Diário de Justiça do Estado de São Paulo 11/04/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

LTDA - “Fica o(a) advogado(a) da autora cientificado(a) de que a carta precatória expedida nos autos está disponível no Portal
de Serviços E-SAJ (www.esaj.tjsp.jus.br), ficando sujeita ao peticionamento eletrônico caso a Unidade Judicial de destino seja
digital ou híbrida. Fica, ainda, cientificado(a) de que deverá providenciar a digitalização das peças para instrução da carta
precatória e o recolhimento da taxa de impressão, nos termos do Comunicado CG nº 155/2016, bem como o recolhimento da
taxa judiciária correspondente e da(s) diligência(s) de oficial de justiça. A distribuição deverá ser posteriormente comprovada
nos autos.” - ADV: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/
SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP)

Processo 1001765-64.2017.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Valguara Indústria e Comércio de
Artefatos de Cimento Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Folhas 147/148: Aguarde-se a audiência aprazada, ocasião
em que apreciarei o pedido de realização de perícia. Intime-se. - ADV: KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP), JAYME
RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)

Processo 1002290-46.2017.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tiago
Rafael Fattori Furtado - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação de folhas 40/41 do autor. Intime-se. - ADV: ELAINE ALARCAO
RIBEIRO (OAB 105960/SP), TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB 260623/SP)

Processo 1003271-07.2019.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais -
Rancho e Taubate Eirele Me - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Aprecio folhas 100/101, cuidando-se de pretensão liminar
após o despacho de folhas 97/98, que indeferiu o pedido realizado na inicial. Com novos argumentos e documentos da parte,
pode ser até que o objeto do mandado de segurança tenha sofrido alterações ou a ação mandamental tê-lo perdido, donde
possível carência superveniente. É possível ter ocorrido fato novo após a decisão proferida e não vejo como incidentalmente
deferir a pretensão de folhas 100/101, em face da natureza da ação mandamental. Aguardem-se as informações do município,
ficando indeferido o requerimento acima. Com as informações, manifeste-se MINISTÉRIO PÚBLICO e conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)

Processo 1004081-79.2019.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Wesley de Oliveira
Medina - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo
ao impetrante os benefícios da assistência judiciária. Vê-se prematuro a definição da causa pela via do mandado de segurança,
pois o documento de folhas 27 revela que o impetrante teria autorizado a transferência do veículo para empresa seguradora,
em 10 de janeiro de 2019, tendo noticiado seu furto em dezembro último, conforme boletim de ocorrência de folhas 13/17. O
DER, segundo depreende-se do documento de folhas 18, apreendeu o veículo em decorrência de envolvimento em acidente.
Ora! Pode estar a ocorrer ilegitimidade passiva e não se tem fumus boni iuris, em princípio, a se definir sobre arbitrariedade ou
não da autoridade impetrada diante de fatos que lhe foram noticiados. Sem fumus boni iuris e periculum in mora não se concede
medida liminar, em que pese declarar o impetrante estar “desesperado pela liberação de seu veículo”. Processe-se sem a
medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações em dez dias. Cumpra a Serventia o artigo 7º, II
da Lei 12.016/2009. Após, com informações da autoridade impetrada e eventual manifestação do seu representante processual,
ouça-se o MINISTÉRIO PÚBLICO. Finalmente, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB
395428/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)

Processo 1004399-04.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Mayara dos Santos Marcondes
Vieira - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Ciência ás partes do documento de folhas 132/134. Certifique a Serventia o
transito em julgado da sentença, após arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA
D'ELBOUX (OAB 186516/SP), ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES (OAB 204010/SP), AURELIO DANIEL ANTONIETO (OAB
224682/SP)

Processo 1005989-16.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Universidade de Taubaté - Marcus
Vinicius Francisco Ventura - “Fica o(a) advogado(a) da autora cientificado(a) de que a carta precatória expedida nos autos está
disponível no Portal de Serviços E-SAJ (www.esaj.tjsp.jus.br), ficando sujeita ao peticionamento eletrônico caso a Unidade
Judicial de destino seja digital ou híbrida. Fica, ainda, cientificado(a) de que deverá providenciar a digitalização das peças para
instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impressão, nos termos do Comunicado CG nº 155/2016, bem como o
recolhimento da taxa judiciária correspondente e da(s) diligência(s) de oficial de justiça. A distribuição deverá ser posteriormente
comprovada nos autos.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)

Processo 1006150-26.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubaté - Jhesebel
Aline de Santana - Vistos. Diga a autora se o acordo foi integralmente cumprido, requerendo o que de direito, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)

Processo 1006604-98.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Vicentina
Aparecida de Sousa Roveri - Vistos. Diga a autora se o acordo foi integralmente cumprido, requerendo o que de direito, em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)

Processo 1006899-77.2014.8.26.0625 - Monitória - Cheque - Universidade de Taubaté - Vistos. Diga a autora se o acordo
foi integralmente cumprido, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA
HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP)

Processo 1007810-55.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Universidade
de Taubaté - Drauven Helio Santos Sousa - VISTOS. 1. Proceda a Serventia pesquisa no sistema Bacen-Jud a fim de localizar
eventual endereço em nome do(a) requerido(a), conforme solicitado. 2. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR
(OAB 333586/SP)

Processo 1008267-87.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Jose Vieira
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem custas
pendentes, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do TJSP a movimentação “61615 - arquivado
definitivamente”. Intime-se. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO ROSEIRO (OAB 100208/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB
227862/SP), MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL (OAB 105174/SP)

Processo 1008412-41.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Jair Loreno - Sra.
Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde - Drs Xvii - de Taubaté - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos. Intime-se o patrono do autor para manifestar-se sobre a noticia de falecimento do Sr. Jair Loreno, informado pela FESP
a folhas 36/37, apresentando a devida certidão de óbito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ELAINE GOUVEA CABRAL
COSTA (OAB 338146/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)

Processo 1009922-31.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Roselina dos Santos - Instituto de
Previdência do Munícipio de Taubaté - Noemia de Campos - Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a retirar em Cartório
a guia de levantamento judicial expedida nestes autos, guia de Cartório nº 151/2019. - ADV: RICARDO NISHINA DE AZEVEDO

Processos na página

1000847-31.2015.8.26.0625 1001765-64.2017.8.26.0625 1002290-46.2017.8.26.0625 1003271-07.2019.8.26.0625 1004081-79.2019.8.26.0625 1004399-04.2015.8.26.0625 1005989-16.2015.8.26.0625 1006150-26.2015.8.26.0625 1006604-98.2018.8.26.0625 1006899-77.2014.8.26.0625 1007810-55.2015.8.26.0625 1008267-87.2015.8.26.0625 1008412-41.2018.8.26.0625 1009922-31.2014.8.26.0625