TRT da 15ª Região 23/04/2019 | TRT-15

Judiciário

TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Desembargadora do Trabalho

Vice-Presidente Judicial

Decisão

Processo Nº RO-0010318-48.2017.5.15.0149
Relator ALVARO DOS SANTOS

RECORRENTE LUIZ CARLOS TAGLIATELA EIRELI -

ME

ADVOGADO EMERSON DE HYPOLITO(OAB:

147410/SP)
RECORRENTE SIND EMP COMP VENDA LOC ADM

IMOV RESID COMERC SAO PAULO

ADVOGADO JULIANA DE MORAES

MARIANO(OAB: 394075/SP)

ADVOGADO KARINA ZUANAZI NEGRELI(OAB:

157012/SP)
ADVOGADO FERNANDA SILVA SANT ANA(OAB:

237082/SP)
RECORRIDO SIND EMP COMP VENDA LOC ADM

IMOV RESID COMERC SAO PAULO

ADVOGADO JULIANA DE MORAES

MARIANO(OAB: 394075/SP)

ADVOGADO KARINA ZUANAZI NEGRELI(OAB:

157012/SP)
ADVOGADO FERNANDA SILVA SANT ANA(OAB:

237082/SP)
RECORRIDO LUIZ CARLOS TAGLIATELA EIRELI -

ME

ADVOGADO EMERSON DE HYPOLITO(OAB:

147410/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS TAGLIATELA EIRELI - ME

- SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC
SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

RECURSO DE REVISTA

Recorrente(s): SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID

COMERC SAO PAULO

Advogado(a)(s): JULIANA DE MORAES MARIANO (SP - 394075)

KARINA ZUANAZI NEGRELI (SP - 157012)

FERNANDA SILVA SANT ANA (SP - 237082)

Recorrido(a)(s): LUIZ CARLOS TAGLIATELA EIRELI - ME

Advogado(a)(s): EMERSON DE HYPOLITO (SP - 147410)

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/04/2018; recurso

apresentado em 20/04/2018).

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL.

No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão se

fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma

direta, os dispositivos constitucionais invocados.
Assim, inviável o recurso, ante o disposto na Súmula 126 do C. TST

e na ausência dos requisitos exigidos pelo § 9º do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO

DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

Campinas-SP, 27 de fevereiro de 2019.

TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Desembargadora do Trabalho

Vice-Presidente Judicial

Decisão

Processo Nº RO-0012179-78.2016.5.15.0028
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE TRIANGULO DO SOL AUTO -

ESTRADAS S/A
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN

ROSSI(OAB: 121994/SP)

RECORRENTE ADRIANA PACCINI

ADVOGADO RENAN WELLINGTON FERNANDES

GALBIN(OAB: 378882/SP)
ADVOGADO EDVIL CASSONI JUNIOR(OAB:

103406/SP)

ADVOGADO FABÍOLA ALVES FIGUEIREDO

VEITAS(OAB: 151521/SP)

RECORRIDO ADRIANA PACCINI

ADVOGADO RENAN WELLINGTON FERNANDES

GALBIN(OAB: 378882/SP)
ADVOGADO EDVIL CASSONI JUNIOR(OAB:

103406/SP)
ADVOGADO FABÍOLA ALVES FIGUEIREDO

VEITAS(OAB: 151521/SP)
RECORRIDO TRIANGULO DO SOL AUTO -

ESTRADAS S/A
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN

ROSSI(OAB: 121994/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA PACCINI
- TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

RECURSO DE REVISTA

Lei 13.467/2017

Processos na página

0010318-48.2017.5.15.0149 0012179-78.2016.5.15.0028