROBERTO ROSA BURCK DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

001/1.18.0081079-3 (CNJ 0125715-63.2018.8.21.0001) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS (PP. JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ 62899/RS) X CARLOS ABRAAO MASCHIO
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DAIVER CAMARGO CAMBRAIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (PP.
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS 57565/RS E FERNANDA PIVA GOMES 82018/RS).

VISTOS. DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, ESPECIFICANDO A SUA NECESSIDADE AO DESLINDE DA AÇÃO. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.19.0014840-5 (CNJ 0022460-55.2019.8.21.0001) - RICARDO ALAM (PP. ARTUR CARVALHO PÍPPI 35028/RS, DANIEL D'ALÓ DE OLIVEIRA 30659/RS E PATRICIA PIPPI 83269/RS) X AMIL ASSITÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. JÁ FOI EXPEDIDA, INCLUSIVE COM URGÊNCIA, CARTA AR DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA PELO TJRS, SENDO QUE O DOCUMENTO AINDA NÃO
RETORNOU, DE MODO QUE NÃO SE PODE CONSIDERAR A RÉ CITADA/INTIMADA. AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA AR CITATÓRIA. D.L.

001/1.19.0024644-0 (CNJ 0038367-70.2019.8.21.0001) - BANCO BRADESCO S.A (PP. ANA MARIA JOB LÜBBE 108701/RS, BÁRBARA C. MARTINS 81460/RS, CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS, FLAVIA
KATZ 48761/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS) X TEREZA PEIXOTO GARCIA SPOTTI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

PROVIDENCIE A PARTE IMPUGNANTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO 001/1.19.0024644-0 NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

001/1.19.0025512-0 (CNJ 0039880-73.2019.8.21.0001) - ELIANA ALVINA ESSER (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DESPACHO PROFERIDO EM CONJUNTO, NOS PROCESSOS DE NS. 11900255120, 11900255163 E 11900255252. TODAS AS AÇÕES FORAM AJUIZADAS POR ELIANA ALVINA ESSER EM FACE DE
TELEFÔNICA. EM NENHUM MOMENTO NEGA EFETIVAMENTE A CONTRATAÇÃO, APENAS MENCIONA GENERICAMENTE QUE DESCONHECE A ORIGEM E A LICITUDE DO REGISTRO. EM VERDADE, TÍPICA
AÇÃO DE MASSA EM QUE A AUTORA RECLAMA INSCRIÇÃO INDEVIDA. LAMENTÁVEL QUE OS OPERADORES DO DIREITO EFETUEM A PROLIFERAÇÃO DE AÇÕES; NESTE CASO, FORAM AJUIZADAS 8
AÇÕES EM NOME DA AUTORA, CUJO CONTEÚDO, NORMALMENTE, É A ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA, OU AÇÃO CONTRA O ARQUIVISTA, ALEGANDO AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. ESSAS
RELAÇÕES JURÍDICAS PODERIAM - E DEVERIAM, INCLUSIVE - SER RESOLVIDAS EM UMA ÚNICA AÇÃO. SERIA O MODO MAIS EFETIVO PARA O JURISDICIONADO. MAS, POR RAZÕES TAMBÉM
CONHECIDAS, PREFEREM OS OPERADORES DO DIREITO DISSECAR RELAÇÕES JURÍDICAS EM MÚLTIPLAS AÇÕES, ABARROTANDO O PODER JUDICIÁRIO, AO QUAL, POSTERIORMENTE,
RESPONSABILIZAM PELA MOROSIDADE PROCESSUAL. A DESPEITO DESSA SITUAÇÃO ANTES NARRADA, AGORA TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE AÇÕES CONTRA O MESMO RÉU, DE ACORDO COM A
INSCRIÇÃO. A SE PERMITIR ESSA TERATOLOGIA, UMA RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO DE 3 ANOS SEM PAGAMENTO ABRIRIA MARGEM PARA 36 AÇÕES ENTRE AS MESMAS PARTES. EVIDENTEMENTE
O JUDICIÁRIO NÃO PODE SER COMPLACENTE COM ESSA SITUAÇÃO. PORTANTO, DETERMINO A REUNIÃO DE TODOS OS PEDIDOS NO PROCESSO DE N 1.1960025512-0. INTIME-SE O AUTOR PARA
ADITAR A INICIAL DO INDIGITADO PROCESSO, INCLUINDO OS PEDIDOS RELATIVOS AOS DEMAIS FEITOS E JUNTANDO CÓPIA DAS INSCRIÇÕES NEGATIVAS DAQUELES OUTROS DOIS PROCESSOS.
AINDA, DEVERÁ ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE TEVE OU NÃO, RELAÇÃO JURÍDICA COM A DEMANDADA; SE POSITIVO, SE HOUVE OU NÃO, FATURAS EM ABERTO. POR FIM, DEVERÁ JUNTAR
COMPROVANTE ATUALIZADO DE RENDIMENTOS E DECLARAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE BENS À RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. CASO SE
DECLARE ISENTO, COMPROVE QUE NÃO HÁ DECLARAÇÃO ENTREGUE À RECEITA NOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS (DOCUMENTO QUE PODE SER OBTIDO NO SITE < ) E COMPROVE
SOBEJAMENTE SUA RENDA, POR MEIO ESCRITO QUE MELHOR LHE APROUVER. TODOS OS CUMPRIMENTOS ACIMA DEVEM OCORRER SOMENTE NO PROCESSO 1190025512-0 E NO PRAZO DE 15 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG E DA INICIAL. APENSEM-SE OS FEITOS. TUDO CUMPRIDO, VENHAM PARA PROSSEGUIMENTO DESTE E EXTINÇÃO DOS DEMAIS. INTIME-SE.

001/1.19.0025516-3 (CNJ 0039890-20.2019.8.21.0001) - ELIANA ALVINA ESSER (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DESPACHO PROFERIDO EM CONJUNTO, NOS PROCESSOS DE NS. 11900255120, 11900255163 E 11900255252. TODAS AS AÇÕES FORAM AJUIZADAS POR ELIANA ALVINA ESSER EM FACE DE
TELEFÔNICA. EM NENHUM MOMENTO NEGA EFETIVAMENTE A CONTRATAÇÃO, APENAS MENCIONA GENERICAMENTE QUE DESCONHECE A ORIGEM E A LICITUDE DO REGISTRO. EM VERDADE, TÍPICA
AÇÃO DE MASSA EM QUE A AUTORA RECLAMA INSCRIÇÃO INDEVIDA. LAMENTÁVEL QUE OS OPERADORES DO DIREITO EFETUEM A PROLIFERAÇÃO DE AÇÕES; NESTE CASO, FORAM AJUIZADAS 8
AÇÕES EM NOME DA AUTORA, CUJO CONTEÚDO, NORMALMENTE, É A ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA, OU AÇÃO CONTRA O ARQUIVISTA, ALEGANDO AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. ESSAS
RELAÇÕES JURÍDICAS PODERIAM - E DEVERIAM, INCLUSIVE - SER RESOLVIDAS EM UMA ÚNICA AÇÃO. SERIA O MODO MAIS EFETIVO PARA O JURISDICIONADO. MAS, POR RAZÕES TAMBÉM
CONHECIDAS, PREFEREM OS OPERADORES DO DIREITO DISSECAR RELAÇÕES JURÍDICAS EM MÚLTIPLAS AÇÕES, ABARROTANDO O PODER JUDICIÁRIO, AO QUAL, POSTERIORMENTE,
RESPONSABILIZAM PELA MOROSIDADE PROCESSUAL. A DESPEITO DESSA SITUAÇÃO ANTES NARRADA, AGORA TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE AÇÕES CONTRA O MESMO RÉU, DE ACORDO COM A
INSCRIÇÃO. A SE PERMITIR ESSA TERATOLOGIA, UMA RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO DE 3 ANOS SEM PAGAMENTO ABRIRIA MARGEM PARA 36 AÇÕES ENTRE AS MESMAS PARTES. EVIDENTEMENTE
O JUDICIÁRIO NÃO PODE SER COMPLACENTE COM ESSA SITUAÇÃO. PORTANTO, DETERMINO A REUNIÃO DE TODOS OS PEDIDOS NO PROCESSO DE N 1.1960025512-0. INTIME-SE O AUTOR PARA
ADITAR A INICIAL DO INDIGITADO PROCESSO, INCLUINDO OS PEDIDOS RELATIVOS AOS DEMAIS FEITOS E JUNTANDO CÓPIA DAS INSCRIÇÕES NEGATIVAS DAQUELES OUTROS DOIS PROCESSOS.
AINDA, DEVERÁ ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE TEVE OU NÃO, RELAÇÃO JURÍDICA COM A DEMANDADA; SE POSITIVO, SE HOUVE OU NÃO, FATURAS EM ABERTO. POR FIM, DEVERÁ JUNTAR
COMPROVANTE ATUALIZADO DE RENDIMENTOS E DECLARAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE BENS À RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. CASO SE
DECLARE ISENTO, COMPROVE QUE NÃO HÁ DECLARAÇÃO ENTREGUE À RECEITA NOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS (DOCUMENTO QUE PODE SER OBTIDO NO SITE < ) E COMPROVE
SOBEJAMENTE SUA RENDA, POR MEIO ESCRITO QUE MELHOR LHE APROUVER. TODOS OS CUMPRIMENTOS ACIMA DEVEM OCORRER SOMENTE NO PROCESSO 1190025512-0 E NO PRAZO DE 15 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG E DA INICIAL. APENSEM-SE OS FEITOS. TUDO CUMPRIDO, VENHAM PARA PROSSEGUIMENTO DESTE E EXTINÇÃO DOS DEMAIS. INTIME-SE.

001/1.19.0025525-2 (CNJ 0039901-49.2019.8.21.0001) - ELIANA ALVINA ESSER (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DESPACHO PROFERIDO EM CONJUNTO, NOS PROCESSOS DE NS. 11900255120, 11900255163 E 11900255252. TODAS AS AÇÕES FORAM AJUIZADAS POR ELIANA ALVINA ESSER EM FACE DE
TELEFÔNICA. EM NENHUM MOMENTO NEGA EFETIVAMENTE A CONTRATAÇÃO, APENAS MENCIONA GENERICAMENTE QUE DESCONHECE A ORIGEM E A LICITUDE DO REGISTRO. EM VERDADE, TÍPICA
AÇÃO DE MASSA EM QUE A AUTORA RECLAMA INSCRIÇÃO INDEVIDA. LAMENTÁVEL QUE OS OPERADORES DO DIREITO EFETUEM A PROLIFERAÇÃO DE AÇÕES; NESTE CASO, FORAM AJUIZADAS 8
AÇÕES EM NOME DA AUTORA, CUJO CONTEÚDO, NORMALMENTE, É A ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA, OU AÇÃO CONTRA O ARQUIVISTA, ALEGANDO AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. ESSAS
RELAÇÕES JURÍDICAS PODERIAM - E DEVERIAM, INCLUSIVE - SER RESOLVIDAS EM UMA ÚNICA AÇÃO. SERIA O MODO MAIS EFETIVO PARA O JURISDICIONADO. MAS, POR RAZÕES TAMBÉM
CONHECIDAS, PREFEREM OS OPERADORES DO DIREITO DISSECAR RELAÇÕES JURÍDICAS EM MÚLTIPLAS AÇÕES, ABARROTANDO O PODER JUDICIÁRIO, AO QUAL, POSTERIORMENTE,
RESPONSABILIZAM PELA MOROSIDADE PROCESSUAL. A DESPEITO DESSA SITUAÇÃO ANTES NARRADA, AGORA TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE AÇÕES CONTRA O MESMO RÉU, DE ACORDO COM A
INSCRIÇÃO. A SE PERMITIR ESSA TERATOLOGIA, UMA RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO DE 3 ANOS SEM PAGAMENTO ABRIRIA MARGEM PARA 36 AÇÕES ENTRE AS MESMAS PARTES. EVIDENTEMENTE
O JUDICIÁRIO NÃO PODE SER COMPLACENTE COM ESSA SITUAÇÃO. PORTANTO, DETERMINO A REUNIÃO DE TODOS OS PEDIDOS NO PROCESSO DE N 1.1960025512-0. INTIME-SE O AUTOR PARA
ADITAR A INICIAL DO INDIGITADO PROCESSO, INCLUINDO OS PEDIDOS RELATIVOS AOS DEMAIS FEITOS E JUNTANDO CÓPIA DAS INSCRIÇÕES NEGATIVAS DAQUELES OUTROS DOIS PROCESSOS.
AINDA, DEVERÁ ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE TEVE OU NÃO, RELAÇÃO JURÍDICA COM A DEMANDADA; SE POSITIVO, SE HOUVE OU NÃO, FATURAS EM ABERTO. POR FIM, DEVERÁ JUNTAR
COMPROVANTE ATUALIZADO DE RENDIMENTOS E DECLARAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE BENS À RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. CASO SE
DECLARE ISENTO, COMPROVE QUE NÃO HÁ DECLARAÇÃO ENTREGUE À RECEITA NOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS (DOCUMENTO QUE PODE SER OBTIDO NO SITE < ) E COMPROVE
SOBEJAMENTE SUA RENDA, POR MEIO ESCRITO QUE MELHOR LHE APROUVER. TODOS OS CUMPRIMENTOS ACIMA DEVEM OCORRER SOMENTE NO PROCESSO 1190025512-0 E NO PRAZO DE 15 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG E DA INICIAL. APENSEM-SE OS FEITOS. TUDO CUMPRIDO, VENHAM PARA PROSSEGUIMENTO DESTE E EXTINÇÃO DOS DEMAIS. INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2019

6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 616/2019

001/1.11.0093182-2 (CNJ 0002348-74.2011.8.21.4001) - D.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (PP. LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA 12375/RS) X PAULO RICARDO DA SILVA AGUIAR (PP. IACO DE
CASTRO FURTADO 46E856/RS, JOANA SELK SELISTRE 83781/RS, MAURÍCIO SCHEID DA FONSECA 87404/RS E RODRIGO MARQUES CESAR 67622/RS).
VISTOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E DEMAIS ATOS. NO MAIS, O PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS É DESPROPORCIONAL. INTIME-SE O CREDOR PARA
JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA E INDICAR VEÍCULOS À PENHORA QUE SEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR EM EXECUÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. DIL. LEGAIS. PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O
PAGAMENTO DE UMA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.12.0311012-0 (CNJ 0406687-46.2012.8.21.0001) - THERESA LEDY PESSOTA LOPES (PP. BRUNO PINTO CORATTO 82192/RS, DANIELLE KRIEGER LOBATO 32900/RS, EDMILSON NOAL DOS SANTOS

66351/RS, LAURA DAL MOLIN SILVEIRA 78864/RS, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA 69780/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (PP. ADRIANE
STOLL DE OLIVEIRA 45515/RS E TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS 86809A/RS) E BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS

54141/RS).

VISTA À PARTE DEVEDORA DA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULO PELO CREDOR.

001/1.15.0031873-7 (CNJ 0043268-23.2015.8.21.0001) - LUCI URBANO BAZILA (PP. EDEGAR GARCIA TORRES 30377/RS E LUCI URBANO BAZILA 37299/RS) X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA (PP. EDUARDO PAOLIELLO 80702/MG) E SBARDECAR COM. SBARDELOTTO DE CARROS LTDA (PP. FRANCISCO CARLOS VOGTH 31436/RS E JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN PAGNOSSIN ALVES
95910/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ AO PERITO, COMO POSTULADO. CERTIFICAR TRÂNSITO EM JULGADO E INTIMAR AUTORA PARA DIZER SOBRE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO. INTIMEM-SE. D.L.
001/1.17.0059792-3 (CNJ 0084770-68.2017.8.21.0001) - TIM CELULAR S.A (PP. EDUARDO CHALFIN 98874A/RS) E CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. EDUARDO
CHALFIN 98874A/RS, FERNANDO JOSE GRACIOLI 53804/RS E GUSTAVO DADALT 79517/RS) X DUARTE E VALLIATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME (PP. ROBERTO REBES ABREU
26964/RS).

VISTOS. 1) REAUTUE-SE O FEITO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INVERTENDO-SE OS POLOS DA DEMANDA E CADASTRANDO NO POLO ATIVO O SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO RETRO. 2)
CUMPRIDO O ITEM 1, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO (ATUALIZADO DESDE A DATA DO CÁLCULO ATÉ A DATA DA
EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO), CONFORME DISPÕE O ART. 523, CAPUT, DO CPC. OBSERVEM-SE AS FORMAS DE INTIMAÇÃO DO ART. 513, 2º, DO CPC. INTIME-SE O EXECUTADO, AINDA, DE QUE O PRAZO
PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É DE 15 DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA
OU DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 525, CPC). 3) NÃO REALIZADO O PAGAMENTO NO PRAZO INICIAL DE 15 DIAS, AO CREDOR, PARA ATUALIZAR O CÁLCULO DO DÉBITO E ACRESCER A MULTA DE 10%, BEM
COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR EXEQUENDO (ART. 523, 1º, I, CPC), VOLTANDO-SE, AO DEPOIS, PARA ANÁLISE DO PLEITO DE PENHORA FORMULADO. INTIMEM-SE.

001/1.17.0126013-2 (CNJ 0191877-74.2017.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 6209/RS, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA 47E705/RS E

Processos na página

0949881-78.2008.8.21.0001 0291777-06.2012.8.21.0001 0435505-71.2013.8.21.0001 0212105-41.2015.8.21.0001 0015113-73.2016.8.21.0001 0214206-17.2016.8.21.0001 0035356-04.2017.8.21.0001 0043833-16.2017.8.21.0001 0090818-09.2018.8.21.0001 0125715-63.2018.8.21.0001 0022460-55.2019.8.21.0001 0038367-70.2019.8.21.0001 0039880-73.2019.8.21.0001 0039890-20.2019.8.21.0001 0039901-49.2019.8.21.0001 0002348-74.2011.8.21.4001 0406687-46.2012.8.21.0001 0043268-23.2015.8.21.0001 0084770-68.2017.8.21.0001