TRT da 24ª Região 16/04/2019 | TRT-24

Judiciário

Acórdão
Processo Nº RO-0025631-82.2014.5.24.0091
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA

RECORRENTE GABRIEL DA SILVA MACHADO

ADVOGADO EDMAR DE FREITAS DA SILVA(OAB:

15273/MS)

RECORRENTE REINALDO DA SILVA MACHADO

ADVOGADO EDMAR DE FREITAS DA SILVA(OAB:

15273/MS)
RECORRIDO FERSAN - INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO SAMUEL MARTINS

GONCALVES(OAB: 17385/GO)

ADVOGADO KARLA GARDENE OLIVEIRA DE

SOUZA(OAB: 43324/GO)

RECORRIDO MATIAS E LOPES MONTAGENS

LTDA - ME

ADVOGADO CACIA ROSA DE PAIVA(OAB:

10397/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- REINALDO DA SILVA MACHADO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 0025631-82.2014.5.24.0091 - RO

A C Ó R D Ã O

2ª Turma

Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO

Redator designado: Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA

Recorrente : REINALDO DA SILVA MACHADO

Advogado : Edmar De Freitas Da Silva
Recorrente : GABRIEL DA SILVA MACHADO

Advogado : Edmar De Freitas Da Silva
Recorrido : MATIAS E LOPES MONTAGENS LTDA - ME

Advogado : Cacia Rosa De Paiva

Recorrido : FERSAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado : Karla Gardene Oliveira De Souza
Origem : Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Maracaju -

MS

EMENTA
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO.

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E TOMADOR DE

SERVIÇO.

Na medida em que houve por parte do empregador todo o cuidado

necessário ao desenvolvimento regular e seguro da atividade

profissional, tendo o trabalhador se acidentado por negligência e

descuido próprio, não vislumbra-se como possa o empregador

evitar que o empregado se acidente quando ele, empregado, se

recusa a utilizar EPI de extrema relevância para sua integridade
física, sendo de seu conhecimento a importância e necessidade do

uso. Responsabilidade civil do empregador não reconhecida.

Recurso do reclamante improvido.

Processos na página

0025631-82.2014.5.24.0091