Tribunal Regional Federal da 1ª Região 22/04/2019 | TRF1

Judicial

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A Turma, à unanimidade, negou provimento às Apelações da CEF e da Caixa Seguradora, nos termos do voto da Relatora.

Ap

0009971-28.2006.4.01.3300 (2006.33.00.009976-0) / BA (Ap 2004.33.00.014400-7/BA)

APTE:

PAULO ABBEHUSEN

ADV:

BA00028568 PAULO ABBEHUSEN JUNIOR E OUTROS(AS)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

BA00010480 AUGUSTO BONFIM NERY

RELATOR:

JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e ao agravo retido, nos termos do voto do Relator.

Ap

0002379-91.2006.4.01.3700 (2006.37.00.002493-0) / MA (AI 2006.01.00.001246-7/MA)

APTE:

SILVANA DO ROSARIO PEREIRA ROLIM

ADV:

MA00005101 HERBERTH FREITAS RODRIGUES

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

MA00008384 TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que deu provimento à apelação da autora, negou
provimento a essa apelação, nos termos do voto da relatora. Caracterizando-se a hipótese do art. 942 do CPC, os autos

devem ser remetidos à Turma ampliada, para a continuidade do julgamento, no tempo oportuno.

Ap

0001243-32.2006.4.01.3903 (2006.39.03.001245-2) / PA

APTE:

LUIZ DE FREITAS NEVES

ADV:

PA00011028 ANDREIA VIAIS SANCHES

APTE:

ANTONIO AUGUSTO PEIXOTO - ESPOLIO

ADV:

SP00142868 FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA E OUTROS(AS)

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, à unanimidade, negou provimento às Apelações, nos termos do voto do Relator.

Ap

0000024-54.2006.4.01.4300 (2006.43.00.000024-9) / TO

APTE:

JOSE ARNALDO DA SILVA E OUTROS(AS)

ADV:

TO0000327B MANOEL BONFIM FURTADO CORREIA

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

REC ADES:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CONV

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, rejeitou ambos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap

0023385-50.2007.4.01.3400 (2007.34.00.023492-3) / DF

APTE:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

APTE:

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

ADV:

DF00017348 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

APDO:

KATIA MARISA MAGALHAES E OUTRO(A)

ADV:

DF00004785 MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, à unanimidade, declarou extinto o processo, sem resolução de mérito e julgou prejudicado o recurso de apelação,

nos termos do voto da Relatora.

Ap

0026569-14.2007.4.01.3400 (2007.34.00.026694-7) / DF (Ap 2007.34.00.023492-3/DF)

APTE:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

APTE:

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

ADV:

DF00017348 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

APTE:

CAIXA SEGURADORA S/A

Processos na página

0000336-82.2005.4.01.3809 0009971-28.2006.4.01.3300 0002379-91.2006.4.01.3700 0001243-32.2006.4.01.3903 0000024-54.2006.4.01.4300 0023385-50.2007.4.01.3400