Tribunal Regional Federal da 1ª Região 22/04/2019 | TRF1

Judicial

811

ADV:

MG00037303 SEBASTIAO BORGES VIANA

APDO:

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRA E OUTROS(AS)

ADV:

MG00077709 PAULO SERGIO RABELLO E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CONV

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec

0001000-36.2007.4.01.4200 (2007.42.00.001000-8) / RR

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - RR

APTE:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -

IBAMA

PROCUR:

OSMAR PEREIRA DE MATOS

APDO:

EDUARDO SEKITA DE OLIVEIRA

ADV:

RR00000042 SUELY ALMEIDA E OUTRO(A)

RELATOR:

JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CONV

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação do IBAMA e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec

0000411-67.2008.4.01.3308 (2008.33.08.000411-3) / BA

APTE:

FARMACIAS IPIAU LTDA

ADV:

BA00014943 PAULO GOMES DE NOVAES

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JEQUIE - BA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação da parte autora, à apelação da União e à remessa oficial, nos termos

do voto do Relator.

Ap

0000043-61.2008.4.01.3501 (2008.35.01.000043-1) / GO (Ap 2008.35.01.001517-8/GO)

APTE:

ELZA JOSE DA SILVA

ADV:

DF0002343A RODRIGO DANIEL DOS SANTOS

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO(A)

ADV:

DF00005778 REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que deu provimento à apelação da autora, negou
provimento a essa apelação, nos termos do voto da relatora. Caracterizando-se a hipótese do art. 942 do CPC, os autos

devem ser remetidos à Turma ampliada, para a continuidade do julgamento, no tempo oportuno.

Ap

0001470-93.2008.4.01.3501 (2008.35.01.001517-8) / GO

APTE:

ELZA JOSE DA SILVA

ADV:

DF0002343A RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTROS(AS)

APDO:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

APDO:

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

ADV:

GO00018725 SERGIO MEIRELLES BASTOS E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

A Turma, à unanimidade, declarou prejudicada a apelação, em face da extinção do processo sem resolução do mérito, nos

termos do voto da Relatora.

Ap

0008153-34.2008.4.01.3700 (2008.37.00.008353-0) / MA (AI 2009.01.00.011720-9/MA)

APTE:

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

ROMULO COSTA DUTRA

DEFEN.:

ZZ00000001 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Processos na página

0001400-74.2007.4.01.3804 0001000-36.2007.4.01.4200 0000411-67.2008.4.01.3308 0000043-61.2008.4.01.3501 0001470-93.2008.4.01.3501