Diário de Justiça do Estado de São Paulo 02/04/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Colégio - Salas 103/105
Nº 9141210-71.2009.8.26.0000 (991.09.049143-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Daniela Calil
Samaha - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº
9141210-71.2009.8.26.0000 Relator(a): CORREIA LIMA Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Vistos ... Fls. 150/154
Manifeste-se a apelada-autora, no prazo de 5 dias, sobre o acordo noticiado e o pedido de extinção do feito, implicando o silêncio
integral concordância. P. Int. São Paulo, 26 de março de 2019. CORREIA LIMA RELATORAssinatura Eletrônica - Magistrado(a)
Correia Lima - Advs: Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: 026958/SP) - Ana Beatriz Oliveira Santos de Faria Bussab (OAB:
162127/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105

Nº 9145677-98.2006.8.26.0000 (991.06.010667-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Murilo Tonhin
Samblas (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 137/138. Manifeste-se o apelante-autor, no prazo de 5
dias, sobre o acordo noticiado e o pedido de extinção do feito, implicando o silêncio integral concordância. P. Int. - Magistrado(a)
Correia Lima - Advs: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) -
Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105

Nº 9166997-05.2009.8.26.0000 (991.09.000868-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do
Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Clovis de Oliveira Cordeiro (Espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado:
Aurita Nunes dos Santos Cordeiro (Herdeiro) - Apelado: Helena Talita Dante Cordeiro (Herdeiro) - Apelado: Ana Maria Cordeiro
Fini (Herdeiro) - Apelado: Fernanda Erica Dante Cordeiro (Herdeiro) - Apelado: José Clóvis Cordeiro (Herdeiro) - Apelado: Roberto
Aparecido Cordeiro (Herdeiro) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 9166997-05.2009.8.26.0000 Relator(a): Correia Lima
Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Vistos ... Fls. 128/159 1. Ante a notícia do falecimento do autor-apdo. Clóvis de
Oliveira Cordeiro (fls. 138) e regularizada a representação processual de seus sucessores (fls. 131/137), defiro a habilitação por
eles requerida, anotando-se. 2. Considerando que o Supremo Tribunal Federal em 01.03.2018 homologou transação firmada
pela Advocacia Geral da União AGU, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, Frente Brasileira Pelos Poupadores
FEBRAPO, Federação Brasileira de Bancos FEBRABAN e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro CONSIF nos autos
da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF n° 165 (publicado no DOU, Seção 1, Atos do Poder Judiciário, do
dia 01.02.2018) com o intuito de oferecer solução rápida, definitiva e uniforme a milhares de ações judiciais que têm por objeto
as diferenças de correção monetária relativa aos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, a apelada poderá, no
prazo de 24 meses (cláusula 8.1 do acordo), aderir ao acordo a fim de reaver diretamente da instituição eventual diferença
de remuneração por ela não paga, ficando registrado que a cláusula 8.2 da transação prevê a suspensão do julgamento dos
recursos durante o mencionado prazo a fim de preservar aos poupadores o direito de manifestarem o interesse na adesão ao
acordo, celebrando a avença nestes autos. Assim, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias, para eventual consulta dos
autos pelos patronos das partes. 3. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual manifestação do credor
sobre a adesão ao acordo ou o decurso do prazo de 2 anos para o julgamento da apelação. P. Int. São Paulo, 25 de março de
2019. CORREIA LIMA RELATORAssinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Ana Paula Motta de Almeida (OAB: 279491/SP) - - Páteo do
Colégio - Salas 103/105

Nº 9187010-25.2009.8.26.0000 (991.09.050235-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Esther Zanchetta de Barros Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cinthia Zanchetta de Barros Pereira
- Apelado: Marcelo Zanchetta de Barros Pereira - Apelado: Luciano Zanchetta de Barros Pereira - DESPACHO Apelação Cível
Processo nº 9187010-25.2009.8.26.0000 Relator(a): Correia Lima Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Vistos.
Fls. 169 Ainda não existe acordo entre as partes nestes autos, ficando indeferido o requerimento formulado. Aguarde-se o
cumprimento da deliberação de fls. 165/166. P. Int. São Paulo, 27 de março de 2019. CORREIA LIMA RELATORAssinatura
Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Paulo
Oliver (OAB: 033896/SP) - Luciana Zanchetta Oliver (OAB: 278957/SP) - Paulo Oliver (OAB: 033896/SP) - Luciana Zanchetta
Oliver (OAB: 278957/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 103/105

Nº 9194864-70.2009.8.26.0000 (991.09.004676-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Tadao Oikawa - Apelado: Pietro Di Gianni (Espólio) - Apelado: Maria Teresa Puzzelo Di Gianni
(Inventariante) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 9194864-70.2009.8.26.0000 Relator(a): Correia Lima Órgão Julgador:
20ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 148/163 Noticiado o falecimento do coautor-coapelado Pietro Di Gianni, conforme
certidão a fls. 151, e diante do termo de inventariança a fls. 155, sob as cominações legais, regularize-se a representação
processual, no prazo de 5 dias, da herdeira Maria Miquelina (fls. 151). P. Int. São Paulo, 26 de março de 2019. CORREIA LIMA
RELATORAssinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Renato Din
Oikawa (OAB: 257123/SP) - Renato Din Oikawa (OAB: 257123/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105

DESPACHO

Nº 0001340-50.2011.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Banco Itaú Unibanco
S/A - Apelado: Maria Diva Lunardelli (Justiça Gratuita) - Fls. 120/122: A instituição financeira apelante Itaú Unibanco S/A informa
que a autora Maria Diva Lunardelli aderiu ao acordo nacional das poupanças, todavia não trouxe o instrumento devidamente
assinado pelas partes, o que impede a baixa dos autos ao juízo de origem. Regularize-se, pois. Int. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Gilberto dos Santos (OAB: 76488/SP) -
Páteo do Colégio - Salas 103/105

Nº 0003350-53.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
José de Azevedo Lourenço (Espólio) - Apelado: Herondina Simões Lourenço - Apelado: Célia Cristina Lourenço (Herdeiro)
- Apelado: José Ricardo Lourenço (Herdeiro) - Apelado: Regina de Fátima Matavelli Lourenço (Herdeiro) - Apelado: Débora
Cristina Matavelli Lourenço (Herdeiro) - Apelado: Ricardo José Matavanelli Lourenço (Herdeiro) - Fls. 224/228: 1. Comprovado
o óbito da inventariante do espólio de José de Azevedo Lourenço, admito a habilitação dos sucessores Celia Cristina Lourenço,

Processos na página

Processo Físico - 0001340-50.2011.8.26.0565