Tribunal Regional Federal da 1ª Região 22/04/2019 | TRF1

Judicial

810

ADV:

DF00003495 FRANCISCO CARLOS CAROBA E OUTROS(AS)

APDO:

KATIA MARISA MAGALHAES E OUTRO(A)

ADV:

DF00004785 MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, à unanimidade, negou provimento às Apelações da CEF, da EMGEA e da Caixa Seguradora S/A, nos termos do voto

da Relatora.

Ap

0026569-14.2007.4.01.3400 (2007.34.00.026694-7) / DF (Ap 2007.34.00.023492-3/DF)

APTE:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

APTE:

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

ADV:

DF00017348 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

APTE:

CAIXA SEGURADORA S/A

ADV:

DF00003495 FRANCISCO CARLOS CAROBA E OUTROS(AS)

APDO:

KATIA MARISA MAGALHAES E OUTRO(A)

ADV:

DF00004785 MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, à unanimidade, negou provimento às Apelações da CEF, da EMGEA e da Caixa Seguradora S/A, nos termos do voto

da Relatora.

Ap

0023357-46.2007.4.01.3800 (2007.38.00.023763-6) / MG

APTE:

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

ADV:

MG00096480 BRUNO AFONSO CRUZ

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

MG0091442B JANUARIO SPISLA

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que deu provimento à apelação da autora, negou
provimento a essa apelação, nos termos do voto da relatora. Caracterizando-se a hipótese do art. 942 do CPC, os autos

devem ser remetidos à Turma ampliada, para a continuidade do julgamento, no tempo oportuno.

Ap

0032450-33.2007.4.01.3800 (2007.38.00.033053-0) / MG

APTE:

MARIO ALVES DOS SANTOS

APTE:

MARIA GORETE ALVES MOREIRA

ADV:

MG00134986 ADINAN RODRIGUES PASSOS E OUTRO(A)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

MG00049772 ADILSON CARLOS FARIA E OUTROS(AS)

APDO:

SUL FINANCEIRA S/A

ADV:

MG00097851 SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que deu provimento à apelação da autora, negou
provimento a essa apelação, nos termos do voto da relatora. Caracterizando-se a hipótese do art. 942 do CPC, os autos

devem ser remetidos à Turma ampliada, para a continuidade do julgamento, no tempo oportuno.

Ap

0034029-16.2007.4.01.3800 (2007.38.00.034665-1) / MG (AI 2008.01.00.061613-7/MG)

APTE:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

DF00026645 MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

APDO:

ROGERIO JOSE DA CUNHA

ADV:

MG0075132B ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0001400-74.2007.4.01.3804 (2007.38.04.001401-6) / MG

APTE:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCUR:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

APTE:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -

IBAMA

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

SIDNEY SILVERIO MARTINS

Processos na página

0026569-14.2007.4.01.3400 0023357-46.2007.4.01.3800 0032450-33.2007.4.01.3800 0034029-16.2007.4.01.3800