EDNA PINHEIRO; DÉLIO DE ARAÚJO VIEIRA,
e outro(a)(s), ; MARILENE LOPES PESSOA;
Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE; Interessado - BEPREM
BENEFICENCIA PREFEITURA MUN BELO
HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos
com vista para apresentação de contrarrazões Adv -
CAROLINE DE AZEVEDO LOPES, DECIO
FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,
LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, PAULO
ANDRADE RODRIGUES FILHO, RODRIGO
PACHECO PENA, VINICIUS CUNHA
MAGALHAES.
00023 - 0894472-31.2012.8.13.0024 Belo Horizonte
- Apelação Cível; Recurso Especial
0894472-31.2012.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - ANTONIO ROCHA MIRANDA;
Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos
com vista para apresentação de contrarrazões Adv -
ADRIANA CRISTINA PEREIRA FRANCO,
BRENO SOARES VIEIRA SILVA, FRANCISCO
FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA,
HERCULES GUERRA, HERON ALVARENGA
BAHIA, MARCO ANTONIO DE REZENDE
TEIXEIRA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER
MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA,
VITORIA JACOB.
00024 - 1702328-13.2012.8.13.0024 Belo Horizonte
- Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial
1702328-13.2012.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - ICAL - INDÚSTRIA DE
CALCINAÇÃO LTDA., Primeiro(a)(s), ; ESTADO
DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s), ;
Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto
- Publicação em 10/04/2019 : autos com vista para
apresentação de contrarrazões Adv - ADRIANA
LUZIA ROSA DA SILVA CRUZ, CELIO LOPES
KALUME, CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ.
00025 - 3001430-07.2012.8.13.0024 Belo Horizonte
- Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial
3001430-07.2012.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS
GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDNA ALVES
PEREIRA, e outro(a)(s), ; 1. Vice-Presidente -
Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em
10/04/2019 : autos com vista para apresentação de
contrarrazões Adv - ABDALA LOBO ANTUNES,
ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANA LUIZA
GOULART PERES, FABIOLA PELUCI
MONTEIRO, GISELI GUIMARAES CESARIO,
GISLENE ARANTES DE OLIVEIRA,
LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
00026 - 2356064-57.2013.8.13.0024 Belo Horizonte
- Apelação Cível; Recurso Especial
2356064-57.2013.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - G.F.C.M.; Recorrido(a)(s) -
V.L.R.C.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos
com vista para apresentação de contrarrazões Adv -
CARLOS DIONISIO COUTINHO PIMENTA,
DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, JOAO
GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA, LEOPOLDO
DA CUNHA NICOLI, MARCO ANTONIO
CORREA FERREIRA, RAFAEL REZENDE
CASTRO ALVES BARBOSA, RODRIGO
CASTRO FIGUEIREDO BARBOSA, WANTUIR
ALVES FERREIRA.
00027 - 3244269-29.2013.8.13.0024 Belo Horizonte
- Apelação Cível; Recurso Especial
3244269-29.2013.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - A.L.F.P.R., repdo(a) p/curador(a)
especial, D.P.; Recorrido(a)(s) - D.F.P., e
outro(a)(s), ; Interessado - M.P.E.M.G.; 1.
Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto -
Publicação em 10/04/2019 : autos com vista para
apresentação de contrarrazões Adv - GENILSON
SOUSA COSTA, GLENDA MARGARETH
OLIVEIRA LARANJO, MARIA HELENA DE
MELO CAMPOS - (DP), RENATO LARANJO
SILVA, VÁRLEN VIDAL - (DP).
00028 - 0566548-50.2014.8.13.0024 Belo Horizonte
- Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial
0566548-50.2014.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Recorrido(a)(s) - GUSTAVO TAVARES SALLES
CORDEIRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos
com vista para apresentação de contrarrazões Adv -
MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, MARIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA, NADJA ARANTES
GRECCO, TULIO RENATO CANDIDO DE
SOUZA.
00029 - 1605527-64.2014.8.13.0024 Belo Horizonte
- Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial
1605527-64.2014.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Recorrido(a)(s) - LEANDRO VIEIRA FERREIRA
SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos
com vista para apresentação de contrarrazões Adv -
FERNANDA SARAIVA GOMES, MARIA DE
FATIMA CHALUB MALTA, MARIANA
SANTOS DE BRITO ALVES, NADJA ARANTES
GRECCO, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA
PENNA.
00030 - 2676295-95.2014.8.13.0024 Belo Horizonte
- Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial
2676295-95.2014.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Recorrido(a)(s) - SAMUEL ALVES DE
OLIVEIRA, representado(a)(s) p/ mãe, JOSILENE
ALVES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente -
Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em
10/04/2019 : autos com vista para apresentação de
contrarrazões Adv - KLEBER SILVA LEITE
PINTO JUNIOR, LAURELLE CARVALHO DE
ARAUJO - (DP), MILA OLIVEIRA GROSSI,
VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
00031 - 2833300-83.2014.8.13.0024 Belo Horizonte
- Apelação Cível; Recurso Especial
2833300-83.2014.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - RODRIGO PAULO MENDONÇA;
Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; 1.
Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto -
Publicação em 10/04/2019 : autos com vista para
apresentação de contrarrazões Adv - ANA
CAROLINA SOUZA LEITE, ANAKELY ROMAN
PUJATTI, ANDERSON FLAVIO FONSECA
CABRAL, CAROLINA ROCHA DE FREITAS,
GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP),
IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA,
JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP),
SABELINE DESTRO FURTADO.
00032 - 0087583-89.2015.8.13.0024 Belo Horizonte
- Apelação Cível; Recurso Especial
0087583-89.2015.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - VMT TELECOMUNICAÇÃO
LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos
com vista para apresentação de contrarrazões Adv -
LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA, PAULO
ROSENTHAL, RAPHAEL VASCONCELOS
DUTRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
00033 - 1250271-78.2015.8.13.0024 Belo Horizonte
- Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial
1250271-78.2015.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Recorrido(a)(s) - FERNANDA CAMARGOS
FERREIRA; Interessado - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio
Vilela; Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos
com vista para apresentação de contrarrazões Adv -
ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA
RICHA SIMON, CARLOS ROBERTO ALVES DE
ALMEIDA, DIOGO MARIO FERNANDES
CAMPOLINA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO,
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLAUCO
MAYRINCK CUNHA, MARIA BEATRIZ PENNA
MISK, MARIA ESTELA BARBOSA
FIGUEIREDO FERREIRA, RODOLPHO
BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
00034 - 0068918-92.2018.8.13.0000 Belo Horizonte
- Embargos de Declaração-Cv; Recurso Especial
0068918-92.2018.8.13.0000 @ (Processo
Eletrônico) ;
Recorrente(s) - MENDES JÚNIOR TRADING E
ENGENHARIA S/A, em recuperação judicial, ;
Recorrido(a)(s) - NEMER & GUIMARAES
ADVOGADOS ASSOCIADOS; 1. Vice-Presidente
- Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS
REIS E MARTINS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO,
JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES,
JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO,
MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES.
00035 - 0042204-57.2017.8.13.0024 Belo Horizonte
- Apelação Cível; Recurso Especial
0042204-57.2017.8.13.0024 ;
Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE ADMÉDICO
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A
EMPRESAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - WILLIAM
FERNANDINO VASCONCELOS; 1.
Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto -
Publicação em 10/04/2019 : autos com vista para
apresentação de contrarrazões Adv - DIDIMO
INOCENCIO DE PAULA, HELTA YEDDA
TORRES ALVES DA SILVA, JERFFERSON DA
MATA ALMEIDA, LUCIANA DE CASTRO
MACHADO, PRISCILA NEWLEY KOPKE,
VALERIA CARNEIRO MOTA ALFREDO.
00036 - 0176338-32.2011.8.13.0056 Barbacena -
Apelação Cível; Recurso Especial
0176338-32.2011.8.13.0056 ;
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Recorrido(a)(s) - LUIZ EDUARDO DE SOUZA
SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela;
Assunto - Publicação em 10/04/2019 : autos com
vista para apresentação de contrarrazões Adv -
CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA,
ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS,
FERNANDO OLIVEIRA ASSIS, LEONARDO
AUGUSTO LEAO LARA, LUCIANA DE ABREU
DISCACCIATI VIDIGAL, MANUELA TEIXEIRA
DE ASSIS COELHO, PATRICIA PINHEIRO
MARTINS, REINALDO LUIZ FORTES DO
NASCIMENTO, WANDERSON MENDONCA
MARTINS.
00037 - 0228030-70.2011.8.13.0056 Barbacena -
Apelação Cível; Recurso Especial
0228030-70.2011.8.13.0056 ;
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), IPSEMG; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VANESSA
MARTINS PIMENTA DE CARVALHO; 1.
Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto -
Publicação em 10/04/2019 : autos com vista para
apresentação de contrarrazões Adv - ALAN DE
AVILA CURY, CELESTE DE OLIVEIRA