Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo 09/04/2019 | TRE-ES

TRE-ES - Padrão

4

Clarissa Bertholi Dias Bastos, Analista Judiciária, apta à progressão da Classe C, Padrão 12, para a Classe
C, Padrão 13.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 120, DE 21/03/2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo

com os autos de protocolo nº 12388/2008, atendidas as exigências contidas na Resolução TSE nº
22.582/2007 e na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e de acordo com o art. 2º da Resolução TRE/ES nº

87/2008, RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da avaliação de desempenho, considerado satisfatório, tornando o servidor
Alair Reis da Silva, Técnico Judiciário, apto à progressão da Classe C, Padrão 12, para a Classe C, Padrão

13.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 118, DE 27/03/2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo

com os autos de protocolo nº 2532/2009, atendidas as exigências contidas na Resolução TSE nº
22.582/2007 e na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e de acordo com o art. 2º da Resolução TRE/ES nº

87/2008, RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da avaliação de desempenho, considerado satisfatório, tornando o servidor
Luiz Felipe Salvador Moreira, Técnico Judiciário, apto à progressão da Classe C, Padrão 11, para a Classe

C, Padrão 12.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO

DIRETOR-GERAL

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

1ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL N.º 29/2019

PET nº 7-07.2013.6.08.0001

O MM. Juiz Eleitoral da 1ª ZE/ES, Município de Vitória/ES, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que fica intimada ADRIANA
ROMÃO VIEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da R. Sentença de fls. 111/112, nos autos

supracitados, cujo dispositivo segue abaixo transcrito:

Sentença (dispositivo): Ante o exposto, considerando que o fato consumou-se em 7 de outubro de 2012
e até a presente data não houve a interrupção ou suspensão da prescrição, com supedâneo no artigo

107, inciso IV, e artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de Adriana
Romão Vieira, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. P. R. I. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
DADO e PASSADO nesta Cidade e Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, aos três (03) dias do mês

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