Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 01/04/2019 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0024065-84.2010.8.19.0008 - PATRICIA ANGELICA CHAVES MARTINS FERGUSON (Adv(s). Dr(a). ROSIANE FERREIRA
MOREIRA (OAB/RJ-152613) X ANASFERJ E OUTROS Despacho: Intime-se o devedor para cumprir a sentença, pagando o débito no
prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, observadas as regras de intimação do art. 513, §2º, do CPC, sob pena de
multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito.Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo
para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Proc. 0029544-87.2012.8.19.0008 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (OAB/RJ-002693A) X EVERTON DE
AGUIAR FRANCA ME E OUTROS Despacho: Diga o interessado diante da consulta negativa de endereço.
Proc. 0134290-35.2014.8.19.0008 - GEDENIR GOMES MORAES (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO
(OAB/RJ-152052), Dr(a). DILENE DUARTE BARBOZA (OAB/RJ-100020) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
(Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/RJ-186953), Dr(a). PATRÍCIA FREYER (OAB/RJ-188468), Dr(a). JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP-126504), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643),
Dr(a). MIRIAM GIEHL (OAB/RJ-113948), Dr(a). GUSTAVO GIEHL COELHO (OAB/RJ-166742) Despacho: 1- Anote-se o patrocínio de
fls. 174.2- Ao cartório para proceder a abertura de novo volume.3- Remetam-se os autos ao grupo de sentença.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0003255-88.2010.8.19.0008 - SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO
GONÇALVES OLIVIERI (OAB/RJ-148303) X SEBASTIÃO SOBREIRA QUIRINO Despacho: Diga o interessado diante da consulta que
demonstra a propriedade do veículo em nome de 3º.

Proc. 0004017-90.1999.8.19.0008 (1999.683.003177-6) (3620) - ESPOLIO DE ATINA BACOS ABRAHAM (Adv(s). Dr(a).
FRANCISCO CAMELO (OAB/RJ-031495), Dr(a). OTAVIO AUGUSTO PERES FELGUEIRAS (OAB/RJ-103454), Dr(a). FABIANA DA SILVA
LATA (OAB/RJ-120242) X SEBASTIAO GOMES DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MONTEIRO FREIRE
(OAB/RJ-044398), Dr(a). GLÁUCIA GIL DOS SANTOS (OAB/RJ-044392), Dr(a). PASCOAL DOS SANTOS CIRILO (OAB/RJ-082760)
Despacho: Fls. 447: Indefiro, tendo em vista que deverá a parte autora acompanhar o oficial de justiça na diligência.Ao autor.

Proc. 0015121-93.2010.8.19.0008 - LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
MARGARIDA NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: 1 - Fls. 129 verso:
Indefiro o pedido de desistência formulado, tendo em vista a discordância do reú, na forma do art. 485, §4º, CPC.2 - Designo AIJ
para o dia 04/06/2019, às 13:30 horas. Intimem-se.3 - Intime-se pessoalmente as partes para prestar depoimento pessoal.4 - As
testemunhas deverão ser intimadas na forma postal.

Proc. 0025151-56.2011.8.19.0008 - ALMERIANDA DIAS MESSERI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
MARIA ISABEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: Digam as partes em 15 dias as provas
que pretendem produzir, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, bem como apresentando rol de testemunhas,
indicando assistente técnico e quesitos, caso haja requerimento de prova oral ou pericial (arts. 348 e 357, §4º, 465 §1º do CPC).

Usucapião
Proc.
0021560-91.2008.8.19.0008 (2008.008.021526-3) - FLORINDA SANCHES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X FERNANDO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS, Confrontante: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA,
Confrontante: MARIO SOARES) Despacho: Diante do falecimento da autora, noticiado em fls. 154v, SUSPENDO o processo nos
termos do art. 313, I, c/c art. 689, do CPC, para que o Espólio, representado por seu inventariante, se habilite nos autos, inclusive
juntando cópia da certidão de óbito e procuração.Intimem-se os herdeiros no endereço da inicial.

2ª Vara Cível

id: 3227584

Juiz Titular: Glauber Bitencourt Soares da Costa
Responsável pelo Expediente: Alessandra Mendes de Azevedo

Expediente do dia: 21/03/2019
Alvará Judicial
Proc.
0021843-07.2014.8.19.0008 - BRUNO DE MOURA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI TEIXEIRA ALVES (OAB/RJ-130023) X
Falecido: JORGE FERNANDO SANTIAGO Sentença: ...sária se faz a comprovação do recolhimento do ITCMD nesses autos, pois a
regra inserta no art. 662, §2º, do CPC, aplicável por analogia ao presente procedimento de jurisdição voluntária, prescreve que as
questões relativas ao imposto de transmissão devem ser remetida à via administrativa. Não obstante, há isenção do Imposto de
Transmissão, na forma do art. 8º, VI, da Lei Estadual nº 7.174/2015.Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir o
levantamento, pela parte requerente, dos valores deixados por JORGE FERNANDO SANTIAGO na Caixa Econômica Federal a título de
FGTS e PIS.Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Despesas
processuais pela parte requerente, observado, contudo, o disposto no art. 98, §3º, do CPC.EXPEÇA-SE O ALVARÁ.Dê-se vista à
Fazenda Estadual.Certificado o trânsito em julgado, não havendo demais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se.
Intime-se.

Processos na página

0024065-84.2010.8.19.0008 0029544-87.2012.8.19.0008 0134290-35.2014.8.19.0008 0003255-88.2010.8.19.0008 0004017-90.1999.8.19.0008 0015121-93.2010.8.19.0008 0025151-56.2011.8.19.0008 0021560-91.2008.8.19.0008 0021843-07.2014.8.19.0008