Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 01/04/2019 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

remetam-se os autos à Central de Arquivamento para apuração de eventuais custas pendentes.Após, dê-se baixa e arquivem-se.
PRI

Proc. 0159311-20.2014.8.19.0038 - SANDRA MARIA SARAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SARAIVA DA SILVA
(OAB/RJ-183023) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB/RJ-146575), Dr(a). FABIA
MAMEDE SOUZA DA SILVA (OAB/RJ-113302), Dr(a). FLÁVIA BRANDÃO BUFFA (OAB/RJ-203470) Decisão: Em vista do
desatendimento da parte autora quanto ao determinado às fls.135, deixo de receber o recurso de apelação apresentado. Posto isto,
certifique-se o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0048422-62.2015.8.19.0038 - CARLOS EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB/RJ-086714) X
CLÍNICA DE PELE (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (OAB/RJ-109192) Despacho: Considerando a data e local da perícia
informados em fl.75, a saber: 30 de abril de 2019 às 11 horas, na sala de perícias médicas do Forum da Capital, situada na avenida
Erasmo Braga 115 - Corredor B - Sala 102 B - Centro/RJ - intimem-se as partes, sendo a autora pessoalmente, por OJA,
advertindo-a de que deverá comparecer ao exame portando os documentos de identificação, inclusive Carteira de Trabalho, se
houver, bem como todos os documentos médicos relacionados ao fato em questão, com cópia simples.
Proc. 0055116-62.2006.8.19.0038 (2006.038.054885-0) - GUSTAVO MARINHO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (OAB/RJ-113571) Despacho: Dê-se
vista ao Ministério Público acerca do pedido de sequestro de fls.554/564. Após, voltem conclusos com urgência.
Proc. 0072031-79.2012.8.19.0038 - MARIA MADALENA DA SILVA GIOVANE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA
(OAB/RJ-069244) X LINAVE TRANSPORTES LTDA. (Adv(s). Dr(a). BRUNO GILI FILHO (OAB/RJ-113967), Dr(a). DEBORA LEITAO
QUEIROZ GILI (OAB/RJ-113965), Dr(a). ORIDES ANCILE MACEDO JUNIOR (OAB/RJ-089764), MUTUAL DE SEGUROS-EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Dr(a). BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ-118948) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, em cumprimento ao item
5 do despacho de fl. 276/277, ante a juntada do laudo pericial, intimei as partes para ciência e manifestação.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0025834-32.2013.8.19.0038 - MARLENE THOMAZ DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARTINS RODRIGUES
(OAB/RJ-047615) X ODILIA GAMA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: 1. Em vista do
acrescido pelo autor e considerando que a divergência na assinatura do AR foi de plano reconhecido por este Juízo, não há que se
falar em perícia grafotécnica, já que rejeitado o incidente de falsidade.2. No que tange a intimação da parte ré, estando ela assistida
pela Defensoria Pública, a intimação será pessoalmente, por remessa. Posto isto, tendo em vista que a remessa à DP ocorreu em
01/10/2018 e o protocolo da petição em 24/10/2018, ratifico a tempestividade da contestação apresentada, conforme certidão de

fls.128.3. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de indeferimento daquelas requeridas
genericamente.
Proc. 0031323-89.2009.8.19.0038 (2009.038.031470-4) - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES
(OAB/RJ-124747) X JOAO FERREIRA NETO Despacho: Indefiro a conversão requerida às fls. 83/86, vez que não há nos autos prova
de que o bem alienado fiduciariamente não foi encontrado ou que se encontra em poder de terceiros.Sem prejuízo, intime-se a parte
autora para dar o correto andamento ao feito, promovendo a citação da parte ré.
Proc. 0084257-24.2009.8.19.0038 - BANCO FINASA BMC S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (OAB/RJ-124747) X
DEOCLECIO RANGEL DE SALLES Decisão: Defiro a retificação do pólo ativo para que passe a constar Banco Bradesco
Financiamentos S.A, atual denominação do Banco Finasa BMC S.A. Anote-se onde couber. Oficie-se ao DRA. Após, considerando que
nada mais há a prover nestes autos, dê-se baixa e arquivem-se.
Proc. 0142981-50.2011.8.19.0038 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ-159947) X JORGE
BONDIS SALLES Despacho: Expeça-se novo mandado de reintegração de posse e citação, conforme requerido. Fica a parte autora
ciente, desde logo, de que deverá agendar a diligência junto à Central de Mandados desta Comarca, e que nova devolução por
inércia ensejará a revogação da medida liminar deferida e extinção do feito sem análise do mérito.

Usucapião

Proc. 0163167-26.2013.8.19.0038 - FABIO FERREIRA DE ALENCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MOURA BRASIL
(OAB/RJ-079613) X FRANCISCO GOMES ASSUMPÇAO) Decisão: 1. Recebo as manifestações de fls.42/43 e 46 como emenda à
incial.2. Retifique-se o pólo passivo para que passe a constar Espólio de Francisco Gomes Assunção. Anote-se onde couber.
Cadastrem-se os confrontantes de fato e de direito indicados pelo autor.3. Certificado o correto recolhimento das custas, cite-se o
réu e os possíveis interessados que se encontrem em local incerto e não sabido por edital. Fixo o prazo de 20 dias, em observância
ao inciso III do artigo 257 do CPC. 4. Citem-se os confinantes, pessoalmente, na forma do art. 246, §3° do CPC, ressalvada a
hipótese de alegação de usucapião de unidade autônoma de prédio em condomínio.5. Intimem-se, pessoalmente, o representante
do Ministério Público, e os representantes dos três entes da Federação para manifestação, por aplicação analógica do artigo 1.071,
§3° do CPC.

6ª Vara Cível

id: 3227624
Juiz em Exercício: Mariana Moreira Tangari Baptista
Chefe de Serventia: Benjamin Peixoto Esmeraldino

Processos na página

0159311-20.2014.8.19.0038 0048422-62.2015.8.19.0038 0055116-62.2006.8.19.0038 0072031-79.2012.8.19.0038 0025834-32.2013.8.19.0038 0031323-89.2009.8.19.0038 0084257-24.2009.8.19.0038 0142981-50.2011.8.19.0038 0163167-26.2013.8.19.0038