Tribunal Regional Federal da 1ª Região 22/04/2019 | TRF1

Judicial

808

Ap

0011700-60.2004.4.01.3300 (2004.33.00.011701-3) / BA

ADV:

BA00021309 DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO E OUTROS(AS)

APTE:

FERNANDA MACEDO LACERDA E OUTROS(AS)

ADV:

BA00015387 ALANO BERNARDES FRANK E OUTROS(AS)

APDO:

CAIXA SEGURADORA S/A

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

BA00003673 EMILIA FRANCISCONE AFONSO BARBOSA E OUTROS(AS)

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da CEF e deu provimento aos embargos de

declaração da Caixa Seguradora, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.

Ap

0003131-19.2004.4.01.3802 (2004.38.02.003085-1) / MG

APTE:

ROMUALDO PEREIRA DA SILVA

ADV:

MG00100942 RICARDO REZENDE ROCHA E OUTRO(A)

APDO:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCUR:

FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0006143-22.2005.4.01.3700 (2005.37.00.006417-3) / MA (AI 2006.01.00.001246-7/MA)

APTE:

SILVANA DO ROSARIO PEREIRA ROLIM

ADV:

MA00004839 CYNARA ELISA GAMA FREIRE E OUTROS(AS)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

ADV:

MA00005235 LIDINEI RODRIGUES DE MELO E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que deu provimento à apelação da autora, negou
provimento a essa apelação, nos termos do voto da relatora. Caracterizando-se a hipótese do art. 942 do CPC, os autos

devem ser remetidos à Turma ampliada, para a continuidade do julgamento, no tempo oportuno.

Ap

0008700-70.2005.4.01.3800 (2005.38.00.008774-1) / MG (AI 2006.01.00.000627-1/MG)

APTE:

ARIOVALDO DE JESUS OLIVEIRA E CONJUGE

ADV:

MG0080778B DALMO BURDIN E OUTRO(A)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

MG00054370 ROGERIO RUBIM DE MIRANDA MAGALHAES E OUTROS(AS)

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, à unanimidade, anulou a sentença monocrática e determinou o retorno dos autos à instância de origem, nos termos

do voto do Relator.

Ap

0040038-62.2005.4.01.3800 (2005.38.00.040536-3) / MG (Ap 2005.38.00.008774-1/MG)

APTE:

ARIOVALDO DE JESUS OLIVEIRA E CONJUGE

ADV:

MG0080778B DALMO BURDIN E OUTROS(AS)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

MG00054370 ROGERIO RUBIM DE MIRANDA MAGALHAES E OUTROS(AS)

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0000336-82.2005.4.01.3809 (2005.38.09.000336-9) / MG

APTE:

CAIXA SEGURADORA S/A

ADV:

MG00028072 ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES E OUTROS(AS)

APTE:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

MG00081426 GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR E OUTROS(AS)

APDO:

ROSANGELA GONCALVES BERNARDES PEREIRA

ADV:

MG00049480 ROSANGELA DE FATIMA MARTINS

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Processos na página

0011700-60.2004.4.01.3300 0003131-19.2004.4.01.3802 0006143-22.2005.4.01.3700 0008700-70.2005.4.01.3800 0040038-62.2005.4.01.3800