Diário de Justiça do Estado de São Paulo 26/04/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

208104/SP)
Processo 1010305-17.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Carlos Machado -
Ruty Meire da Silva Lorena e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de páginas
234/235. - ADV: RUTY MEIRE DA SILVA LORENA (OAB 171596/SP), PATRICIA COSTA (OAB 241246/SP), FABIO ANTUNES
FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP)

Processo 1010428-54.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Fabio Ferreira Ferling
e outros - A. DE A. PEREIRA & PEREIRA LTDA, e outros - Autos com vista para que a parte autora esclareça o pedido de cópia
da fl 266, uma vez que referida folha não se trata de planta, como indicado na petição. - ADV: ROSEANE MARIA DE SOUZA
DINIZ SANTOS (OAB 180124/SP), FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO (OAB 223970/SP), ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB
317809/SP)

Processo 1011004-08.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Lucia
da Silva Machado - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o silêncio da parte postulante, a qual deixou ainda de promover o
respectivo cumprimento de sentença, e considerando, no mais, a manifestação da parte resistente a págs. 393/398, arquivem-
se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)

Processo 1011010-15.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Seffrin e Oliveira Ltda Me - Maria
Helena Fernandes Teles Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
juntada à(s) página(s) 225 (Mandado Cumprido Negativo). - ADV: JORGE DIMAS AFONSO MARTINS (OAB 126971/SP), PAULO
RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB 140002/SP), JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP)

Processo 1011176-52.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wilson da Costa Manso -
Expeça-se carta de intimação para andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, sem prejuízo da
intimação via Imprensa Oficial. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RENNO FERREIRA JUNIOR (OAB 375599/SP)

Processo 1011414-71.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1011414-71.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Michelle Nagai Pedreira - Alphaville São José dos Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda - -
MMV Incorporações Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento à(s) página(s)
285/287. - ADV: ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP)

Processo 1011649-33.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ruben Antonio
Busnelli Carrera - - Patrícia Vaz Busnelli - Débora Cristina Toledo Ferreira Tavares e outro - Diga a parte postulante, em cinco
dias, acerca do alegado a págs. 690/691. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP), JOSÉ ANTENOR
NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), SIMONE DA COSTA E SILVA
(OAB 259760/SP)

Processo 1012290-21.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça juntada à(s) página(s) 83-84 (Mandado Cumprido Negativo). - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)

Processo 1012482-51.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Reginaldo Fonseca
- T & G Estetica e Beleza Ltda - Aguarde-se derradeiramente pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DA GRACA
BUTTIGNOL TRAVESSO (OAB 102632/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 207922/SP)

Processo 1012511-04.2018.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Frederico
Silva Morais - - Ivina Grace de Oliveira Morais - CLARO S/A - Diante do provimento CG n.º 13/2018, expediu-se carta AR
para intimação da parte requerida/executada, bem como intimação pela imprensa oficial, a fim de comprovar o recolhimento
da taxa judiciária, conforme disposto na Lei Estadual 11.608/2003 art. 4º, no prazo de 05 (cinco) dias. Salienta-se que,
independentemente de nova conclusão e decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da carta AR, será expedida
certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital,
ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º,
das NCGJ). Tendo em vista os termos do v. Acórdão de páginas 229/239, com o respectivo trânsito em julgado, bem como
considerando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019 , o qual
inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, proceda a parte credora ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual,
em formato digital, no portal E-Saj, opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “execução de sentença”, classe 156, o
qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o
disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta)
dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte
interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo
digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação
61615). - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOSE VITOR DE OLIVEIRA (OAB 78634/SP)

Processo 1012792-28.2016.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Redesystem Comercio de
Eletronicos e Servicos Ltda e outros - Para a apreciação do pedido formulado a pág. 296, deverá a parte postulante providenciar
o correto peticionamento nos autos do cumprimento de sentença em apenso, porquanto onde tramita o feito. Intime-se. - ADV:
JOÃO ELVES BARROSO GONÇALVES (OAB 372951/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1013425-39.2016.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão
de página(s) 274. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)

Processo 1013877-78.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão de
página(s) 141. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

Processo 1014084-14.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Florenza -
Ferraciolli Construtora e Incorporadora Ltda - Mandado de levantamento judicial n.º 1390/2019 emitido e disponível para retirada
pela parte exequente Edifício Florenza, no prazo de 05 (cinco) dias. O relatório dos mandados de levantamento expedidos
(necessário para o levantamento) será remetido ao Banco pagador no primeiro dia útil subsequente à data da retirada do
Mandado de Levantamento Judicial na Unidade de Processamento Judicial, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115

Processos na página

1010305-17.2018.8.26.0577 1010428-54.2014.8.26.0577 1011004-08.2018.8.26.0577 1011010-15.2018.8.26.0577 1011176-52.2015.8.26.0577 1011414-71.2015.8.26.0577 1011649-33.2018.8.26.0577 1012290-21.2018.8.26.0577 1012482-51.2018.8.26.0577 1012511-04.2018.8.26.0577 1012792-28.2016.8.26.0577 1013425-39.2016.8.26.0577 1013877-78.2018.8.26.0577