Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo 15/04/2019 | TRE-ES

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WILMA CHEQUER BOU-HABIB

RELATORA"

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO,

Vitória/ES, 8 de abril de 2019.

JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA FILHO

SECRETÁRIO JUDICIÁRIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 124/2019
PROCESSO PC Nº 47-50.2017.6.08.0000 CLASSE 25 VITÓRIA/ES.
De ordem da Excelentíssima Senhora Relatora dos autos do processo em epígrafe, que trata de
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2016, I N T I M O o PARTIDO SOLIDARIEDADE
SD/ES, através de seus advogados Dr. Marcelo Souza Nunes (OAB/ES nº 9.266) e Outros, do r. despacho
às fls. 66, o qual segue transcrito abaixo:

"D E S P A C H O

Tratam os presentes autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS apresentada pelo Partido Solidariedade SD/ES,
referente ao exercício financeiro de 2016.

Às fls. 62/63, tem-se parecer técnico preliminar da Coordenadoria de Controle Interno, opinando pela

intimação do partido para se manifestar, apresentando esclarecimentos e/ou documentos necessários
ao saneamento das situações citadas no referido relatório preliminar.

Em atendimento ao parecer da COCIN, intime-se o partido, por seu representante legal, bem como pelo

advogado constituído nos autos, para prestar esclarecimentos e/ou documentos acerca das

irregularidades apontadas no parecer de fls. 62/63, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 35,

§ 3º, da Resolução TSE 23.546/2017 (art. 65, § 1º, da Res. TSE 23.546/2017).

Vitória/ES, 1º de abril de 2019.

WILMA CHEQUER BOU-HABIB

RELATORA"

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO,

Vitória/ES, 8 de abril de 2019.

JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA FILHO

SECRETÁRIO JUDICIÁRIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 125/2019

PROCESSO PC Nº 53-57.2017.6.08.0000 CLASSE 25 VITÓRIA/ES.
De ordem da Excelentíssima Senhora Relatora dos autos do processo em epígrafe, que trata de
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2016, I N T I M O o PARTIDO DOS
TRABALHADORES PT/ES, através de seu advogado Dr. Alexandre Zamprogno (OAB/ES nº 7.364), do r.
despacho às fls. 69, o qual segue transcrito abaixo:

"D E S P A C H O

Tratam os presentes autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS apresentada pelo PT/ES, referente ao exercício

financeiro de 2016.

Às fls. 66/67, tem-se parecer técnico preliminar da Coordenadoria de Controle Interno, opinando pela

intimação do partido para se manifestar, apresentando esclarecimentos e/ou documentos necessários
ao saneamento das situações citadas no referido relatório preliminar.

Em atendimento ao parecer da COCIN, intime-se o partido, por seu representante legal, bem como pelo
advogado constituído nos autos, para prestar esclarecimentos e/ou documentos acerca das
irregularidades apontadas no parecer de fls. 66/67, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 35,

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