Tribunal Regional Federal da 1ª Região 22/04/2019 | TRF1

Judicial

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

806

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA 5ª TURMA
QUINTA TURMA

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03 DE ABRIL DE 2019.

Presidente(s) da Sessão: Exmº. Sr. Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE

Proc. Reg. da República: Exmª. Sra.: ANDRÉA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA
Secretária: LÍVIA MIRANDA DE LIMA VARELA
Às quatorze horas e vinte e seis minutos, foi aberta a sessão, estando presentes o Desembargador
Federal Carlos Augusto Pires Brandão e os Juízes Federais Roberto Carlos de Oliveira, convocado em
substituição à Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, ausente por motivo de férias, e
Renata Mesquita Ribeiro Quadros, convocada em regime de auxílio de julgamento a distância.
Presente, também, a Procuradora Regional da República Excelentíssima Dra. Andréa Lyrio Ribeiro de
Souza. Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior. A sessão foi suspensa às
dezessete horas e três minutos e retomada às dezessete horas e trinta e seis minutos. O Juiz Federal
Regis de Souza Araújo compareceu à sessão de julgamento a partir das dezessete horas e quarenta e
oito minutos para compor quorum, em razão da ausência justificada do Desembargador Federal Carlos
Augusto Pires Brandão. Estiveram presentes na sessão de julgamento alunos da Universidade Católica
de Brasília-UCB. Encerrou-se a sessão às dezoito horas e trinta e sete minutos, com o julgamento de
147(cento e quarenta e sete) processos.

BRASÍLIA, 10 de abril de 2019.

JULGAMENTOS

Ap

0001241-48.1995.4.01.4000 (95.00.01242-1) / PI (AI 2000.01.00.085877-4/PI)

APTE:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA E OUTROS(AS)

ADV:

PI00005756 ADAUTO FORTES JUNIOR

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

APDO:

ESTADO DO PIAUI

PROCUR:

DF00009593 JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Retirado de pauta.

Ap

0000964-74.2000.4.01.3800 (2000.38.00.000966-5) / MG (Ap 2000.38.00.000966-5/MG)

APTE:

FREDERICO CLEMENTE DA MATA E CONJUGE

ADV:

MG00045174 HAMILTON EZEQUIEL DE RESENDE E OUTROS(AS)

APDO:

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

ADV:

MG00056915 MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES E OUTROS(AS)

ADV:

MG00112635 BRUNA DE ALMEIDA ANDRADE E OUTRO(A)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que deu provimento à apelação da autora, negou
provimento a essa apelação, nos termos do voto da relatora. Caracterizando-se a hipótese do art. 942 do CPC, os autos

devem ser remetidos à Turma ampliada, para a continuidade do julgamento, no tempo oportuno.

Ap

0017122-73.2001.4.01.3800 (2001.38.00.017159-7) / MG (Ap 2001.38.00.017159-7/MG)

APTE:

MARIZETE MONCAO CRUZ E OUTRO(A)

ADV:

MG00041464 FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

MG00054370 ROGERIO RUBIM DE MIRANDA MAGALHAES E OUTROS(AS)

APDO:

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BIC

Processos na página

0001241-48.1995.4.01.4000