Tribunal Regional Federal da 1ª Região 22/04/2019 | TRF1

Judicial

812

Ap

0003367-29.2008.4.01.3802 (2008.38.02.003368-7) / MG

APTE:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

APDO:

JUACIR HEITOR DE PAULA E OUTRO(A)

PROCUR:

THALES MESSIAS PIRES CARDOSO

APTE:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

ADV:

MG00107323 CARLOS ANDRE RIBEIRO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, por maioria, vencido o eminente Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, deu provimento à apelação do Ministério
Público Federal, nos termos do voto do relator, que foi acompanhado pelo eminente Juiz Federal convocado Régis de Souza
Araújo. Caracterizando-se, no caso, a hipótese do art. 942 do CPC, os autos devem ser remetidos, para prosseguir no

julgamento da Turma ampliada, à presidência da Turma para as providências cabíveis oportunamente.

Ap

0003367-29.2008.4.01.3802 (2008.38.02.003368-7) / MG

APTE:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

APDO:

JUACIR HEITOR DE PAULA E OUTRO(A)

PROCUR:

THALES MESSIAS PIRES CARDOSO

APTE:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

ADV:

MG00107323 CARLOS ANDRE RIBEIRO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, por maioria, vencido o eminente Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, deu provimento à apelação do Ministério
Público Federal, nos termos do voto do relator, que foi acompanhado pelo eminente Juiz Federal convocado Régis de Souza
Araújo. Caracterizando-se, no caso, a hipótese do art. 942 do CPC, os autos devem ser remetidos, para prosseguir no

julgamento da Turma ampliada, à presidência da Turma para as providências cabíveis oportunamente.

Ap

0003368-14.2008.4.01.3802 (2008.38.02.003369-0) / MG (Ap 2008.38.02.003364-2/MG)

APTE:

JOAO ADRIANO DE BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)

ADV:

MG00107323 CARLOS ANDRE RIBEIRO E OUTRO(A)

LITIS PA:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -

IBAMA

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCUR:

THALES MESSIAS PIRES CARDOSO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0004053-21.2008.4.01.3802 (2008.38.02.004054-5) / MG

APTE:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCUR:

THALES MESSIAS PIRES CARDOSO

APDO:

ARMILDO ULLIAN

ADV:

DF00023523 DJACI ALVES FALCAO NETO E OUTROS(AS)

ADV:

DF00020146 THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

A Turma, por maioria, vencido o eminente Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, deu provimento à apelação do Ministério
Público Federal, nos termos do voto do relator, que foi acompanhado pelo eminente Juiz Federal convocado Régis de Souza
Araújo. Caracterizando-se, no caso, a hipótese do art. 942 do CPC, os autos devem ser remetidos, para prosseguir no

julgamento da Turma ampliada, à presidência da Turma para as providências cabíveis oportunamente.

Ap

0000876-19.2008.4.01.3812 (2008.38.12.000877-9) / MG

APTE:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV:

DF0001640A SAMIR NACIM FRANCISCO E OUTROS(AS)

APDO:

CARLOS AFONSO DE LIMA

ADV:

MG00040349 CARLOS MAGNO FERREIRA SILVA E OUTRO(A)

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO

Retirado de pauta.

Processos na página

0003367-29.2008.4.01.3802 0003367-29.2008.4.01.3802 0003368-14.2008.4.01.3802 0004053-21.2008.4.01.3802