Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10/04/2019 | TRF1

Judicial

RELATOR: JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Retirado de pauta.

Ap

0018627-28.2007.4.01.3400 (2007.34.00.018729-0) / DF (AI 2007.01.00.029758-5/DF)

ADV:

SP00266742 SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA E OUTROS(AS)

APTE:

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S/C LTDA

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

DF00026645 MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração de fls. 313/314, para anular o acórdão que julgou os primeiros
embargos, na sessão realizada em 24/02/2016 e, passando à análise do recurso, rejeitou os embargos de declaração de fls.

303/305, nos termos do voto do Relator.

Ap

0023385-50.2007.4.01.3400 (2007.34.00.023492-3) / DF

ADV:

DF00017348 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

ADV:

DF00004785 MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

APTE:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

APTE:

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

APDO:

KATIA MARISA MAGALHAES E OUTRO(A)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Julgamento adiado.

ApReeNec

0023656-59.2007.4.01.3400 (2007.34.00.023765-1) / DF (AI 2007.01.00.047336-1/DF)

ADV:

DF00016302 ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE MORAIS

APTE:

UNIAO FEDERAL

APDO:

LEONARDO GOMES VIEIRA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - DF

PROCUR:

DF00026645 MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap

0026569-14.2007.4.01.3400 (2007.34.00.026694-7) / DF (Ap 2007.34.00.023492-3/DF)

ADV:

DF00017348 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

ADV:

DF00003495 FRANCISCO CARLOS CAROBA E OUTROS(AS)

ADV:

DF00004785 MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

APTE:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

APTE:

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

APTE:

CAIXA SEGURADORA S/A

APDO:

KATIA MARISA MAGALHAES E OUTRO(A)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Julgamento adiado.

ApReeNec

0039626-02.2007.4.01.3400 (2007.34.00.039856-9) / DF

ADV:

DF00007064 ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO E OUTRO(A)

APTE:

MAGNOLIA SILVA GAMA E SOUZA

APTE:

UNIAO FEDERAL

APDO:

OS MESMOS

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Processos na página

0002379-91.2006.4.01.3700 0023385-50.2007.4.01.3400