Diario de Justiça do Estado de São Paulo 03/04/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Kamikatahira - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LEANDRO HUNGARO (OAB 313467/SP), DEBORAH DE MELO SILVA
SANTOS (OAB 326477/SP), BEATRIZ JULIANA RIBEIRO TUMONIS (OAB 401572/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP)

Processo 1001386-12.2019.8.26.0704 (apensado ao processo 0712463-53.2012.8.26.0020) - Embargos à Execução -
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Metalúrgica F. D'anconia Ltda - - Rodolfo Gerardo Vultorius
- Banco Itauleasing S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, por não vislumbrar as situações
previstas no art. 919, § 1º do C.P.C. 2. Ao embargado, para resposta em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO SANTOS
ROSA (OAB 317255/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)

Processo 1001413-34.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Florida Imoveis SS Ltda.
- Claro S/A - - MARCCELL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI - EPP - Edilene da Silva Guedes de Almeida - Vistos. Florida Imoveis
SS Ltda., ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de Claro S/A e outro, ambos devidamente qualificados.
A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo. O exequente quedou-se inerte
sobre a satisfação da obrigação. É o relatório. DECIDO. Diante da inércia do exequente sobre a satisfação da obrigação, julgo,
por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada
qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Providencie o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento
da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção
e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: RODRIGO AMARAL COSTA BORGES
(OAB 257809/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB
180587/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)

Processo 1001458-67.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Eduardo Luiz da Silva - Wolnei
Oliveira Reis - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: JOÃO LUCIO
NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

Processo 1001473-02.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Fina
Madeira Marcenaria Ltda - - Teresinha Santomauro Pacheco - Vistos. 1. Fls. 72: defiro por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

Processo 1001508-64.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Ferreira
Menezes Nascimento - Superstone Residencial Iii Empreendimentos SPE Ltda. - - Itaplan Brasil Consultoria de Imoveis Ltda. - -
YPS Construções e Incorporações - Vistos. Fls. 198: ciência, à autora. Intime-se. - ADV: PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO

(OAB 316904/SP)

Processo 1001526-67.2018.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DIJAILSON SILVA DE FREITAS -
Banco Bradescard S/A - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela de
urgência em que objetiva o autor a exclusão de seu nome de cadastro de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito, sob a
alegação de que o débito apontado pelo banco requerido é indevido A argumentação apresentada demonstra a probabilidade do
direito invocado e o risco de dano irreparável, pois está o autor a sofrer prejuízos decorrentes da restrição imposta. Presentes,
assim, os requisitos legais, notadamente o perigo de dano em razão dos nítidos efeitos prejudiciais que a negativação acarreta,
DEFIRO a tutela de urgência para excluir o nome do autor do rol de inadimplentes do SCPC e do SERASA, em razão do débito
indicado na inicial. 3. Providencie a serventia o necessário para exclusão do nome do autor junto ao SERASA JUD. Com relação
ao SCPC, esta determinação deverá ser encaminhada por e-mail, nos termos do provimento CG nº 43/2012. 4. Cumpra-se com
urgência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).
3. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada
do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção
de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). 4. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: PRISCILA
APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP)

Processo 1001558-90.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nike do Brasil Comércio e Participações
Ltda. - Denis Cabral Roverson -EPP - EXEQUENTE: 1). Apresentar a planilha atualizada do débito exequendo. 2). Para utilização
do(s) sistema(s) INFOJUD, RENAJUD providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 15,00 (quinze reais)
para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos
termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA

(OAB 97954/SP)

Processo 1001625-55.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Luís Felipe Cyrillo Danezzi - Aquitaine Veiculos Ltda. - - Tiago Cunha Correia Botelho - - Samir Heluany Abrão - - Alberto
Cristoforo Colomgo - - Cesar Augusto Abreu - - Tigullio Participações Ltda - - J.jo Participações Ltda - Manifeste-se o requerente/
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP)

Processo 1001713-54.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Duarte - Claro
S/A - Vistos. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital,
no valor de R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos
termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência Intime-se. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

(OAB 377752/SP)

Processo 1001731-75.2019.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I.
- A.C.S. - Vistos. BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, ajuizou(aram) ação de Busca e Apreensão Em
Alienação Fiduciária em face de Antonio Carlos dos Santos, devidamente qualificados. A fl. 32 o(a) autor(a) decidiu por fim à
lide, manifestando sua desistência. É o relatório. DECIDO. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a
desistência da ação, manifestada pelo autor a fl. 32, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida a fls. 29/29. Nada a prover quanto à expedição de
ofício ao Ciretran/Detran, visto que não houve bloqueio do bem ou qualquer outra determinação restritiva deste Juízo. Após o
trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).
P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 1001759-14.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dirce Cassari - Bya Flowers
Decoração e Paisagismo Ltda-me - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias de paralisação do andamento do feito
e, após, nos termos do disposto no § 1º do art. 485 do NCPC, intime-se pessoalmente o autor para, em cinco dias, providenciar
o necessário à citação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SERGIO TERENNA (OAB 127327/SP)

Processos na página

1001215-55.2019.8.26.0704 1001386-12.2019.8.26.0704 1001413-34.2015.8.26.0704 1001458-67.2017.8.26.0704 1001473-02.2018.8.26.0704 1001508-64.2015.8.26.0704 1001526-67.2018.8.26.0094 1001558-90.2015.8.26.0704 1001625-55.2015.8.26.0704 1001713-54.2019.8.26.0704 1001731-75.2019.8.26.0704 1001759-14.2017.8.26.0704