Diário de Justiça do Estado de São Paulo 04/04/2019 | DJSP

Segunda Instancia

Estado de São Paulo - Embargdo: Fabio Roberto Chimenti Auriemo e outros - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES INOCORRÊNCIA EXAME DE TODOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS E EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NÍTIDA PRETENSÃO
INFRINGENTE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Nº 1029360-71.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: SP&TO Ltda - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA EXAME DE TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E EXPOSIÇÃO DOS
FUNDAMENTOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NÍTIDA PRETENSÃO INFRINGENTE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA -
FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador)
- Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Kelly Cristina de Oliveira Pratarotti (OAB: 226152/SP) - Nilton
Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Nº 1029587-78.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelada: Anézia Xavier Bastos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER IRRESIGNAÇÃO TÃO SOMENTE QUANTO AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS NECESSIDADE DE SE OBSERVAR O ESCALONAMENTO PREVISTO NO ART. 85, §§ 3º E 5º.
NCPC CRITÉRIO OBJETIVO FIXADO PELO NCPC MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Nº 1030043-16.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Artero Garcia
e outros - Apelante: Vicentina Margarida dos Santos - Apelante: Patrícia Vicentina dos Santos - Apelante: Nelson Zoccarotto -
Apelante: Madalena Margarida dos Santos - Apelante: Luiz Fernando Angelotti dos Santos - Apelante: Julio Andreolo - Apelado:
Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Não conheceram, com determinação. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA PAGAMENTO DE PARCELAS VENCIDAS A TÍTULO DE ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE)
ANTERIORES À IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (PROC. Nº. 0600592-55.2008.8.26.0053) EM QUE
FORA RECONHECIDO O DIREITO DE PERCEBIMENTO DA VANTAGEM IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRETENSÃO DE
REFORMA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO JULGADO, EM GRAU DE RECURSO, PELA COL. 7ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE PRECEDENTES RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) -
Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Nº 1031046-98.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E.
de S. P. - Embargdo: A. C. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OMISSÕES INOCORRÊNCIA EXAME DE TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS E EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO
RESULTADO DO JULGAMENTO NÍTIDA PRETENSÃO INFRINGENTE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Luiz Felipe de Toledo Pieroni (OAB: 208414/SP) - Braulio Bata Simões (OAB: 218396/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204

Nº 1034099-24.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fiação Alpina

Processos na página

1026165-49.2016.8.26.0053 1029360-71.2018.8.26.0053 1029587-78.2017.8.26.0576 1030043-16.2015.8.26.0053 1031046-98.2018.8.26.0053