Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 03/04/2019 | DJRS

Interior 1º Grau

PEGORARO FEIJO 62465/RS).

VISTOS, ETC. MANTENHO A DECISÃO DE FL.110 PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. DESDE JÁ, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 30/05/2019, ÀS 16H30MIN, DEVENDO
AS PARTES APRESENTAREM AS TESTEMUNHAS, CONFORME O ARTIGO 455 DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

065/1.18.0001697-1 (CNJ 0003619-48.2018.8.21.0065) - POMPEU HOFFMANN (PP. PAULO JOSÉ HUF 99647/RS) X CEREALISTA GIRASSOL LTDA- ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"HOMOLOGO O ACORDO RETRO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, SUSPENDENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO."

065/1.18.0002002-2 (CNJ 0004202-33.2018.8.21.0065) - CENTRAL DO AUTOMÓVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (PP. MARIO SÉRGIO DEBORTOLI 77861A/RS) X KENO DE OLIVEIRA LIMA (PP. LACI BORBA
CARDOSO 29508/RS).

"DIGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E EVENTUAIS CONVENÇÕES ENTRE AS PARTES. O ROL DE TESTEMUNHAS (ART. 357, 6º, CPC) DEVERÁ
SER APRESENTADO NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO ENCONTRAM-SE EM ORDEM, SENDO QUE POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE ORDEM
PÚBLICA PODERÃO SER REVISADOS NA SENTENÇA. DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE QUESTÕES COMPLEXAS (ART. 357, 3º, CPC). OUTROSSIM,
DELIMITO AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO AS ALEGADAS PELAS PARTES EM SUAS PEÇAS POSTULATÓRIAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL. NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA
AO MP. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA."

065/1.19.0000444-4 (CNJ 0001069-46.2019.8.21.0065) - DACOLÔNIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA (PP. CESAR AUGUSTO BIER 14834/RS E MARIA ELOISA DA COSTA 31933/RS) X ANGELA MARIA DE SOUZA
RANGEL E OUTROS (PP. OSCAR MEDEIROS RAMOS 30339/RS E VICTOR SERGIO PEREIRA DA ROSA 41983/RS) E PEDRO JOSÉ CRISTELLO RANGEL (PP. INDIAMARA PIRES DA SILVA BÜHLER 88113/RS,
OSCAR MEDEIROS RAMOS 30339/RS E VICTOR SERGIO PEREIRA DA ROSA 41983/RS).
"DEFIRO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE PARECERES OU DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO DETERMINADO. INTIMEM-SE.
SOBREVINDO, AO LIQUIDANTE PARA PROSSEGUIMENTO."

065/1.19.0000458-4 (CNJ 0001111-95.2019.8.21.0065) - J.M.A. E M.M.A. (PP. DANIELA CONCEIÇÃO DA ROCHA 78222/RS) X J.L.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"RETIFICO A DECISÃO RETRO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/06/2019 ÀS 17H05MIN."

065/1.19.0000577-7 (CNJ 0001329-26.2019.8.21.0065) - JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (PP. TISSIANO DA ROCHA JOBIM 74185/RS) X MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO PROCESSO, PRINCIPALMENTE DECLARAÇÃO COMPLETA DE RENDA E
DE BENS (CASO SEJA ISENTA, DEVERÁ JUNTAR A DECLARAÇÃO DE ISENTO REFERENTE AO ANO DE 2018), CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, CERTIDÃO DO DETRAN, FOLHA DE PAGAMENTO,
COMPROVANTES DE GASTOS, ETC, OU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO."

065/2.17.0001509-1 (CNJ 0004011-22.2017.8.21.0065) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALTAIR DOS SANTOS BORBA (PP. GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA 76875/RS, LUCAS ZÜLLMANN PIRES 101280/RS E
RICARDO ZÜLLMANN PIRES 101301/RS).

"DE ACORDO COM OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO APORTADOS AO EXPEDIENTE, ATENTO AOS ARGUMENTOS DA DEFESA, OBSERVO NÃO EVIDENCIADA QUALQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVIÇÃO
LIMINAR ESPECIFICADAS EM LEI (ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL) . ESTÃO PRESENTES, NA HIPÓTESE, INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, O QUE DÁ ENSEJO AO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO COM A NECESSÁRIA INSTRUÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/07/2019 ÀS 14:00 HORAS OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, DEFESA, BEM
COMO INTERROGADO O RÉU. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE."

065/2.18.0002040-2 (CNJ 0004544-44.2018.8.21.0065) - JUSTIÇA PÚBLICA X DENNIS JÚNIOR MARQUES, LUÍS FERNANDO PIASSESKI DA SILVA, DOUGLAS VERRUCK RAMOS, IRONDI BORGES DE ALMEIDA E
CRISTIANO FAGUNDES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , MAICON ANDREI MELLO DE OLIVEIRA E ADAIR ANDRÉ MELLO DE OLIVEIRA (PP. RUI BARBOSA DE SOUZA 10525/RS) , JOÃO
CARLOS FOGAÇA DA SILVA, DOUGLAS DA SILVA GOMES, MÁRCIO PEREIRA ALVES E BRUNO DA ROSA AYRES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E EDERSON LUCIANO HALBERSTADT (PP. PAOLA
LEONETTI 95581/RS E PEDRO OMIRO GODOI 16368/RS) E CATIANE AZEVEDO DE MORAES (PP. VALERIO DE ABREU FERNANDES 53337/RS) , VOLNEI MATTOS E ANDRE LUIS DOS SANTOS (PP. MÁRCIO
FATTURI PEREIRA 81087/RS) E MIRO DRAGHETTI (PP. LUÍS FERNANDO PILLA DIAS 85597/RS) E JAIME LUIZ RAMOS (PP. DANIEL MARQUES QUINTINO 92069/RS E GRAZIELE DA SILVA BATISTA 99347/RS)
E ANDRÉ BASTOS DE ARAÚJO (PP. DINO D'AVILA VEIGA 33290/RS) , JOARI SILVEIRA DE OLIVEIRA, JOÃO VALESLAU DE OLIVEIRA, JOELMIR SILVEIRA DE OLIVEIRA E CARLOS NADIR SILVA DOS
SANTOS (PP. JOAO LUIS DE ALMEIDA 45092/RS) , ALBERTO DORNELLES, DENISE FABIANA LEWISKI E ALBERT DENIS DORNELLES (PP. LUIZ GUSTAVO PUPERI 64134/RS).
(...) INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS ALBERTO DORNELLES E MIRO DRAGUETTI PARA APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO.(...)
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, (DATA)

2ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 72/2019

065/1.03.0003454-9 (CNJ 0034541-97.2003.8.21.0065) - J.L.S.T. (PP. ALCIONE MARQUES CAMARGO DA SILVA 24186/RS E DANUSA ANDREA KRAY 32839/RS) E V.L.P.T. (PP. FLÁVIO ZANI BEATRICCI
63149/RS).

AOS AUTORES PARA QUE APRESENTE OS FORMAIS DE PARTILHA EXPEDIDOS A FIM DE PROCEDER A RETIFICAÇÃO.

065/1.04.0001817-0 (CNJ 0018171-09.2004.8.21.0065) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. ANDRE ANDRADE DE ARAUJO 57459/RS, ANDRE GOLGO ALVES 53490/RS, CARLA VAZ FARINHA
BOHN 49299/RS, CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO 53262/RS, CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO 25345/RS, DANIELA DAMBROSIO NEGRINI KOBER 52104/RS, FABIANA SILVA DA SILVA 47933/RS,
GIOVANA GULARTE IBANEZ 47348/RS, HEITOR ANTONIO COIMBRA VINADE 3527/RS, HELOISA FERREIRA DA COSTA 53292/RS, LIANE OLIVEIRA GARCIA 47974/RS, MARCELO ESMERIO DA CAS 54005/RS,
RENATA MATTOS RODRIGUES 52733/RS E ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES 43513/RS) X POTENZA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL E BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO.

065/1.12.0003158-9 (CNJ 0007736-92.2012.8.21.0065) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. ANA MARIA RAMOS DOS SANTOS 40776/RS, ANGELA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO 39718/RS,
EDNA DOS SANTOS PINTO 51343/RS, GIOVANA GULARTE IBANEZ 47348/RS E LUIS ADRIANI MARQUES 63815/RS) X ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA (PP. ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
82472A/RS, CARLOS RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA 61671A/RS E HARLY BASTOS ANDRE 29659/RS).

VISTOS. DIANTE DO PAGAMENTO DO DÉBITO, JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELO EXECUTADO. LEVANTEM-SE EVENTUAIS
RESTRIÇÕES. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

065/1.13.0003487-3 (CNJ 0008294-30.2013.8.21.0065) - BRÁULIO GIL DE MEDEIROS (PP. ÂNGELO ROSA JARDIM 87212/RS, ANTONIO FERNANDO SELISTRE 21091/RS E ISADORA FOSS MORAES 107179/RS)
X PAULO FERNANDO GOMES DA CUNHA E FABÍOLA FERNANDA NOER DA CUNHA (PP. CRISTIANE PERES LAMEIRA BISATTO 48286/RS, CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO 39362/RS E FELIPE FOGAÇA
PAIVA 104860/RS).

"INTIME-SE A PARTE RÉ DO TEOR DA PETIÇÃO RETRO."

065/1.14.0003157-4 (CNJ 0006272-62.2014.8.21.0065) - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. ANA MARIA RAMOS DOS SANTOS 40776/RS, ANGELA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO 39718/RS,
EDNA DOS SANTOS PINTO 51343/RS, GIOVANA GULARTE IBANEZ 47348/RS, LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM 44202/RS, LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK 78378/RS, LUIS ADRIANI MARQUES
63815/RS E SAMUEL OLIVEIRA DOS REIS 48540/RS) X ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA (PP. CARLOS RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA 61671A/RS E CARLOS RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA 61671/RS).
VISTOS. DIANTE DO PAGAMENTO DO DÉBITO, JULGO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELO EXECUTADO. LEVANTEM-SE EVENTUAIS
RESTRIÇÕES. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

065/1.14.0003394-1 (CNJ 0006815-65.2014.8.21.0065) - LORENA DOS SANTOS SILVA (PP. AMANDA PEREIRA 101522/RS, CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA 22341/RS E FABIANA BEMFICA DE LIMAS
70402/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

"INTIME-SE O DEVEDOR NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA SUA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO COM INCIDÊNCIA
DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS, BEM COMO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1O DO ART.523 DO CPC."

065/1.15.0001248-2 (CNJ 0002874-73.2015.8.21.0065) - N.L.C.S. (PP. JULIO RICARDO KURY ZULLMANN 42025/RS) X R.M.S. (PP. CIRANO BEMFICA SOARES 58676/RS).

"DISPENSADO O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, FULCRO NO ART. 90, 1º DO CPC."

065/1.15.0002980-6 (CNJ 0007085-55.2015.8.21.0065) - BADESUL DESENVOLVIMENTO SA- AGÊNCUA DE FOMENTO/RS (PP. DANIELE UGHINI SCARANTO 62453/RS) X ANGELA MARIA DE SOUZA RANGEL
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , RANGEL EQUIPAMENTOS LTDA E PEDRO JOSÉ CHRISTELLO RANGEL (PP. OSCAR MEDEIROS RAMOS 30339/RS E VICTOR SERGIO PEREIRA DA ROSA 41983/RS).
"DÊ-SE VISTA AO EXECUTADO DA PROPOSTA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO."

065/1.16.0000906-8 (CNJ 0002166-86.2016.8.21.0065) - F.S.A. (PP. MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA 79671/RS) X L.M.A.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR PARA QUE APRESENTE CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DA INTERDITA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

065/1.16.0001031-7 (CNJ 0002365-11.2016.8.21.0065) - R R BARCELLA ME (PP. MICHELE DA SILVA MACHADO 110185/RS E TISSIANO DA ROCHA JOBIM 74185/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS E ELISA MARIA LOSS MEDEIROS 19646/RS).

À PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.

065/1.16.0001048-1 (CNJ 0002398-98.2016.8.21.0065) - NADIA GOMES DOS SANTOS (PP. JANAINA BARCELOS MARKOWSKI 52240/RS E MARCELIE BARCELOS 58264/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS).

"O AUTOR, IRRESIGNADO, POSTULA PELA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA COM OUTRO PROFISSIONAL, PEDIDO QUE VAI INDEFERIDO. ISSO PORQUE, NÃO HÁ NOS AUTOS NENHUM FATO OU
CIRCUNSTÂNCIA QUE DESABONE OU DESACREDITE O PROFISSIONAL NOMEADO, SENDO TEMERÁRIO O DEFERIMENTO DE NOVAS PERÍCIAS TODA VEZ QUE AS PARTES DISCORDAREM DOS
RESPECTIVOS LAUDOS. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE CONFORME DISPÕE O ART. 479, DO CPC, O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO O LAUDO PERICIAL, BEM COMO PODERÁ ATÉ MESMO DETERMINAR A
REPETIÇÃO DA PROVA QUANDO A MATÉRIA NÃO RESTAR SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA (ART. 480, DO CPC), O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS."

065/1.17.0000860-8 (CNJ 0001644-25.2017.8.21.0065) - ESPÓLIO DE MARIA SANTOS DE SOUZA (PP. MÁRIO DUTRA SANTOS JÚNIOR 85661/RS) X TANIA REGINA DE ALMEIDA ROSA (PP. ARIEL GIORDANO
VIVAN 93648/RS).

"AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O SILÊNCIO DA PARTE RÉ."

065/1.17.0001669-4 (CNJ 0003162-50.2017.8.21.0065) - ANDREIA PORTAL PERES (PP. FLÁVIO ZANI BEATRICCI 63149/RS E MARCO AURELIO ZANOTTO 60192/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS).

"O AUTOR, IRRESIGNADO, POSTULA PELA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA COM OUTRO PROFISSIONAL, PEDIDO QUE VAI INDEFERIDO. ISSO PORQUE, NÃO HÁ NOS AUTOS NENHUM FATO OU
CIRCUNSTÂNCIA QUE DESABONE OU DESACREDITE O PROFISSIONAL NOMEADO, SENDO TEMERÁRIO O DEFERIMENTO DE NOVAS PERÍCIAS TODA VEZ QUE AS PARTES DISCORDAREM DOS
RESPECTIVOS LAUDOS. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE CONFORME DISPÕE O ART. 479, DO CPC, O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO O LAUDO PERICIAL, BEM COMO PODERÁ ATÉ MESMO DETERMINAR A
REPETIÇÃO DA PROVA QUANDO A MATÉRIA NÃO RESTAR SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA (ART. 480, DO CPC), O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS."

065/1.17.0001733-0 (CNJ 0003271-64.2017.8.21.0065) - ARNO JOSÉ PEREIRA DA SILVA (PP. CHARLES MATTOS DE SOUZA 56179/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE
PEGORARO FEIJO 62465/RS).

"AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA FIRMAR A PETIÇÃO DE FLS. 49/50."

065/1.17.0002422-0 (CNJ 0004464-17.2017.8.21.0065) - TEREZINHA DE JESUS DA ROSA SANTOS (PP. ANTONIO VALDENIR LORENCO DE BARCELOS 15335/RS, JANAINA BARCELOS MARKOWSKI 52240/RS E
MARCELIE BARCELOS 58264/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS).

"O AUTOR, IRRESIGNADO, POSTULA PELA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA COM OUTRO PROFISSIONAL, PEDIDO QUE VAI INDEFERIDO. ISSO PORQUE, NÃO HÁ NOS AUTOS NENHUM FATO OU
CIRCUNSTÂNCIA QUE DESABONE OU DESACREDITE O PROFISSIONAL NOMEADO, SENDO TEMERÁRIO O DEFERIMENTO DE NOVAS PERÍCIAS TODA VEZ QUE AS PARTES DISCORDAREM DOS
RESPECTIVOS LAUDOS. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE CONFORME DISPÕE O ART. 479, DO CPC, O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO O LAUDO PERICIAL, BEM COMO PODERÁ ATÉ MESMO DETERMINAR A
REPETIÇÃO DA PROVA QUANDO A MATÉRIA NÃO RESTAR SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA (ART. 480, DO CPC), O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS."

065/1.17.0002772-6 (CNJ 0005268-82.2017.8.21.0065) - CRISTIANE PEREIRA BRAGA (PP. ANTONIO VALDENIR LORENCO DE BARCELOS 15335/RS, JANAINA BARCELOS MARKOWSKI 52240/RS E MARCELIE
BARCELOS 58264/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS).

"O AUTOR, IRRESIGNADO, POSTULA PELA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA COM OUTRO PROFISSIONAL, PEDIDO QUE VAI INDEFERIDO. ISSO PORQUE, NÃO HÁ NOS AUTOS NENHUM FATO OU
CIRCUNSTÂNCIA QUE DESABONE OU DESACREDITE O PROFISSIONAL NOMEADO, SENDO TEMERÁRIO O DEFERIMENTO DE NOVAS PERÍCIAS TODA VEZ QUE AS PARTES DISCORDAREM DOS
RESPECTIVOS LAUDOS. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE CONFORME DISPÕE O ART. 479, DO CPC, O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO O LAUDO PERICIAL, BEM COMO PODERÁ ATÉ MESMO DETERMINAR A
REPETIÇÃO DA PROVA QUANDO A MATÉRIA NÃO RESTAR SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA (ART. 480, DO CPC), O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS."

065/1.18.0000254-7 (CNJ 0000727-69.2018.8.21.0065) - NELCI TERESINHA SCHÜLER DE SOUZA, RODRIGO SCHÜLER DE SOUZA, TAÍS SCHÜLER DE SOUZA TEIXEIRA E LEONEL SCHULER DE SOUZA (PP.
ANTÔNIO SURIS SIMÕES PIRES 30062/RS) X RUBENS SILVA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: PATRICIO SCHULLER DE SOUZA (PP. BARBARA PATRICIA COLOMBO DE FRAGA

87361/RS E LUIZ HENRIQUE DE SOUZA 90183/RS).

"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA O PROSSEGUIMENTO."

065/1.19.0000083-0 (CNJ 0000172-18.2019.8.21.0065) - ENI SILVA DOS SANTOS (PP. KARINE GIL DOS SANTOS 66466/RS) X RAFAELA DA SILVA SANTOS (PP. MARIA DAS GRACAS MACHADO DE CASTILHOS
59076/RS).

"DIGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E EVENTUAIS CONVENÇÕES ENTRE AS PARTES. O ROL DE TESTEMUNHAS (ART. 357, 6º, CPC) DEVERÁ
SER APRESENTADO NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO ENCONTRAM-SE EM ORDEM, SENDO QUE POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE ORDEM
PÚBLICA PODERÃO SER REVISADOS NA SENTENÇA. DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE QUESTÕES COMPLEXAS (ART. 357, 3º, CPC) OUTROSSIM,
DELIMITO AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO AS ALEGADAS PELAS PARTES EM SUAS PEÇAS POSTULATÓRIAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM
CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA."

065/2.13.0000661-3 (CNJ 0001744-19.2013.8.21.0065) - JUSTIÇA PÚBLICA X TRESENE PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. MELANIA LUNARDI 68304/RS E RODRIGO DE SOUZA DAVID 85140/RS) E ALCIMAR ANTONIO
LODETTI (PP. DELTON WINTER DE CARVALHO 48886/RS, MELANIA LUNARDI 68304/RS E RODRIGO DE SOUZA DAVID 85140/RS).

"OFICIE-SE À COMARCA DE PAROBÉ, PARA QUE INFORME QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA DE FL. 516. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
NATÁLIA ROSA DELAZARI, NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, PARA O DIA 20/08/2019 ÀS 15H30MIN. APÓS, SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE
DEFESA, ITAMAR ROSA DA SILVA E ELIZAR ANTÔNIO FIGUEIRA PRATES, RESIDENTES NESTA COMARCA. INTIMEM-SE."

065/2.18.0001284-1 (CNJ 0002597-52.2018.8.21.0065) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS, MANOEL LUCAS DOS SANTOS E DALVAN FRAGA DE JESUS (PP. ANTONIO CARLOS NEVES DE
SOUZA 35643/SC).
VISTA AOS RÉUS PARA MEMORIAIS.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, (DATA)

Processos na página

0001555-65.2018.8.21.0065 0003619-48.2018.8.21.0065 0004202-33.2018.8.21.0065 0001069-46.2019.8.21.0065 0001111-95.2019.8.21.0065 0001329-26.2019.8.21.0065 0004011-22.2017.8.21.0065 0004544-44.2018.8.21.0065 0034541-97.2003.8.21.0065 0018171-09.2004.8.21.0065 0007736-92.2012.8.21.0065 0008294-30.2013.8.21.0065 0006272-62.2014.8.21.0065 0006815-65.2014.8.21.0065 0002874-73.2015.8.21.0065 0007085-55.2015.8.21.0065 0002166-86.2016.8.21.0065 0002365-11.2016.8.21.0065 0002398-98.2016.8.21.0065 0001644-25.2017.8.21.0065 0003162-50.2017.8.21.0065 0003271-64.2017.8.21.0065 0004464-17.2017.8.21.0065 0005268-82.2017.8.21.0065 0000727-69.2018.8.21.0065 0000172-18.2019.8.21.0065 0001744-19.2013.8.21.0065 0002597-52.2018.8.21.0065